DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 126/2026

Através de sua Pregoeira Municipal - Renata Soares de Noronha Machado e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 22/09/2026 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresas para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e tipo self service, em atendimento às necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, CULTURA, AGRICULTURA, OBRAS, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E GABINETE DO EXECUTIVO do município de JOÃO PINHEIRO-MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1220) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h às 11h e das 13h às 17h30.

RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.093/2026, Pregão Eletrônico nº 007/2026, do tipo Menor Preço por Item, Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de agregados naturais e britados, que será realizado no dia 11/09/2026 às 09:00 horas, no sistema eletrônico provido pela BLL Compras. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura, BLL Compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Maripá de Minas - MG, 27 de agosto de 2026. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA

AVISO ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

15º TERMO ADITIVO - CONTRATO 099/2023 . CONCORRÊNCIA PÚBLICA 012/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 02 (dois) meses, conforme Processo Administrativo Interno nº 15306-26-LST-ADT, nos termos do artigo 57, §1°, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2026 (unilateral)

PREGÃO N° 119/2025 - Processo Licitatório nº 262/2025 Partes: COMERCIAL P&L LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Cláusula primeira - do Objeto: O objeto do presente termo versa sobre o aditamento do valor contratual em R$1.440,00 (mil e quatrocentos e quarenta reais), correspondendo ao item 172 - extrato de tomate, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação (Memorando n° 05/26), em consonância com o Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/21.

Data de assinatura: 26/08/2026. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.

PREGÃO N° 119/2025 - Processo Licitatório nº 262/2025. Partes: BSR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Cláusula primeira - do Objeto: O objeto do presente termo versa sobre o aditamento do valor contratual em R$3.597,50 (três mil e quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), correspondendo ao item 01 - açúcar cristal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação (Memorando n° 05/26), em consonância com o Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/21.

Data de assinatura: 26/08/2026. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato/Termo De Credenciamento Nº: 17/2026. Processo Nº 12/2026. Inexigibilidade Nº 01/2026. Credenciamento Nº 01/2026. Credenciante: Prefeitura Municipal De Manga. Objeto: Credenciamento para eventual e futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de ajudante de operação geral, calceteiro, carpinteiro, eletricista, ajudante de eletricista, encarregado geral de obras, mecânico de equipamentos pesados, jardineiro, pintor, serralheiro, topografo, para atendimento a demanda de mão-de-obra para manutenção e construção de prédios públicos e equipamentos públicos. Contratado/Credenciado: Tulio Marcel Nogueira Fernandes ME. Valores R$: Com base na tabela SINAPI, anexa ao Edital. VIGÊNCIA: 31/08/2026 a 12/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Manga/MG. 31/08/2026. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2026

Processo Nº 12/2026. Inexigibilidade Nº 01/2026. Credenciamento Nº 01/2026. Objeto: Credenciamento para eventual e futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de: ajudante de operação em geral, calceteiro, carpinteiro, eletricista, ajudante de eletricista, encarregado geral de obras, mecânico de equipamentos pesados, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, topografo. esta medida se faz necessária para atender a demanda de manutenção de serviços e equipamentos públicos, em favor do proponente: TULIO MARCEL NOGUEIRA FERNANDES ME. Valores R$: Preços da tabela SINAPI, conforme edital.

Manga - MG, 31 de agosto de 2026. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito

O Município de Marliéria/MG torna público a anulação do Processo Licitatório nº 47/2026, Concorrência Eletrônica nº 10/2026, objeto é contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais (Reforma Ponte Queimada), conforme PLANO DE TRABALHO E CONVÊNIO TRANSFEREGOV 956333/2024 - MAPA e MUNICIPIO DE MARLIÉRIA - MG. A anulação decorre da necessidade de revisão, correção, saneamento e complementação dos documentos técnicos que instruem o procedimento, uma vez que foram identificadas inconsistências materiais que recomendam a reestruturação dos elementos técnicos e orçamentários da contratação antes da realização de novo procedimento, em razão da revisão das especificações técnicas, quantitativos e descrições dos itens, visando assegurar maior precisão na definição do objeto, ampliar a competitividade e garantir a observância dos princípios previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.

Marliéria - MG, 17 de agosto de 2026. HAMILTON LIMA PAULA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO Nº 070/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE - MG, Aviso de Licitação - Processo nº 070/2026, Pregão Eletrônico nº 019/2026: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA LINHAS RURAIS do Município de Mata Verde - MG, com cessão de veículo e motorista. DATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 16/09/2026, às 09:00hrs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

4ª PUBLICAÇÃO. PROCESSO Nº 071/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE - MG, Aviso de Licitação - Processo nº 071/2026, Pregão Eletrônico nº 020/2026 (4ª Publicação): Objeto: Contratação de INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PÚBLICA OU PRIVADA para operar os serviços de PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO dos servidores ativos, contratados, inativos e pensionistas, abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato do Município de Mata Verde - MG. NOVA DATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 23/09/2026, às 09:00hrs. EDITAL E MAIS INFORMAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE: www.mataverde.mg.gov.br e na PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://www.licitardigital.com.br, onde ocorrerá a sessão.

IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato firmado entre O Município de Moeda e Tudo Mais Ltda. Contrato nº 0060/2026; Objeto: Adesão do Município de Moeda/MG à Ata de Registro de Preços 012/2025, Oriunda do Processo de Contratação Nº 013/2025, promovido pelo CIMPAR, tendo por objeto a aquisição de kit de informatização escolar, destinado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Moeda/MG; Licitação: Adesão a Registro de Preços 0003/2026 Valor Global: R$354.613,00, Vigência: 28/08/2026 Até: 31/12/2026. Moeda/MG, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O município de Monjolos/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 023/2026 - Concorrência Eletrônica nº. 002/2026 às 09:00 horas do dia 17/09/2026, para , contratação de empresa para Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas do Município de Monjolos/MG e acordo com o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 989696/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E MUNICÍPIO DE MONJOLOS-MG. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor Global. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1138 - E-mail: [email protected], pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br e no portal eletrônico www.ammlicita.org.br

OSMAR MARTINS DA SILVA, Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2026

INEXIGIBILIDADE 148/2026. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas e profissionais ( Pessoa Jurídica) para prestação de serviços ambulatoriais de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores , destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Mariana/MG e quando aplicável de Municípios pactuados VIA PPI. Período do credenciamento: 08/09/2026 À 08/09/2027. Edital: Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, no https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 30 de maio de 2026.

FABRICIO NEPOMUCENO BICALHO SANTOS Secretário Municipal de Educação

EXTRATO 185/2026

Processo nº 048/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2024. Objeto: Aquisição de ar e oxigênio medicinal, atendendo a demanda da Secretaria De Saúde do município de Montes Claros - MG. Contrato: P0048/24-01. Contratada: White Martins Gases Industriais LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.820.448/0126-57. Segundo Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Segunda - Da Vigência'' do contrato original, por mais 03 (três) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 09/08/2026 e termo final em 08/11/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na ''Cláusula Primeira - Do Objeto'' e ''Cláusula Décima - Do Preço e da Forma de Pagamento'' do contrato original, não incidindo qualquer reajuste e com redução do valor unitário do item 4, de R$ 32,88 para R$ 31,90. Assim, o valor da presente renovação será de R$ 111.522,10. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 07 de agosto de 2026. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 12 de agosto de 2026. Igor Wanderley Boaventura - Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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