DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026
SRP 014/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2026
Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, Processo Licitatório Nº 042/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 019/2026 - SRP 014/2026, torna público que no dia 15/09/2026 fará realizar o Pregão eletrônico nº 019/2026.
CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS ESPECÍFICOS PARA LIMPEZA HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE 12 MESES, HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 08H30MIN DO DIA 15/09/2026. DATA DA ABERTURA: 15/09/2026, às 08h30h, na plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. A licitante deverá encaminhar PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrarse-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (rede mundial de computadores), nos sites www.licitardigital.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br
Douradoquara/MG, 31 de agosto de 2026. JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026
Assunto: Aviso de Edital, Processo nº 147/2026. Pregão Eletrônico nº 54/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dieta enteral, fórmula infantil, suplemento alimentar e fraldas descartáveis geriátricas e infantis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Elói Mendes, Minas Gerais, por Menor Preço por Item, conforme disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, com abertura no dia 15/09/2026 às 09h00min. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000.
Elói Mendes - MG, 31 de agosto de 2026. NATAL DONIZETTI CADORINI Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - Nº 2/2026
O Município de Espera Feliz/MG torna a público o Aviso de Chamada Pública - nº 02/2026. Processo 178/2026 Reabertura de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do pequeno produtor rural de itens que ficaram desertos ou fracassados, em atendimento ao PNAE. Data 25/09/2026 às 12:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/.
OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026
EDITAL Nº 24/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2026
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Pessoal, torna público que realizará licitação na MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 24/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18/2024, Decreto Municipal nº 156/2025 e demais legislação aplicável. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.
MODO DE DISPUTA: Aberto. FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Ampla participação, observadas as disposições legais aplicáveis.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.129.600,00 (um milhão, cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). SERÁ ASSEGURADA PRIORIDADE NA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPR ES A S , EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS sediadas em Espinosa/MG, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, nos termos do art. 48, § 3º, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 156/2025. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/09/2026.
Recebimento das propostas: até 17/09/2026.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/09/2026, às 08h00min. LOCAL: Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, na íntegra, no PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP, na plataforma Licitar Digital e no Portal da Transparência do Município de Espinosa/MG, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PELO E-MAIL [email protected]. Espinosa/MG, 31 de agosto de 2026, NILSON FABER SEPULVEDA, Prefeito Municipal.
Espinosa - MG, 31 de agosto de 2026. NILSON FABER SEPULVEDA Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026
EDITAL Nº 25/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2026
Registro de Preços. Menor Preço Por Lote.
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, torna público que realizará licitação na MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 25/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18/2024, Decreto Municipal nº 156/2025 e demais legislação aplicável.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BORRACHA GRANULADA SBR RECICLADA, DESTINADA À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. PARTICIPAÇÃO: Ampla concorrência, observadas as disposições legais aplicáveis.
Valor estimado: R$ 363.750,00 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/09/2026. Recebimento das propostas: até 16/09/2026.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/09/2026, às 08h00min.
Local: Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.
SERÁ ASSEGURADA PRIORIDADE NA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS SEDIADAS EM ESPINOSA/MG, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO, NOS TERMOS DO ART. 48, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2025.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, na íntegra, no PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP, na plataforma Licitar Digital e no Portal da Transparência do Município de Espinosa/MG.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PELO E-MAIL [email protected] ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Espinosa/MG. Espinosa/MG, 31 de agosto de 2026, NILSON FABER SEPULVEDA, Prefeito Municipal.
Espinosa - MG, 31 de agosto de 2026. NILSON FABER SEPULVEDA Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026
EDITAL Nº 26/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 26/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18/2024, Decreto Municipal nº 156/2025 e demais legislação aplicável.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS CLÍNICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. Participação: AMPLA CONCORRÊNCIA, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS.
VALOR ESTIMADO: R$ 5.550.248,47 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos).
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/09/2026.
Recebimento das propostas: até 15/09/2026.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/09/2026, às 08h00min. Local: Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.
SERÁ ASSEGURADA PRIORIDADE NA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS SEDIADAS EM ESPINOSA/MG, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO, NOS TERMOS DO ART. 48, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2025.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP, na plataforma Licitar Digital e no Portal da Transparência do Município de Espinosa/MG.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PELO E-MAIL [email protected] ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Espinosa/MG. Espinosa/MG, 31 de agosto de 2026, NILSON FABER SEPULVEDA, Prefeito Municipal.
Espinosa - MG, 31 de agosto de 2026. NILSON FABER SEPULVEDA Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026
EDITAL Nº 27/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2026
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, torna público que realizará licitação na MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 27/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18/2024, Decreto Municipal nº 156/2025 e demais legislação aplicável.
Objeto: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) GRADES ARADORAS CONTROLE REMOTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, CUSTEADAS COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231002288/2025/SEAPA, CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, PARA O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.
MODO DE DISPUTA: Aberto. FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Certame com itens destinados à ampla concorrência. Valor estimado: R$ 157.833,30 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos).
SERÁ DADA PRIORIDADE NA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS SEDIADAS EM ESPINOSA/MG, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO, NOS TERMOS DO ART. 48, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2025.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/09/2026.
Recebimento das propostas: até 15/09/2026.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/09/2026, às 14h00min. Local: Plataforma eletrônica de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, na íntegra, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP, na plataforma Licitar Digital e no Portal da Transparência do Município de Espinosa/MG, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PELO E-MAIL [email protected]. Espinosa/MG, 31 de agosto de 2026, NILSON FA B E R SEPULVEDA, Prefeito Municipal.
Espinosa - MG, 31 de agosto de 2026. NILSON FABER SEPULVEDA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2026
Obj: Contr. empresa especializada em obras de arquitetura paisagística, sob regime de empreitada p/ preço global, p/ execução do projeto da segunda etapa de revitalização e urbanização paisagística da Praça João Leite da Silva Ortiz, no Mun. de Estrela do Sul, conf. planilha orçamentária e cronograma físico e financeiro, decorrente do Proc. de Conc. Eletrônica 62/26, Contrato 88/26. Contratada: HL Engenharia e Incorporadora Ltda. Vigência: 31/08/26 a 30/11/26
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