DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

retificação/adiamento de licitação. FMAS, FMS, FME, FUNDEB,

Paranaiguara Prev e Prefeitura de Paranaiguara/GO, através de seu Pregoeiro torna público a retificação/adiamento de data para realização do certame licitatório relativo ao Pregão E. 026/2026 através da plataforma: www.licitanet.com.br, nova data: início da sessão de disputa: 16/09/2026 - 08h05min. Modalidade Pregão E. 026/2026. Tipo/Regime menor preço por item. Objeto: SRP para SRP para a aquisição eventual, futura e parcelada de materiais permanentes para manutenção dos diversos órgãos do município. Local: Plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. Informação: (64) 3079-0004. E-mail: [email protected].

ISABELLA DE CÁSSIA F. DE MEDEIROS Gestora Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Piracanjuba, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 008/2026, Processo Administrativo nº 5940/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil, compreendendo o fornecimento de mão de obra e materiais, visando à reforma da Escola Municipal de Educação Básica Urbano Pedro Guimarães, localizada na Rodovia GO-147, KM 22, na Região Areias, Zona Rural do Município de Piracanjuba/GO. Empresa vencedora: EMPREITEIRA SILFORTE LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 38.007.148/0001-20, com lote único, no valor total de R$ 117.800,00 (cento e dezessete mil e oitocentos reais).

Piracanjuba/GO, 31 de agosto de 2026. RENATA RAFAELA BORGES DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

PE Nº 042/2026.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, SISTEMA DE MONITORAMENTO E MOBILIÁRIO PERMANENTE DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA 12ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PORANGATU/GO, MEDIANTE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR VINCULADA AO PLANO DE TRABALHO Nº 202500005013968, constante no processo administrativo nº 4759/2026. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 01/09/2026, a partir das 10h00min, e fim do recebimento das propostas em 15/09/2026, às 08h:00min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 15/09/2026 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]

Porangatu, 31 de agosto de 2026 MAIZA DIAS DE SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 013/2026, Processo Administrativo nº 4686/2026. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresas especializadas no fornecimento de equipamentos permanente, para atender as demandas do Fundo municipal de saúde de Santa Fé de Goiás, Processo nº 202600042004631, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 17/09/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site https://bnc.org.br/. Informações: https://santafedegoias.go.gov.br/; Fone: (62) 33851197. Santa Fé de Goiás, 01 de setembro de 2026. José Henrique Araújo dos Santos - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O Fundo Municipal de Educação do Município de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 014/2026, Processo Administrativo nº 57502026. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de equipamentos e mobiliário, Processo nº 202500005013212, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 18/09/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site https://bnc.org.br/. Informações: https://santafedegoias.go.gov.br/; Fone: (62) 3385-1197.

Santa Fé de Goiás, 31 de agosto de 2026 JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

AV I S O

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 45/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS

AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Município de Trombas/GO, torna público remarcação da Concorrência Eletrônica nº. 002/2026, que trata de provisão habitacional no Município de Trombas/GO. Termo de Compromisso nº 998145/2025/MCIDADES/CAIXA. Sessão 17/09/2026, 09:00. Informações: www.trombas.go.gov.br.

MARCOS E. VIEIRA Pregoeiro

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

FMS Trombas/GO, torna público Pregão Eletrônico nº 004/2026. Objeto: Aquisição de veículos para o FMS. Sessão 16/09/2026, 09:00. Informações: www.trombas.go.gov.br.

MARCOS E. VIEIRA Pregoeiro

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, objetivando a Aquisição de instrumentos musicais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, destinados à estruturação e reativação da Escola Municipal de Música Leonizard Braúna, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Eventos do Município de Balsas/MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 15 de setembro de 2026 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br , ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Balsas - MA, 28 de agosto de 2026. CAROLINE ALVES RIBEIRO

Secretária Municipal de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI CNPJ Nº 01.612.331/0001-45, E DE OUTRO LADO A EMPRESA COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.923.454/0001-11 Av 02- Lot Jaracaty, 3000A, Jaracaty, São Luís, Maranhão, OBJETO: Prorrogar por mais 180 (Cento e Oitenta) Dias, período de 07-08-2026 à 03-02-2027, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção de quadra escolar coberta aberta padrão FNDE - TERMO DE COMPROMISSO Nº 202140775-1, conforme especificações constantes neste edital, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 07 de agosto de 2026. ASSINATURA: Sr. Isley Soares Silva Secretário Municipal de Educação 006/2025, Sra. Shirley Maria Santos Costa, Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Adminisração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº. 003/2026, regime de execução tipo menor preço Global, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV - FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA. A realização da sessão será no dia 09 de Outubro de 2026 -

às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Ed i t a l completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]).

Cachoeira Grande/MA, 31 de agosto de 2026. DANIEL COIMBRA ABREU Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 45/2026

A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará republicando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: CP 45/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 45/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA EM ENGENHARIA PARA PAVIMENTO ASFÁLTICO EM PMF - PRÉ-MISTURADO A FRIO, COM EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL POR MEIO-FIO E SARJETA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, NO SETOR AEROPORTO, MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS - GO. às 09:00h no dia 16/09/2026 (QUARTA-FEIRA), Local: Sala de Licitações no Prédio da Criança Feliz antigo Crás em São Domingos-GO.

LUCIANO BARBOSA DE ALMEIDA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação de vias urbanas do município de Carolina - MA, conforme contrato de repasse nº 999984/2026/MCIDADES/CAIXA.

ABERTURA: 17.09.2026 às 09h00min

EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected]

Carolina - MA, 31 de agosto de 2026.

RONILDO TEIXEIRA GONÇALVES Agente de Contratação

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