DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SMOBI Nº 17/2026-CC

Brasil Belo Horizonte - MG. Licitação SMOBI 17/2026-CC - Processo Administrativo: 31.00903418/2025-56 Número do Processo (GRP-BH): 7672/2025 ÓRGÃO CONTRATANTE: 8100 - Prefeitura de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

UNIDADE DE COMPRA: 8100002 - PBH SUDECAP

título do serviço: Execução de obras de revitalização e modernização da infraestrutura esportiva do Campo do Providência Modalidade: concorrência eletrônica Critério de julgamento: maior desconto linear Regime de execução: empreitada por preço unitário Orçamento estimado: não sigiloso Data-base: outubro/2025 Modo de disputa: aberto Preferência ME/EPP e equiparados: sim OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes), no Portal de Compras MG (compras.mg.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Conforme item 5 do edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EXCLUSIVAMENTE EM MEIO ELETRÔNICO: Até as 14:00h do dia 18/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE LANCES: A partir das 14:00h do dia 18/09/2026. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. A LICITAÇÃO SERÁ PROCESSADA EM MEIO ELETRÔNICO POR MEIO DO PORTAL DE COMPRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO ENDEREÇO: www.compras.mg.gov.br. INFORMAÇÕES SOBRE O ACESSO AO SISTEMA, CONSTAM NO ITEM 7 DESTE EDITALTODOS OS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA E DOWNLOAD NO ENDEREÇO ELETRÔNICO pbh.gov.br/licitacoes.

Belo Horizonte - MG, 25 de agosto de 2026. LEONARDO JOSÉ GOMES NETO

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL

AVISO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - SMOBI/URBEL Nº 87/2026

OBJETO: Número do processo (GRP-BH): 7802/2026. Processo administrativo: 31.00587716/2026-35 - UASG 984123 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Título do serviço: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ESTABILIZAÇÃO DA ENCOSTA LOCALIZADA ENTRE A RUA FLOR DE AMEIXA, RUA FLOR DE PEQUI E RUA ENGENHO DO SOL - EMPREENDIMENTO 92 - OP 2013/2014 - VILA JARDIM ALVORADA - BELO HORIZONTE/MG. Modalidade: Concorrência. Critério de Julgamento: Menor preço, aferido de forma global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Abertura: 23/09/2026 às 10h. A licitação será realizada de forma eletrônica no site https://www.gov.br/compras/ptbr.Edital: https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais.

Belo Horizonte - MG, 27 de agosto de 2026. LEONARDO JOSÉ GOMES NETO Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 200/2026. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 115/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20/2025, Processo Licitatório nº 44/2025, realizado pelo Consórcio CIMINAS, para a aquisição de uma motoniveladora. Contratada: BAMAQ S/A - CNPJ Nº 18.209.965/0001-54. Valor total: R$ 1.160.000,00. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Art. 74, Caput. Inexigibilidade de Licitação nº 33/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Matéria publicada no DOU - seção 03, dia 31/08/2026, página 205. Onde se lê: Resoluções SES nº 11.058, de 27/04/2026; nº 11.064, de 28/04/2026; nº 10.231, de 16/06/2025; nº 11.042, de 22/04/ 2026; nº 10.613, de 31/10/2025; e nº 10.088, de 24/04/2025. Leia-se: Resoluções SES nº 11.058, de 27/04/2026; nº 11.064, de 28/04/ 2026; nº 10.231, de 16/06/2025; nº 11.042, de 22/04/ 2026; nº 10.613, de 31/10/2025; nº 10.088, de 24/04/2025 e nº 11.240 de 26/05/ 2026.

OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Na publicação no Diário Oficial da União, do dia 18/08/2026, seção 3, página 198, referente ao Processo nº 153/2026 - Concorrência nº 006/2026 - objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E PINTURA DE QUADRA ESCOLAR, LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL "ALTINO PEREIRA ROSA", DISTRITO DE LUMINOSA, NO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS-MG, ATRAVÉS DO SALDO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº1261002366/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BASE, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXOS AO EDITAL. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Onde se lê: Abertura: 11/09/2026 às 09:00h, Leia-se: Abertura: 25/09/2026 às 09:00h através do sistema Portal COMPRASBR, no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br/ pregaoeletronico/. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br e https:// comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas pelo email: [email protected]. Tel. (35) 3641-1373 / 98421-9093.

Brazópolis - MG, 31 de agosto de 2026. JULIANA ALVES DE FREITAS P/ Divisão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Município de Campo Azul/MG torna pública a realização da Concorrência nº 07/2026, Processo nº 060/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação e reforma da Escola Municipal João Rodrigues de Souza de Campo Azul/MG. Data de abertura: 17/09/2026, às 08h00min, na plataforma eletrônica: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no e-mail: [email protected] e no site: https://www.campoazul.mg.gov.br/.

Campo Azul-MG, 31 de agosto de 2026. ARNALDO ALVES OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Processo Licitatório nº 040/2026, Concorrência Eletrônica nº 08/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM CAPITÃO ENÉAS/MG. O recebimento das propostas ocorrerá até às 09h00min do dia 15 de setembro de 2026, por meio da plataforma AMM Licita. A abertura da sessão pública será realizada às 09h30min do dia 15 de setembro de 2026. Mais informações pelo telefone (38) 3235-1001 ou pelo e-mail [email protected].

Capitão Enéas/MG, 31 de agosto de 2026. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2026

Processo nº 069/2026

Obj: RP p/ aquisição de produtos p/ suplementação alimentar, dietas enterais, fórmulas infantis e leites especiais. Sessão: 14/09/26 às 09h.

ROSILANE P. DA SILVA

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026

PL 098/2026

A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna público o PL 098/2026 e DISPENSA nº. 021/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FÍSICA MÉDICA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, COMPREENDENDO O PROGRAMA DE GARANTIA DA QUALIDADE (PGQ) EM EQUIPAMENTOS DE IMAGEM, REALIZAÇÃO DE TESTES DE CONSTÂNCIA E LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO EM EQUIPAMENTO DE RAIO-X FIXO, TESTES DE QUALIDADE EM EQUIPAMENTOS DE ULTRASSOM E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E RELATÓRIOS DE CONFORMIDADE, VISANDO A REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DO SETOR DE RADIODIAGNÓSTICO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, junto a empresa JND SERVICOS ESPECIALIZADOS EM PROTECAO RADIOLOGICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 56.442.523/0001-42, R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) 31/08/2026. Prefeito Municipal - Jose Rone R Pereira.

Chapada Gaúcha - MG, 31 de agosto de 2026 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

PL Nº. 096/2026

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 096/2026 e Concorrência

008/2026.

Tipo Menor Preço Global, Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Ampliação de Salas de Aula, Banheiro e Refeitório, Com Revitalização da Fachada da Creche Municipal Criança Feliz, Localizada Na Rua São João, Nº 15, Bairro Jardim da Paz. JULGAMENTO: 15/09/2026, as 8h30min.

Plataforma: https://ammlicita.org.br. Pref Municipal - JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA.

Chapada Gaúcha - MG, 31 de agosto de 2026 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO Nº. 016/2026

PL 097/2026

A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica A ADESÃO nº.016/2026 PL 097/2026 JUNTO A ATA 085/2024 do PE 012/2024.

ÓRGÃO GERENC: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o

Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n.º 158/2026 - Inexigibilidade n.º 062/2026

Torna público o extrato do Contrato n.º 158/2026 - Inexigibilidade n.º 062/2026. Objeto Contratação de empresa para Aquisição de bomba de insulina e insumos, necessários ao atendimento de pacientes insulinodependentes, amparados por demandas judiciais. Contratada: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA - CNPJ Nº 01.645.409/0003-90. Valor Total: R$ 360.440,00 (trezentos e sessenta mil, quatrocentos e quarenta reais). Período: 27/08/2026 a 27/08/2027. Gabriel Augusto Parreiras - Prefeito Municipal.

Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, CONSIDERANDO CONVÊNIO SEE/MG N° 1261002369/2026.

DETENTORA: Mabele Veículos Especiais Ltda, CNPJ: 35.457.127/0001-19, R$ 327.593,88 (Trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos). 31/08/2026.

Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal Jose Rone Rod. Pereira.

Chapada Gaúcha - MG, 31 de agosto de 2026. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito

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