DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026

Menor Preço por item.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 17 de setembro de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a contratação de empresa especializada, na modalidade BROKER, para o fornecimento, intermediação, gerenciamento e suporte de licenças de acesso à plataforma de Inteligência Artificial Claude IA, incluindo a gestão dos acessos e o suporte aos usuários, visando atender às necessidades do Departamento de Tecnologia da Informação do Município de Fronteira/MG.

Fronteira - MG; 31 de agosto de 2026. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2026 - SRP

Processo de Licitação nº 235/2026.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna - pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 235/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço - Objeto: Refere-se à contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de equipamentos de informática (Consumo e permanentes) para atender as necessidades da Prefeitura de Frutal, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08h30min (horário de Brasília) do dia 15/09/2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

Frutal - MG, 31 de agosto de 2026. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Galiléia/MG.

Início de recebimento das propostas: 02 de setembro de 2026, às 08h00min. Fim do recebimento das propostas: 16 de setembro de 2026, às 08h00min. Data da sessão: 16 de setembro de 2026, às 09h00min.

Local: Plataforma da BLL: www.bll.org.br.

Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Pref. Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1381.

Galiléia - MG, 31 de agosto de 2026. JONATAS MELO BALTAR

Secretário Municipal de Administração e Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2026

O Município de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56, torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 147/2026 - Pregão Presencial nº 018/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de calçamento com blocos de concreto (pavimento intertravado) nas estradas rurais dos Bairros Brejãozinho e Escarpa, conforme Planilhas do Projeto. Favorecido: CONSTRUTORA PAVIFORTE LTDA - CNPJ nº 52.345.677/0001-65, com o valor global de R$ 710.000,00 (Setecentos e dez mil reais). Data da Homologação: 13/08/2026. Heliodora-MG, 01/09/2026

DEJAIR BATISTA DE AGUIAR Agente de Contratação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2026

Contratante: Município de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56. Contratada: CONSTRUTORA PAVIFORTE LTDA - CNPJ nº 52.345.677/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de calçamento com blocos de concreto (pavimento intertravado) nas estradas rurais dos Bairros Brejãozinho e Escarpa, conforme Planilhas do Projeto. Origem: Processo Licitatório nº 147/2026 - Pregão Presencial nº 018/2026. Valor: R$ 710.000,00 (Setecentos e dez mil reais). Vigência: 14/08/26 a 28/02/27. Data da Assinatura: 14/08/2026. Heliodora-MG, 01/09/2026. Dejair Batista de Aguiar - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO. PAC N° 0048/2026 -

Torna público a realização de processo licitatório objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços para Reforma e modernização de estádio de futebol, no município de Imbé de Minas/MG, TRANFEREGOV nº 960436/2024 /mesp/caixa , operação 1094158-38 , programa apoio a implantação e modernização de infraestrutura para esporte amador, educacional, recreativo e de lazer - SNEAELIS, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo. Conforme solicitação. Início recebimento de proposta 02/09/2026 ás 08H00mm fim de recebimento 21/09/2026 as 09H00mm, data de Abertura da sessão: 21/09/2026 às 09h30mm. Local: https://imbedeminasscpi.sigmix.net/comprasedital/ . Contato: (33) 3324-1465 pelo site www.imbedeminas.mg.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]

JOÃO BATISTA DA CRUZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - SMS

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2026 - SMS - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo N.º 2026.42308. Plataforma Eletrônica AMM LICITA. Abertura: 08/09/2026 às 13h. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados para atendimento aos pacientes do município de Ipatinga, nos níveis de atenção básica, secundária e terciária, conforme condições estabelecidas no Anexo I - Termo de referências. Houve Alterações No Edital Por Meio de Adendo. Edital, anexos e ADENDO disponíveis nos sites: https://www.ipatinga.mg.gov.br/detalhe-dalicitacao/info/pe-rp-28-2026/45200, www.ammlicita.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais/19876424000142/2026/105. ID AMM Licita 110651.

Em 20 de agosto de 2026. ALLAN DIEGO FALCI Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 6/2026 - SESCON

PLATAFORMA ELETRÔNICA AMM Licita ID: 102161

Nos termos do artigo 71, da Lei Federal n.º 14.133/2021, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório, bem como objeto à empresa vencedora CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 04.535.778/0001-56, pelo valor global de R$ 6.429.807,84 (Seis milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos), para a execução de obras de contenção de encostas na Rua Francisca Constâncio, Bairro Bom Jardim e Beco 3 da Rua Anis, Bairro Esperança no município de Ipatinga/MG, em conformidade com os projetos básicos e executivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos. Demais informações www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829-8240, no horário de 08h às 18h ou via e-mail: [email protected].

Em 24 de agosto de 2026 WARLEY GERALDO SILVA Secretária M. de Seg. e Convivência Cidadã

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 0083/2026 - Pregão Eletrônico nº 031/2026 tendo como Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, tipo HATCH, destinados à Atenção Primária à Saúde, e 01 (uma) motocicleta nova, zero quilômetro, destinada à Vigilância em Saúde, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itacambira/MG. Data de entrega das Propostas a partir do dia 02/09/2026 até 15/09/2026 09:00h - Início da Sessão: 15/09/2026 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 0084/2026 - Pregão Eletrônico nº 032/2026 tendo como Objeto: Registro de preços para Aquisição de cestas básicas destinadas a atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itacambira/MG, para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social, de acordo com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data de entrega das Propostas à partir do dia 03/09/2026 até 16/09/2026 09:00h - Início da Sessão: 16/09/2026 às 09:01h. Ed i t a l disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected]

Itacambira - MG 31 de agosto de 2026. RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

O município de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 039/2026 que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de grama natural da espécie zoysia japonica, popularmente denominada grama-esmeralda, fornecida em placas ou tapetes, destinada à implantação, recuperação, revitalização e manutenção das áreas verdes e dos espaços ajardinados do município de ibiá/mg, para atendimento das necessidades conjuntas da secretaria municipal de obras e infraestrutura e da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, que será realizado no dia 16/09/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br - www.licitanet.com.brwww.ibia.mg.gov.brwww.licitanet.com.br

GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito

Extrato de Termo Aditivo Apostilamento para Reajuste dos Preços Contratados. Número do Termo nº3/2026 Número do Contrato 157/2025 Processo nº97/2025 Fornecedor: Concreta Incorporacoes Ltda 03.893.285/0001-25 Valor do Aditivo:R$31.158,18 Data de Assinatura: 31/08/2026 Vigência: 31/08/2026 até 06/09/2026 Histórico: Acréscimo Tipo de Alteração: Bilateral Descrição: Item 16.1 do Termo de Referência do Edital estabelece que "Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado". Por sua vez, o item 16.2 do TR determina que, "Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice IPCA/IBGE acumulado dos últimos doze meses, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade". A forma de implementação do reajuste está expressamente prevista no item 16.8 do TR, que dispõe: "O reajuste será realizado por apostilamento". Tendo em vista que a data-base do orçamento é fevereiro/2025, o interregno de 12 (doze) meses se completou. Dessa forma, aplica-se o índice IPCA/IBGE acumulado nos últimos doze meses com referência em fevereiro de 2026. Objeto: Revitalização do Parque de Exposições

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