DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Adesão à Ata de RP nº39/2025 - Pregão Eletrônico nº20/2025 - Proc. Adm nº44/2025. Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. O Município de Itamarati de Minas, através de seu Agente de Contratação e no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº39/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº20/2025 do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, nova, zero hora, marca New Holland, modelo B110C (item 7 da Ata de Registro de Preços nº39/2025 - CIMINAS), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Itamarati de Minas/MG. Empresa Beneficiária: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos CNPJ: 18.209.965/0001-54 Valor Global: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso II, e § 4º da Lei Federal nº14.133/2021 (com a redação dada pela Lei nº 14.770/2023). A referida adesão justifica-se pela vantajosidade econômica comprovada nos autos, celeridade administrativa e compatibilidade do objeto com as necessidades deste Município.

Itamarati de Minas - MG, 28 de agosto de 2026. HAROLDO LOURENÇO DA ROCHA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação: 55/2026. Modalidade: Concorrência n° 10/2026 Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: JJF Empreendimentos Ltda/R$ 260.853,40. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado - rua prof. izaete pereira no bairro rio novo. Vigência: 11/08/2026 a 11/12/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação: 56/2026. Modalidade: Credenciamento n° 15/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Eduardo do Amparo Lima/R$ 1.000,00; Jesulino Alves Costa/R$ 1.000,00. Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas para outorga de autorização, em caráter precário, unilateral e revogável a qualquer tempo, para exploração do serviço de transporte individual de passageiros através de veículos regulamentados como táxi. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2036.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação: 84/2026. Modalidade: Credenciamento n° 25/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Alex Fernandes Gonçalves/R$ 1.333.500,00. Objeto da Licitação: Credenciamento de empresas locais especializadas no fornecimento de refeições prontas, incluindo refeições na modalidade marmitex e refeições no sistema self service, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, órgãos, setores e demais unidades administrativas desta Prefeitura. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação: 84/2026. Modalidade: Credenciamento n° 25/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: 26.520.513 Vanuza Costa Santos / R$ 1.333.500,00. Objeto da Licitação: O credenciamento de empresas locais especializadas no fornecimento de refeições prontas, incluindo refeições na modalidade marmitex e refeições no sistema self service, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, orgãos, setores e demais unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Janaúba/MG. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação: 84/2026. Modalidade: Credenciamento n° 25/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Vilson Pereira de Souza xxx750xxx66 / R$ 1.333.500,00. Objeto da Licitação: O credenciamento de empresas locais especializadas no fornecimento de refeições prontas, incluindo refeições na modalidade marmitex e refeições no sistema self service, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, orgãos, setores e demais unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Janaúba/MG. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação: 42/2026. Modalidade: Dispensa n° 10/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Hospital Otorrino Center Ltda/R$ 500,00. Objeto da Licitação: Consulta médica com especialista em cabeça e pescoço, para atender a demanda de determinação judicial processo nº 5001193-34.2026.8.13.0351. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato n° 254401. Processo de Licitação n°.: 44/2025. Modalidade: Pregão eletrônico. n ° 13/2025. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Supermercado Brito Aguiar Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Janaúba/MG. Valor acrescido neste aditivo: R$ 25.680,00. Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.413.482,17.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato n° 2513502. Processo de Licitação n°.: 135/2025. Modalidade: Pregão eletrônico. n°049/2025. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Contexto Comércio de Produtos de Limpeza Ltda - ME. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa (as) para Aquisição de Generos Alimentícios e outros, exclusivo para Secretaria Municipal de Educação no Município de Janaúba-MG. Valor acrescido neste aditivo: R$ 102.302,75. Valor do Contrato Atualizado: R$ 673.644,35.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Processo Nº. 90/2026 -

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 14 de setembro de 2026, às 09:30, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 90/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 25/2026, para aquisição de medicamentos destinados à secretaria municipal de saúde deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 31 de agosto de 2026. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 107/2026. Processo Administrativo nº 072. Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura, para a execução de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Jequeri/MG: Rua Gonçalves Pena, Centro, compreendendo serviços preliminares, pavimentação em bloquete sextavado, drenagem e esgotamento sanitário, conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital, custeada pelo Contrato de Repasse OGU Nº 979804/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1101593-44 - Programa Mobilidade Urbana - Emenda Parlamentar nº 50230001. Contrato Nº 107/2026. Empresa Construtora Jequeri Ltda - CNPJ Nº 14.150.223/0001-40. Valor: R$ 520.400,00 (quinhentos e vinte mil e quatrocentos reais). Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 12 (doze) meses. Ass. em 21/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 113/2026. Processo Administrativo nº 073/2026. Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e/ou Arquitetura, para a execução de obra de reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva do Grota e construção de áreas de apoio, no Distrito de São Sebastião do Grota, Rua Pedro Brum Dias s/n, Jequeri/MG, compreendendo serviços preliminares, área externa, fundações, alvenaria, cobertura, instalações, acabamentos e limpeza, conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital, custeada pela Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202624880008, Plano de Ação nº 09032026-094833. Contrato nº 113/2026. Empresa FAQ Construtora e Incorporadora Eireli, inscrita no CNPJ Nº 18.905.452/0001-88.Valor: R$ 501.097,16 (quinhentos e um mil, noventa e sete reais e dezesseis centavos). Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 12 (doze) meses. Ass. em 27/08/2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação: 49/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 17/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Banco Santander (Brasil) S.A./R$ 4.000.000,00. Objeto da Licitação: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários a este município. Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2031.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação: 53/2026. Modalidade: Concorrência n° 08/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: JJF Empreendimentos Ltda /R$ 391.161,08. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para "Calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado - Rua Nilton Pires, Gameleira; Rua Rulfino Barbosa Fonseca, Barbosa no Município de Janaúba/MG". Vigência: 11/08/2026 a 11/02/2027.

O Município de Jequeri/MG torna público, nos Termos do Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Adjudicação do objeto do Processo de Licitação nº 073/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026, à empresa FAQ Construtora e Incorporadora Eireli, inscrita no CNPJ Nº 18.905.452/0001-88. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e/ou Arquitetura, para a execução de obra de reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva do Grota e construção de áreas de apoio, no Distrito de São Sebastião do Grota, Rua Pedro Brum Dias, s/n, Jequeri/MG, compreendendo serviços preliminares, área externa, fundações, alvenaria, cobertura, instalações, acabamentos e limpeza, conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital, custeada pela Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202624880008, Plano de Ação nº 09032026-094833. Valor adjudicado: R$ 501.097,16 (quinhentos e um mil, noventa e sete reais e dezesseis centavos). Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação: 54/2026. Modalidade: Concorrência n° 09/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: JJF Empreendimentos Ltda /R$ 469.429,37. Objeto da Licitação: Calçamento de Logradouros Públicos com Bloquete Sextavado: Trecho da Rua Alexandre Pereira; Maria Luiza Celestino; Maria Vitória; Felipe Aguiar e Rua Orlinda Maria de Jesus. Vigência: 11/08/2026 a 11/02/2027.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato n° 2513104. Processo de Licitação n°.: 131/2025. Modalidade: Pregão eletrônico. n°047/2025. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Wilton Charles Vieira Da Silva. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches em geral, destinados à realização de eventos e cursos, a fim de atender às necessidades das secretarias e setores públicos do Município de Janaúba. Valor acrescido neste aditivo: R$ 101.070,00. Valor do Contrato Atualizado: R$ 505.350,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 254830 e 254831. Processo de Licitação Nº.: 048/2025. Modalidade: Credenciamento. Nº. 022/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada(s): Juliana Andrade do Carmo - Gabriel Aguiar Santos Serviços Médicos Ltda. Objeto da Licitação: Contratação, de forma complementar, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, clínicas especializadas, que terá como objetivo a execução de consultas exames especializados aos usuários do SUS referenciados aos serviços de média complexidade ambulatorial, incluindo os serviços ofertados no Centro de Atenção Especializada - CEAE de Janaúba/MG, em conformidade com a CF/88. Prorrogação: 12 (doze) meses.

Jequeri - MG, 18 de agosto de 2026 LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Jequeri/MG torna público, nos Termos do Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Homologação do Processo de Licitação nº 073/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto foi homologado à empresa FA Q Construtora E Incorporadora Eireli, inscrita no CNPJ Nº 18.905.452/0001-88. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e/ou Arquitetura, para a execução de obra de reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva do Grota e construção de áreas de apoio, no Distrito de São Sebastião do Grota, Rua Pedro Brum Dias s/n, Jequeri/MG, compreendendo serviços preliminares, área externa, fundações, alvenaria, cobertura, instalações, acabamentos e limpeza, conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital, custeada pela Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202624880008, Plano de Ação nº 09032026-094833. Valor homologado: R$ 501.097,16 (quinhentos e um mil, noventa e sete reais e dezesseis centavos). Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 12 (doze) meses.

Jequeri - MG, 18 de agosto de 2026. LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES Prefeito

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