DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte: Órgão: 06 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; Unidade: 07 Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte

Proj./Ativ. 2.033 Manter as Atividades da Secretaria de Educação Cultura e Esporte: Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Código Reduzido: 89 (1.500.1001)

Proj./Ativ. 2.033 Manter as Atividades da Secretaria de Educação Cultura e Esporte; Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Código Reduzido: 89 (1.500.0000) Secretaria Municipal de Serviços Públicos; Órgão: 07

Secretaria Municipal de Serviços Públicos: Unidade: 001 Secretaria Municipal de Serviços Públicos; Proj./Ativ. 2.081 Adquirir, Manter, Consertar, Reparar Prédios, Logradouros, Praças, RSD E Frota Pública; Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Código Reduzido: 83

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania: Proj. Ativ.: 2.069 - Manter as Atividades Administrativas do Fundo de Assistência Social; Despesa: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas Fonte: 1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos/ Banco do Brasil S/A, C/C 68.659-X; Código Reduzido: 9

Proj. Ativ.: 2.072 - Fazer a Gestão do Bloco da Proteção Social Básica: Despesa: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas: Fonte: 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional De Assistência Social - FNAS/ Banco do Brasil S/A- FNAS: C/C 46.210-1; Código Reduzido: 20

Fonte: 1.661.0000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais se Assistência Social/ FEAS: Banco do Brasil S/A- C/C 37.873-9; Código Reduzido: 20

Proj. Ativ.: 2071 - Fazer A Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único Despesa: 3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas: Fonte: 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS/ Banco do Brasil S/A - C/C 46.203-9; Código Reduzido: 15

Proj. Ativ.: 2.073 - Fazer d Gestão do Bloco da Proteção Social Especial de Média d Alta Complexidade (MAC); Despesa: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas; Código Reduzido: 25

Fonte: 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS/ Banco do Brasil S/A - C/C 49.379-1; Código Reduzido: 25

Fonte: 1.661.0000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social/ FEAS: C/C 37.873-9; Código Reduzido: 25

Secretaria Municipal de Finanças e Gestão: Órgão: 04 Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Unidade: 001 Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Proj./Ativ. 2.003 Manter as atividades da Secretaria de Finanças e Gestão; Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Código Reduzido: 28

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado: Proj./Ativ. 2.031 - Realizar o Desenvolvimento da Indústria, Turismo e Inovação. Dotação orçamentária: 3.3.90.00.00 - Aplicações diretas; Código Reduzido: 48

Nova Andradina-MS, na data das assinaturas.

ASSINAM: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Ordenadora de despesas Contratante; WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação Cultura e Esporte Ordenador de despesas Contratante; HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Finanças e Gestão Ordenador de despesas Contratante; HERMES JOSÉ DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde Ordenador de despesas Contratante; RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenador de despesas Contratante; HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS Secretário Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Integrado Ordenador de despesas Contratante; INVIOLAVÉL NOVA ANDRADINA ALARMES ELETRÔNICOS LTDA - ME Ricardo Duarte Faria contratante

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - PE

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 14922/2025; b) N. Licitação: 22/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação:28/08/2026, e) Objeto: Aquisição de medicamentos básicos e especializados por meio de Adesão ao Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme lei n.: 14.133/2021, para complementação do abastecimento da farmácia municipal de Nova Andradina, suprir demandas não contempladas pela Adesão às Atas de Registro de Preços do Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS-AVH.

Participante: CIRURGICA PARANAVAI LTDA. Total do Participante: R$ 399.244,00 Participante: DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Total do Participante: R$ 3.732,00 Participante: OESTE SUL CIRÚRGICA LTDA: Total do Participante: R$ 24.571,00 Participante: SUPRA DISTRIBUIDORA LTDA: Total do Participante: R$ 18.000,00 Participante: VERTICE MEDICAMENTOS LTDA: Total do Participante: R$ 38.960,00 Participante: VILLA MED COMERCIO E IMPORTAÇÃO PROD. HOSPT: Total do Participante: R$ 1.244.602,00 TOTAL GERAL: R$ 1.729.109,00

Nova Andradina, 28 de agosto de 2026. HERMES JOSE DOS SANTOS Secretário Municipal de Saude

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.660/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - "ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP, ITENS COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP E ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 432/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS (CARNE BOVINA, DE AVES, SUÍNA E PEIXES; FRIOS E EMBUTIDOS; E HORTIFRÚTI) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, com valor estimado da contratação de R$ 965.902,01 (novecentos e sessenta e cinco e novecentos e dois reais e um centavo). A data para abertura das propostas é 21 de setembro de 2026, às 09h00min (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Código E-Sfinge: 206FAC64DDDD845CE47203743A504A56AB188050

Paraíso das Águas - MS, 31 de agosto 2026. DANIELLE CRISTINA CALDAS DE OLIVEIRA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.802/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - "EXCLUSIVOS PARA ME/EPP" A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 432/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, com valor estimado da contratação de R$ 414.564,36 (quatrocentos e quatorze mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos A data para abertura das propostas é 18 de setembro de 2026, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Código E-Sfinge: 8A8BA80E27699EE1716EE299AFACF07BAE25F929

Paraíso das Águas - MS, 31 de agosto de 2026. TAÍS DE SOUZA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2026

O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VE Í C U LO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO MICRO-ÔNIBUS/ÔNIBUS ESCOLAR COM ACESSIBILIDADE, A SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ALUNOS ATENDIDOS PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONTEMPLANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VINCULADO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 202441810009, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS/MS. Sagrou-se vencedora a empresa: MASCARELLO - CARROCERIAS E ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.440.065/0001-71, com sede na Avenida Aracy Tanaka Biasetto, nº 1460, Cascavel/PR, CEP 85804-200, no valor total de R$ 585.100,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil e cem reais).

Sete Quedas/MS, 31 de agosto de 2026. ERLON FERNANDO POSSA DANELUZ Prefeito

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ

R E T I F I C AÇ ÃO

Pregão eletrônico nº 09.066/2026. Processo 134/2026.

Fica retificada a publicação realizada no Diário Oficial da União, seção 3, nº 162, no dia 27/08/2026, página 170, onde lia-se: Acolhimento das propostas 28/08/2026 a partir das 17:00 horas até 15/09/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 15/09/2026 às 13:05 horas. Leia-se: Acolhimento das propostas 28/08/2026 a partir das 17:00 horas até 21/09/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 21/09/2026 às 13:05 horas. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

R E T I F I C AÇ ÃO

Pregão eletrônico nº 09.067/2026. Processo 135/2026.

Fica retificada a publicação realizada no Diário Oficial da União, seção 3, nº 162, no dia 27/08/2026, página 170, onde lia-se: Acolhimento das propostas 28/08/2026 a partir das 17:00 horas até 15/09/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 15/09/2026 às 13:05 horas. Leia-se: Acolhimento das propostas 28/08/2026 a partir das 17:00 horas até 21/09/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 21/09/2026 às 13:05 horas. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

Em 31 de agosto de 2026. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026

PROCESSO 01/2026, PREGÃO 01/2026

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/2026 - Processo Licitatório nº 01/2026 - Pregão Eletrônico nº 01/2026, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES, CNPJ Nº 07.333.598/0001-80. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material médico-hospitalar, saneantes, reagentes, bens duráveis e materiais/equipamentos odontológicos, com desconto baseado na REVISTA SIMPRO ATUALIZADA, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$ 4.512.500,00. Vigência: 12 (doze) meses. Bela Vista de Minas - MG, 31 de agosto de 2026. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 74/2026 - ADESÃO Nº 7/2026

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Ratificaçãojudicação, RATIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 74/2026, Adesão 07/2026. Empresa: HOSPMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 22.445.814/0001-72. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material médico-hospitalar, saneantes, reagentes, bens duráveis e materiais/equipamentos odontológicos, com desconto baseado na REVISTA SIMPRO ATUALIZADA, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$ 4.512.500,00. Vigência: 12 (doze) meses.

Bela Vista de Mina - MG, 31 de agosto de 2026. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita

178

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100178