DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

08h00min, horário local, do dia 01/10/2026. Local: Sala do Departamento de Licitações. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos via e-mail: [email protected].

O edital e seus anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados na sede da Prefeitura da mesma e no site https://figueiropolisdoeste.mt.gov.br.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 9.790/1999, Lei nº 13.019/2014, Lei nº 14.133/2021 e Decreto municipal nº 033/2026 e demais alterações posteriores desde que compatíveis com a legislação federal supracitada e suas regulamentações.

Figueirópolis D'Oeste - MT, 31 de agosto de2026. LEAR TEIXEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Adesão n.º 014/2026, Processo Administrativo n. º 182/2026

O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 056/2025 do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, o que faz com supedâneo na Lei n.º 14.133/2021, Lei n.º 14.770/2023 e Decreto Municipal n.º 130/2023 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, inscrita no CNPJ sob o nº xx.493.732/xxxx-xx

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA LINHA LEVE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS AO CIMINAS.Fornecedor: INOVATTO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº xx.115.386/xxxx-xx Data da Ata de Registro de Preços: 04/08/2025 (ADITADA PARA MAIS 01 ANO) Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses Alberto Márcio Gonçalves Prefeito Municipal Guarantã do Norte/MT, 31 de Agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 100/2026 OBJETO: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2025, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025, realizado pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, com vistas à AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA TRAÇÃO 4x4, 0 KM, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Guarantã do Norte/MT.

CONTRATADA: INOVATTO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº XX.115.386/XXXX-XX VALOR: R$ 318.498,01(trezentos e dezoito mil e quatrocentos e noventa e oito reais e um centavo) DATA: 31/08/2026 VIGÊNCIA: 31/08/2026 a 31/08/2027 (12 meses) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Guarantã do Norte-MT, 31 de Agosto de 2026.Alberto Márcio Gonçalves Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 42/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DAS UNIDA D ES , VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br),com abertura de disputa prevista para o dia 15/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2026

O município de Nova Ubiratã - MT, torna público que realizará no dia 18/09/2026, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Realização por meio do portal https://www.bll.org.br. Licitação destinada a contratação de empresa especializada em serviços de conservação de pavimento em microrevestimento. Os interessados poderão consultar o edital, na sala de licitações, no horário de expediente da prefeitura ou obtê-lo no site www.novaubirata.mt.gov.br.

Nova Ubiratã - MT, 31 de agosto de 2026. RONALDO MARSURA VERNI Secretário municipal de administração

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026 - Data: 05/08/2026 - Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De 20 Unidades De Habitação De Interesse Social - His - Padrão Popular, No Bairro Jardim Vitória Ii - Contratado: R8 Empreendimentos Ltda - Cnpj: 15.473.053/0001-05 - Valor: R$ 2.557.039,08 - Vigência: 20/08/2027 - Origem: Concorrência Eletrônica N° 003/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Processo Licitatório Nº 69/2026.

O Agente De Contratação E Comissão De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 303/2026, Do Dia 25 De Agosto De 2026, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Para A Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para A Execução De Obra De Construção De Centro De Referência De Assistência Social - Cras, No Município De Novo Mundo - Mt, Compreendendo O Fornecimento De Mão De Obra, Materiais, Equipamentos, Ferramentas E Demais Insumos Necessários À Completa E Perfeita Execução Dos Serviços, Em Conformidade Com O Projeto Básico, Projetos De Engenharia, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro E Demais Documentos E Anexos Integrantes Do Edital.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 02/09/2026 Do Encerramento Das Propostas: Dia 16/09/2026 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) Data De Abertura Das Propostas: Dia 16/09/2026, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df) Início Da Sessão De Disputa: Dia 16/09/2026, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) A Íntegra Do Edital EncontraSe Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h Às 11h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.

Novo Mundo, Mt, 31 De Agosto De 2026. KELBER GABRIEL DE SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026

H O M O LO G AÇ ÃO

A Prefeitura De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 19/2026. Referente Ao Objeto Definido Como: Locação De Imóvel Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Administração, Para Sediar A Realocação Da Agência De Correios Do Municipio De Porto Esperidião/Mt. Em Favor De: Maria Antonia De Souza - Cpf: ..***68. Valor Total De:R$ 14.400,00 (Quatorze Mil E Quatrocentos Reais). Porto Esperidião-Mt, 28 De Agosto De 2026

ODIRLEI QUEIROZ FARIA Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026

Guarantã do Norte/MT, 27 de agosto de 2026. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 - PMJ

Processo Administrativo N.º 222/2026 De 21/07/2026.

O Município De Juína, Estado De Mato Grosso, Torna Público, Para Conhecimento De Quem Possa Interessar, Que Realizará Licitação Na Modalidade Concorrência, Na Forma Eletrônica, Com Critério De Julgamento Menor Preço Por Item, Nos Termos Da Lei N.º 14.133, De 1º De Abril De 2021, Da Instrução Normativa Seges/Me N.º 73/2022, Das Leis Complementares N.º 123/06, 147/2014 E 155/2016, Do Decreto Municipal N.º 609/2023 E 610/2023, Demais Legislações Aplicáveis E Das Exigências Estabelecidas Neste Aviso, Conforme Os Critérios E Procedimentos A Seguir Definidos, Objetivando Obter A Melhor Proposta, Observadas As Datas E Horários Discriminados A Seguir:Objeto: O Objeto Da Presente Licitação É A Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais Para Pavimentação Asfáltica Em Tsd E Drenagem De Águas Pluviais Em Diversas Vias, Em Atendimento Ao Convênio 1488-2024/Sinfra, Conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro E Memorial Descritivo, Atendendo As Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura Do Município De Juina, Estado De Mato Grosso, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos.Recebimento Das Propostas De Preços: Das 19:00 Horas Do Dia 26/08/2026 Às 08:30 Horas Do Dia 11/09/2026.Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 09:00 Horas Do Dia 11/09/2026.Critério De Julgamento: Menor Preço Por Item.Modo De Disputa: Aberto E Fechado.Valor Estimado Para A Licitação: R$ 6.687.340,26 (Seis Milhões, Seiscentos E Oitenta E Sete Mil, Trezentos E Quarenta Reais E Vinte E Seis Centavos).Link Para Realização Da Sessão Da Disputa: Https://Www.Bll.Org.Br. Referência De Horário: Horário De Brasília/Df.O Edital Ficará Disponível: No Portal Nacional De Contratações Públicas - Pncp (Https://Www.Gov.Br/Pncp/Pt-Br), No Sítio Eletrônico Oficial Do Município De Juína/Mt (Https://Www.Juina.Mt.Gov.Br/), Na Plataforma Eletrônica Bll Compras (Https://Www.Bll.Org.Br) E, Para Consulta Presencial, No Departamento De Licitações E Contratos Da Prefeitura Municipal De Juína, Situado À Travessa Emmanuel, N.º 33n, Centro, Juína/Mt.Eventuais Esclarecimentos Poderão Ser Fornecidos Diretamente No Departamento De Licitações E Contratos, Situada Na Travessa Emmanuel, N.º 33n, Centro, Juína-Mt - Cep.: 78320-000, E/Ou Por Meio Do Telefone (66) 3566-8300.Obs. Não É Admitida A Subcontratação Do Objeto Contratual (Vide Tópico 4.3. Do Termo De Referência).

Juína/Mt, 26 De Agosto De 2026. ISABELLA CRYSTINA GONÇALVES DA CUNHA Agente de Contratação

H O M O LO G AÇ ÃO

A Prefeitura De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 20/2026. Referente Ao Objeto Definido Como: Aquisição De Eq u i p a m e n t o Laboratorial (Analisador Bioquímico Automatizado Ehc 120), Para Atender As Demandas Da Rede Municipal De Saúde De Porto Esperidião- Mt. Em Favor De: Vallen Diagnostica E Serviços Ltda - Cnpj: 18.849.143/0001-38. Valor Total De:R$ 78.300,00 (Setenta E Oito Mil E Trezentos Reais). Porto Esperidião-Mt, 31 De Agosto De 2026

ODIRLEI QUEIROZ FARIA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2026

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 974354/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, Empresa vencedora valor total: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais): ACONSOERDE ASSESSORIA E SERVICOS LTDA (44984121000190) com o lote: 1 no valor total de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).

Ribeirãozinho-MT, 10 de agosto de 2026. MARIA AUXILIADORA CARDOSO SOUZA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, através do Agente de Contratação do Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Procedimento Auxiliar de Licitação de CREDENCIAMENTO Nº 006/2026, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS TANQUES PIPAS COM CAPACIDADE DE 7.000 A 10.000 MIL LITROS, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. Os interessados deverão apresentar a documentação para Credenciamento até o dia 16 de setembro de 2026. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo E-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis.

São José de Princesa-PB, 31 de agosto de 2026. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Agente de Contratação

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