DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026

A Comissão de Central de Licitação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 058/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Aquisição de Materiais de Limpeza para atender as necessidades das Escolas Públicas Municipais da Educação Básica do Município de Caxias-MA. A anulação foi motivada pela Comissão de Central de Licitação por inconsistências do Edital e seus Anexos. Informações adicionais no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

A Comissão de Central de Licitação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 013/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Manejo de Resíduos Sólidos, Limpeza e Conservação Urbana, Compreendendo Varrição, Capina, Roçagem e Poda de Árvores em Vias Públicas no Município de Caxias-MA. A anulação foi motivada pela Comissão de Central de Licitação por inconsistências do Edital e seus Anexos. Informações adicionais no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias - MA, 28 de agosto de 2026. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Central de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO

AVISOS DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO/ERRATA DATA DE ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Por meio da presente errata, fica retificada a data constante no documento anteriormente publicado no Diário Oficial da União (DOU) na data 27 de agosto de 2026, na edição nº 162, pagina 64, onde se lê: 10/09/2026 às 08h30min Leia-se corretamente: 18/09/2026 às 08h30min Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no referido documento.

RETIFICAÇÃO/ERRATA DATA DE ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Por meio da presente errata, fica retificada a data constante no documento anteriormente publicado no Diário Oficial da União (DOU) na data 27 de agosto de 2026, na edição nº 162, pagina 64, onde se lê: 10/09/2026 às 10h30min

Leia-se corretamente: 18/09/2026 às 10h30min

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no referido documento.

RETIFICAÇÃO/ERRATA DATA DE ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Por meio da presente errata, fica retificada a data constante no documento anteriormente publicado no Diário Oficial da União (DOU) na data 27 de agosto de 2026, na edição nº 162, pagina 64, onde se lê: 10/09/2026 às 14h30min Leia-se corretamente: 18/09/2026 às 14h30min

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no referido documento.

RETIFICAÇÃO/ERRATA DATA DE ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Por meio da presente errata, fica retificada a data constante no documento anteriormente publicado no Diário Oficial da União (DOU) na data 27 de agosto de 2026, na edição nº 162, pagina 64, onde se lê: 10/09/2026 às 14h30min

Leia-se corretamente: 18/09/2026 às 16h30min

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no referido documento.

LUAN BRUNO LOBO CAMPOS Secretário Municipal de Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 408.005/2026. PROC. ADM. 2026.04.14.0014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: ALMEIDA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.417.769/0001-31 OBJETO: Aquisição de itens de Ajuda Humanitária (Cestas Básicas, Kits de Limpeza, Kits de Higiene Pessoal, Kits Dormitório, Colchões e Redes), Combustíveis (Gasolina e Diesel S-10) e Locação de Veículos (Caminhões e Caminhonetes 4x4), visando o atendimento emergencial às famílias afetadas pelas chuvas intensas no município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 04/08/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 77.996,92 (setenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 - Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.700.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº .920.343-* - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Paulo Henrique Meneses Oliveira, CPF nº .487.363-* - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 04 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 408.006/2026. PROC. ADM. 2026.04.14.0014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: DISTRIBUIDORA VASCONCELLOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.555.692/0001-84. OBJETO: Aquisição de itens de Ajuda Humanitária (Cestas Básicas, Kits de Limpeza, Kits de Higiene Pessoal, Kits Dormitório, Colchões e Redes), Combustíveis (Gasolina e Diesel S-10) e Locação de Veículos (Caminhões e Caminhonetes 4x4), visando o atendimento emergencial às famílias afetadas pelas chuvas intensas no município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 04/08/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 171.770,00 (cento e setenta e um mil, setecentos e setenta reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 - Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.700.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº .920.343-* - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sra. Brenda Vasconcelos Ribeiro, CPF nº .572.943-* - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 04 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 408.007/2026. PROC. ADM. 2026.04.14.0014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: ROYAL EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.415.406/0001-51. OBJETO: Aquisição de itens de Ajuda Humanitária (Cestas Básicas, Kits de Limpeza, Kits de Higiene Pessoal, Kits Dormitório, Colchões e Redes), Combustíveis (Gasolina e Diesel S-10) e Locação de Veículos (Caminhões e Caminhonetes 4x4), visando o atendimento emergencial às famílias afetadas pelas chuvas intensas no município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 04/08/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.980,00 (cinco mil, novecentos e oitenta reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício2026, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 - Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.700.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº .920.343-* - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Jackline da Silva Pereira, CPF nº .748.253-* - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 04 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo Administrativo: 2708/2026

A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.830/0001-32, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide disposta na Lei 14.113/2021 e suas alterações, realização da Concorrência Eletrônica n° 003/2026, Processo Administrativo: 2708/2026, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para a construção de unidades habitacionais no município de santana do maranhão/ma, conforme termo de compromisso n° 995948/2025/mcidades/caixa, nas especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico e planilhas do presente edital. A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico https://www.licitasantanama.com.br/, com data de abertura agendada para de 21 de setembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transparencia/, pelo endereço Portal Licita Santana, https://www.licitasantanama.com.br/ e, também pode ser requerido na Comissão de Contratação, ou solicitado pelo e-mail: [email protected] ou pelo próprio endereço eletrônico do Portal Licita Santana.

Santana do Maranhão/MA, 27 de agosto de 2026. LEANDRO SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato da Concorrência Eletrônica Nº 003/2026-Processo Administrativo nº 024/2026. Contrato n° 200/2026, firmado em 27/08/2026; Partes. A Prefeitura Municipal do Município de São João Batista/Ma, inscrito no CNPJ Nº 35.101.369/0001-75, através da Unidade Administrativa Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE E ESPORTES, neste ato representado pela Chefia de Gabinete responsável pela assinatura Contratual em observância ás disposições da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de Outro lado a empresa COSTA CRUZ ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 15.207.818/0001-57. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESTÁDIO DORINDÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA /MA. O Prazo de Vigência da Contratação terá início na data de 27/08/2026 e encerramento em 27/08/2027, na forma do artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei N° 14.133, de 2021. VALOR: R$ 836.600,00 (Oitocentos e Trinta e Seis Mil e Seiscentos Reais). Cobertura Orçamentária: Contrato de Repasse MESP Nº 973929/2025Operação Nº 1099892-40 -Poder 02Poder Executivo-Unidade Orçamentaria14 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude-Função27 - DesportoeLazerSubfunção812DesportoComunitárioPrograma0353IntegraçãodoDesportoComunitárioP r o j e t o / At i v i d a d e 1 0 6 9 C o n s t r u ç ã o e M a n u t e n ç ã o d e E s t á d i o M u n i c i p a l E l e m entoDeDespesa4.4. 90.51ObraseInstalações-Fonte1.500.00.001.001 - Recursos Próprios -Poder 02 - Poder Executivo-Unidade Orçamentaria14 secretaria Municipal De Cultura, Esporte E JuventudeFunção27 Desporto E Lazer-Subfunção812Desporto Comunitário -Programa0353Integração Do Desporto Comunitário-Projeto/Atividade2045ManutençãoeFuncionamento D a s At i v i d a d e s D o DesportoComunitário-ElementodeDespesa3.3.90.39Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica-Fonte 1.500.00.001.001 Recursos Próprios.Signatários: O Sr. Arionaldo Martins DominiciChefe De Gabinete, Contratado A Empresa COSTA CRUZ ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. São João Batista - MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO ADM Nº24/2026

A Secretaria de Educação do Município de Tufilândia - MA torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para Contratação de empresa especializada na construção de uma escola com 06 salas de aula, no povoado Santa Tereza município de Tufilândia/MA, foi consagrada vencedora a empresa - SENC - SOLUCOES EM ENGENHARIA CONSTRUTIVA LTDA, CNPJ n° 17.372.299/0001-08, vencedora por preço global, estando de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie.

Tufilândia - MA, 25 de agosto de 2026. MARINALVA SILVA NUNES Secretaria de Educação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO ADM Nº24/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 06/2026. PROCESSO: 24/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 06 salas de aula, no povoado Santa Tereza município de Tufilândia/MA. A Secretária de Educação do Município de Tufilândia - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA POR PREÇO GLOBAL: SENC - SOLUCOES EM ENGENHARIA CONSTRUTIVA LTDA, CNPJ n° 17.372.299/0001-08; VALOR TOTAL: R$ 2.690.804,60 (dois milhões, seiscentos e noventa mil, oitocentos e quatro reais e sessenta centavos).

Tufilândia - MA, 26 de agosto de 2026. MARINALVA SILVA NUNES Secretaria de Educação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100174