DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 025/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 036/2025 de 02 de janeiro de 2025, em cumprimento aos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Lei Complementar Federal nº 123/2006, bem como dos Decretos Municipais de Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 015/2026, relativo ao Processo de Licitação de Nº 025/2026, cujo objeto refere-se à Contratação de serviços especializados de engenharia, não continuados, contratados por escopo, compreendendo a elaboração de projetos de infraestrutura viária, a elaboração de projeto técnico de engenharia estrutural e a execução de serviços de topografia e georreferenciamento de áreas públicas urbanas e rurais do Município de União do Sul/MT, em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital da Pregão Eletrônico. Data de Expedição do Edital: 31/AG O S T O / 2 0 2 6 . Data de Abertura/Julgamento: 16/SETEMBRO/2026. Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF) > (08:00 horas - horário de MT). Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Curitiba, nº 94 - Centro, União do Sul - MT. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço por itens e lote. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Equipe de Contratação, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, de segunda a quinta-feira das 07:00h às 11:00h, das 13:00h às 17:00h e na sexta-feira das 07:00h às 11:00h, (horário de MT), e/ou pelos números de Cel./WhatsApp: (66) 99292- 3966 e/ou (66) 99292-3797.

União do Sul - MT, 31 de agosto de 2026. MARCILENI MAAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 -SRP

A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 12/2026.

OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ASSESSORIA DE EVENTOS, compreendendo a disponibilização dos serviços de sonorização, estrutura de palco, iluminação, banheiro químico, sistema de projeção em led, cerimonial completo, estrutura de portal e cobertura treliçado, fotógrafo, tendas, projetos de layout do evento - prevenção de pânico e incêndio, decoração, segurança, climatização e brigadista, com fornecimento de todos materiais, equipamentos e pessoal necessários para a perfeita execução dos serviços, para atender ao evento 1º Encontro dos Produtores Rurais no Município de Vale de São Domingos a ser realizado pelo, CONVÊNIO Nº 946295/2023, CELEBRADA ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, ATRAVÉS DO PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO NO SETOR AGROPECUÁRIO. DATA DE ABERTURA: 08/10/2026 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail [email protected], maiores informações pelos telefones (65) 2018-0810. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br.

Vale de São Domingos - MT, 31 de agosto de 2026. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

Escola Municipal Alcino Fernandes Carneiro, contemplando a construção de prédio administrativo e bloco de apoio, mediante execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme Projeto Básico, Projetos Executivos, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos. Os procedimentos para o acesso a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA estão disponíveis na página inicial do site: www.bnc.org.br. Data Prevista para Abertura da Sessão: 21/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília) Fim do recebimento das propostas: 21/09/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Local: www.bnc.org.br. Critério de Julgamento: menor preço global. FONE: (67) 98101-0362 ou (67) 3260-1127. INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações. Todas as referências de tempo no Ed i t a l , no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF. DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações, no endereço acima, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 7h00 às 13h00, ou por meio do site eletrônico da Prefeitura Municipal, através do endereço eletrônico, http://www.alcinopolis.ms.gov.br.

Alcinópolis-MS, 31 de agosto de 2026. EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 093/2026. Pregão Eletrônico nº 007/2026. Código E-Sfinge: B30FEFEF9252E7E023 5C84252BA18486B2E8527F. Objeto: Aquisição dos itens 3 e 4 do P.E nº 007/2026, consistentes em formas sextavadas para pavers de polietileno, destinadas à estruturação do núcleo produtivo e logístico da Sec. Mun. de Obras, Infraestrutura e Transporte. Vigência: (27/08/2026 a 26/02/2027). Valor Global: R$ 14.000,00. Dotação Orçamentária: Transferência Especial nº 202441810009: Plano de Ação nº 09032024069221/2024. Projeto/Atividade: 1013 Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte de Recurso: 2.706.3110, ficha: 1317. Assinam: Gerardo Gabriel Nunes Boccia - Prefeito e Élvio Ramires - Sec. Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte (Contratante) e Emerson Fernandes Herculano Ferreira, Representante Legal da Contratada. Data: 27/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

PROCESSO Nº 136/2026

O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2026, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e da Lei Complementar 123/2006, com a finalidade de selecionar empresa de Engenharia ou Arquitetura, pelo critério de menor preço na soma de todos os itens, com a finalidade da Execução Integral da Obra de Finalização de Reforma e Revitalização da Praça do Jardim América, conforme plano de ação nº 09032025-081104/2025, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Deodápolis/MS, de conformidade com as especificações e forma prevista no Edital e seus anexos. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 1/9/2026, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/

Do encerramento do recebimento das propostas: 17/9/2026, às 09:00 horas

(Horário de DF);

Início da disputa: 17/9/2026, às 09:15 horas (Horário de DF);

Modo de disputa adotado para o envio de lances na presente Concorrência: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/ Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/

portal pncp.gov.br no e-mail [email protected].

Deodápolis - MS, 27 de agosto de 2026. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO

Processo Administrativo n° 072/2026. Registro do TCE/MS: 6 4 3 E 8 A 0 4 D 5 2 0 3 4 C FA 9 7 4 F 3 9 6 7 E 7 5 3 5 1 C 0 9 0 0 8 8 4 3

Objeto: registro de preço para futuro eventual prestação de serviços de locação, instalação, montagem, desmontagem, operação e manutenção de estruturas, compreendendo locação de palco, serviço de locução em eventos, serviço de hospedagem, sistema de sonorização, sistema de iluminação, brinquedos infláveis e banheiros químicos, incluindo transporte, instalação, assistência técnica e demais encargos necessários à plena execução dos serviços de acordo com as demandas e calendário anual de eventos da Secretaria Municipal de Cultura/MS, conforme as condições, prazo e especificações dos itens relacionados no termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto GAB/PGM nº 296 de 15 de dezembro de 2023, adjudico e homologo, nesta data de 27 de agosto de 2026, o Processo Administrativo nº 072/2026, na modalidade Pregão Eletrônico 028/2026, a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): Empresa: LC Entreterimento e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ: 31.527.647/0001-08, Valor: R$ 270.522,85 (duzentos e setenta mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos). Empresa: Arena Show & Estruturas Ltda, inscrita no CNPJ: 10.536.229/0001-07, Valor: R$ 1.077.969,92 (um milhão, setenta e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). Empresa: M L de Moraes - ME, inscrita no CNPJ: 10.500.258/0001-00, Valor: R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais). Empresa: RCH Eventos Ltda, inscrita no CNPJ: 10.352.504/0001-24, Valor: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). Empresa: Vanessa Vitorino da Silva - ME, inscrita no CNPJ: 20.638.909/0001-87, Valor: R$ 128.579,97 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos). Fracassados:LOTE 10 conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://192.168.2.203:8079/transparencia/. Valor Total da Licitação: R$ 1.634.972,74 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.

Água Clara/MS, 27 de agosto de 2026. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°071/2026. EDITAL N° 036/2026. PROTOCOLO E-SFINGE Nº: 72283EA5E49843C4D3AFDF30D6793D660E8B6800 O MUNICIPIO DE ALCINOPOLIS /MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que será realizado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PR EÇO GLOBAL", nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo por finalidade a Contratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação da

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 076/2026 Processo n° 061/2026

Pregão Eletrônico n° 014/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e A CARNEVALI LTDA Objeto: aquisição de computadores e cadeira para a Unidade de Pronto Atendimento Dr. Fernando Conte, nos termos da Proposta n° 11109.8900001/26-004, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 10.301.0401.1002.0000.4.4.90.00.00 - Fonte de Recurso 1601313 - Ficha 275. Valor: R$ 30.882,00 (trinta mil e oitocentos e oitenta e dois reais). Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Data da Assinatura: 28/08/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Fabiana Maria Lorenci, pela contratante e Alessandro Carnevali.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2026

CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa INVIOLAV É L NOVA ANDRADINA ALARMES ELETRÔNICOS LTDA - ME:

OBJETO: Constitui-se o objeto do presente instrumento a prestação de serviços de Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas ininterruptas, incluindo instalação e execução, com a finalidade de atender as secretarias e suas respectivas unidades. (PM-ADM-2025/013887)

PREÇO E PAGAMENTO: O valor decorrente da execução do objeto deste CONTRATO é de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais). PRAZOS - DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contada a partir da data da publicação de seu extrato no PNCP e na Imprensa Oficial. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias específicas, consignadas no Orçamento para o exercício de 2026.

Secretaria Municipal de Saúde: Projeto de Atividade: 2.056 - Manter as atividades da Secretaria Municipal De Saúde - SMS; Dotação: 3.3.90.39.00.00.00.00.1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros PJ. Código Reduzido: 06

Projeto De Atividade: 2.058 - Manter as Ações e Serviços da Atenção Primária á Saúde APS; Dotação: 3.3.90.39.00.00.00.00.1.600.000 - Outros Serviços De Terceiros PJ. Código Reduzido: 10

Projeto De Atividade: 2.060 - Manter as Ações e Serviços de Média e Alta Complexidade - MAC; Dotação: 3.3.90.39.00.00.00.00.1.600.000 - Outros Serviços De Terceiros PJ. Código Reduzido: 14

Projeto De Atividade: 2.064 - Manter as Atividades da Vigilância Sanitária; Dotação: 3.3.90.39.00.00.00.00 1.600.000 - Outros Serviços de Terceiros PJ. Código Reduzido: 20 Projeto De Atividade: 2.065 - Manter as Atividades da Vigilância Epidemiológica; Dotação: 3.3.90.39.00.00.00.00.1.500.1002 - Outros Serviços De Terceiros PJ. Código Reduzido: 23

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100177