DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 06/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24/2026. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 06/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILANDIA-MA e a Empresa: SENC - SOLUCOES EM ENGENHARIA CONSTRUTIVA LTDA, CNPJ n° 17.372.299/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 06 salas de aula, no povoado Santa Tereza município de Tufilândia/MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 27/08/2026. Vigência do contrato 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.690.804,60 (dois milhões, seiscentos e noventa mil, oitocentos e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO; 06 - FUNDEB; 12 - EDUCAÇÃO; 361 - ENSINO FUNDAMENTAL; 1026- REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL; 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 0012 GESTÃO DA EDUCAÇÃO; 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Tufilândia-MA, 27 de agosto de 2026. Marinalva Silva Nunes - Secretaria de Ed u c a ç ã o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 1305112201/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 013/2026. Processo: 13051122/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS (LENTES E ARMAÇÕES) PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Saúde. Detentor da Ata: ÓTICA E LABORATÓRIO SAULO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.658.719/0001-80. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 28/08/2026. Valor global: R$ 3.650.500,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil e quinhentos reais). Tutóia - MA. 28 de agosto de 2026. VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 SRP

A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Educação, por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CÁPSULA DIGITAL E TECNOLÓGICA VOLTADO À INCLUSÃO DIGITAL E AO AVANÇO EDUCACIONAL DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS EM BUSCA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, BEM COMO PROFESSORES E GESTORES ESCOLARES VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPO DE TUTÓIA/MA. A realização da sessão será no dia 18 de setembro de 2026 - às 09h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Tutóia/MA, 31 de agosto de 2026. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PE Nº 009/2026 -PROCESSO Nº 134/2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em Viana -MA, comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - PROCESSO Nº 134/2026, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM), NOVA, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ITINERANTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VIANA/MA. Fornecedor : RENOVO MOTORS LTDA - 42.111.920/0001-27. Valor total adjudicado: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).

Em 24 de agosto de 2026. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES Secretário de Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PE Nº 009/2026 -PROCESSO Nº 134/2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em Viana -MA, comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - PROCESSO Nº 134/2026, que HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM), NOVA, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ITINERANTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VIANA/MA. Fornecedor : RENOVO MOTORS LTDA - 42.111.920/0001-27. Valor total adjudicado: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 070/2026. Objeto: Contratação Integrada de Empresa Especializada Para Elaboração de Projetos e Execução de Obra Para Construção de 20 Unidades Habitacionais No Perimetro Urbano do Município de Chapada dos Guimarães/Mt, Vinculada Ao Programa Fnhis Sub 50, do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal, Sob O Termo de Compromisso nº 987203/2025/Mcidades/Caixa. Assinatura do Contrato: 05 de Agosto de 2026. Valor Global: R$2.350.000,00 (Dois Milhões Trezentos e Cinquenta Reais). Vigência: 12 (Doze) Meses. Contratante: Município de Chapada dos Guimarães-Mt. Osmar Froner de Mello - Prefeito Municipal; Contratada: Tr3x Construtora Ltda, Inscrito No Cnpj Sob N. 48.700.585/0001-89.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRENCIA ELETRÔNICA 003/2026.

O Prefeito Municipal, OSMAR FRONER DE MELLO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n. 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo n. 4333/2026. b) Licitação n. 003/2026. c) Modalidade: CONCORRENCIA ELETRÔNICA. d) Data da Adjudicação: 05/08/2026. e) Data da Homologação: 05/08/2026. f) Objeto da Licitação:

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, VINCULADA AO PROGRAMA FNHIS SUB 50, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOB O TERMO DE COMPROMISSO Nº 987203/2025/MCIDADES/CAIXA. g) Fornecedor e Resumo do Item vencedor. Fornecedor: TR3X CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ SOB n. 48.700.585/0001-89.

Chapada dos Guimarães - MT, 5 de agosto de 2026. OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1660/2026

O município de Conquista D'Oeste - MT, com sede na Av. dos Oitis, n° 1200, centro, inscrita no CNPJ sob n° 04.219.688/0001-56, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 047/2025, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 24/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília), do tipo Menor Preço por UNITÁRIO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OPERACIONAIS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, VESTIMENTAS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO OPERATIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS - PPCIF SIMPLIFICADO E EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA D'OESTE/MT. Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br ou pelo Portal do Município no site www.conquistadoeste.mt.gov.br. Demais Informações: Sala de Licitações desta Prefeitura, de 2ª a 6ª, no horário comercial ou pelo telefone (65) 3265-1000 e e-mail: [email protected].

Conquista D'Oeste, 31 de agosto 2026. FERNANDO ROBERTO DE MORAES Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1640/2026

O município de Conquista D'Oeste - MT, com sede na Av. dos Oitis, n° 1200, centro, inscrita no CNPJ sob n° 04.219.688/0001-56, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 047/2025, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 28/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília), do tipo Menor Preço por UNITÁRIO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO OPERATIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS - PPCIF SIMPLIFICADO E EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA D'OESTE/MT. Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br ou pelo Portal do Município no site www.conquistadoeste.mt.gov.br. Demais Informações: Sala de Licitações desta Prefeitura, de 2ª a 6ª, no horário comercial ou pelo telefone (65) 3265-1000 e e-mail: [email protected].

Conquista D'Oeste, 31 de agosto 2026. FERNANDO ROBERTO DE MORAES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2026

Agente De Contratação Do Município De Feliz Natal - Mt, Designado Pela Portaria Municipal Nº. 009/2025, Em Cumprimento Ao Ato De Ratificação E Homologação Praticado Pelo Prefeito Municipal, Presente Extrato Da Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica Nº. 015/2026, Fundamentada No Art. 75, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº. 14.133/2021.Objeto: Aquisição De Instrumentos Musicais Destinados À Ampliação Das Metas Do Convênio Nº. - 1347/2024, Celebrado Entre A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso Seduc/Mt E O Município De Feliz Natal - Mt, Visando À Ampliação E Ao Fortalecimento Da Fanfarra Municipal, Ao Aprimoramento Da Qualidade Das Apresentações Musicais E À Ampliação Do Atendimento A Crianças E Adolescentes Por Meio Das Atividades Culturais E Educacionais Centro Musical Ivaiporã Ltda Me, Cnpj: 05.607.287/0001-36 853154 - Sax Soprano Reto Com Estojo - Unidade - Marca: Zellmer - Quantidade: 1,0000 - Valor Unitário: R$ 4.185,00 - Valor Total: R$ 4.185,00. Total Fornecedor: 4.185,0000 Cia Brasileira De Comercio Ltda, Cnpj: 35.046.657/0001-7 853153 - Sax Alto Laqueado Michael Com Estojo - Unidade - Marca: Cordeiro - Quantidade: 1,0000 - Valor Unitário: R$ 4.200,00 - Valor Total: R$ 4.200,00. 853155 - Trompete Laqueado Com Estojo - Unidade - Marca: Cordeiro - Quantidade: 2,0000 - Valor Unitário: R$ 1.750,00 - Valor Total: R$ 3.500,00. Total Fornecedor: 7.700,0000 Total Geral: 11.885,0000 A Contratação Foi Ratificada E Homologada Pelo Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Dubiella, Nos Termos Da Lei Federal Nº. 14.133/2021. Feliz Natal - Mt, 14 De Agosto De 2026. Joaquim Martins Da Silva Neto Agente De Contratação- Portaria Municipal Nº. 009/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D''OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCURSO DE PROJETOS Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026.

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste/MT, através do PREGOEIRO Sr. Lear Teixeira, nomeado pela portaria 032/2025, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCURSO DE PROJETOS N° 01/2026, com objetivo de: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS em todas as áreas da Administração Municipal de Figueirópolis D'oeste-MT. Data do Julgamento: às

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