DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 187/2026

Processo nº. 065/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 025/2026. Objeto: Aquisição com instalação de placas solares para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros/MG. Contrato: P0065/26-01. Contratada: 49.107.384 Paulo Henrique Kleyzer Abras Mota, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.107.384/0001-35. Valor: R$ 42.300,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. Assinado por meio digital em 18 de agosto de 2026. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano. Montes Claros/MG, 18 de agosto de 2026. Zaira Dourado Magalhães - Agente de Contratação.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 809/2026

Processo nº. 129/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 045/2026. Objeto: Aquisição de saco para lixo infectante, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG. Contrato: P0129/26-02. Contratada: Lilian de Souza Tavares da Silva, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.847.212/0001-00. Valor Global: R$ 31.900,00. Vigência: Este contrato terá validade de 01 (um) ano. Assinado por meio digital em 13 de agosto de 2026. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 14 de agosto de 2026. Wátila Souto Medeiros - Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Torna público o edital de licitação 061/2026, Concorrência Eletrônica 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de área de convivência na Escola Municipal Paulo Vieira Souto, localizada no Município de Olhos D'Água/MG, e reforma e ampliação da Escola Municipal Luiza Gomes da Silva, localizada no Distrito de Três Dias, Município de Olhos D'Água/MG, em atendimento ao Programa de Fortalecimento da Estrutura da Rede Municipal de Ensino, conforme Convênio/Registro SIGCON-SAÍDA nº 002884/2026, dividida em 02 (dois) lotes, em conformidade com os projetos básicos e executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais anexos que integram este Edital. Início de Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 01/09/2026, às 08:59h do dia 17/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 17/09/2026. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: [email protected]. Josilaine Gomes Santos Cardoso - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO 815/2026

Processo: 416/2021 - Inexigibilidade de Licitação: 088/2021. Objeto: Prestação de serviço de exames anatomopatológicos, de acordo com os recursos alocados na Programação Pactuada Integrada - PPI Assistencial, conforme tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde - SUS (Tabela SIA-SUS), para atendimento ambulatorial aos usuários do SUS em caráter complementar.

Contrato: P416/21-01: Contratado: Laboratório Médico Mendes e Silveira Ltda. Sexto Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do contrato inicial por 12 (doze) meses, com termo inicial em 16/08/2026 e termo final em 15/08/2027. 2.1.1. O Município reserva-se o direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, mediante ato unilateral, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. 2.1.2. Renova-se o valor do Contrato na quantia de R$ 883.725,16, não se incidindo sobre ele nenhum reajuste (...). Assinado digitalmente em 14 de agosto de 2026.

Contrato: P416/21-02: Contratado: Instituto de Patologia do Norte de Minas Ltda. Sexto Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do contrato inicial por 12 (doze) meses, com termo inicial em 16/08/2026 e termo final em 15/08/2027. 2.1.1. O Município reserva-se o direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, mediante ato unilateral, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. 2.2. Renovam-se o valor do Contrato na quantia de R$ 527.384,40, correspondente ao valor da última alteração contratual, não se incidindo sobre ele nenhum reajuste. (…). Assinado digitalmente em 13 de agosto de 2026.

Fundamento legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 17 de agosto de 2026. Leylianne Souto Rocha - Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

P. M. de Mutum/MG torna-se público a PUBLICAÇÃO do Extrato de edital do Processo Licitatório 046/2026 Pregão Eletrônico nº 027/2026. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresas visando aquisição de Mistura Asfáltica do tipo Pré-misturado a frio (PMF) e execução de tapa buraco com Contrato Betuminoso a Quente (CBUQ), com fornecimento de mão-de-obra, incluindo pintura de ligação com emulsão RR-1C, aplicação manual de CBUQ, compactação e transporte do material, a serem utilizados na operação de tapa buraco nas vias urbanas do município de MutumMG. Início do recebimento das propostas partir do dia 02 de setembro as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 21 de setembro de 2026 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

YNGRID COELHO CABALINI Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório nº 008/2026, Pregão Eletrônico nº 002/2026. Este município torna público o Primeiro Aditivo referente ao Reequilíbrio Econômico Financeiro relativo à Ata de Registro de Preços, que entre si celebram o Município de Nova Módica/MG e a empresa Leonardo Miranda Martins - ME, tendo como objeto fornecimento de gêneros alimentícios. O realinhamento será de acréscimo do valor em: Item nº 14 - Arroz Tipo 01 Longo Fino 17,70%, que passará a ter o valor de R$ 19,95; Item nº 37 - Carne Bovina Tipo Corte: Acém 24,32% que passará a ter o valor de R$ 39,76; Item nº 53 - Feijão Carioca 40,50%, que passará a ter o valor de R$ 8,36; Item nº 65 - Leite em Pó Integral 400G 13,90% que passará a ter o valor de R$ 16,38. CC 31/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2026

PRC 190/26- Concorrência:15/26.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ de vias urbanas do Município de Nova Resende/MG, abrangendo as Ruas Tiradentes, Avenida Antenor Ferreira de Alencar, José Francisco da Silva e Manoel Custódio, bem como a execução de serviços de sinalização viária nas Ruas José David, Doze de Julho, Salomão Sales, Cirineu Oséias e Sebastiana C. da Silva, com utilização de recursos federais provenientes dos Planos de Ação nº 09032021-009359, nº 09032021-012052, nº 09032022-016995, nº 09032022-018045, nº 09032022-019979, nº 09032024-073740 e nº 09032024-075122, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa e adequada execução do objeto, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos integrantes do processo licitatório. Recebimento de propostas: De:31/08/26 a partir das 15h00min até 16/09/26 às 12h00min. Início da disputa 16/09/26 às 13h00min, no site: www.ammlicita.org.br; Dúvidas na sala de licitação, Praça Santa Rita,50, centro em Nova Resende ou pelo e-mail [email protected] ou telefone (35) 3562-3759.O edital está nos sites www.novaresende.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br. Silvio Saturnino Franco - Secretário de Obras e Serviços Publicos.

LUIZ ITAMAR GONZAGA Prefeito

Torna público o edital de licitação 062/2026, Concorrência Eletrônica 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de reforma e ampliação de edificação pública existente, destinada à implantação da Unidade de Atendimento Integrado (UAI) no Município de Olhos d'Água/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços, contemplando intervenções estruturais, arquitetônicas, elétricas, hidrossanitárias, de prevenção e combate a incêndio, acessibilidade, cobertura, acabamentos, instalações complementares e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento da unidade, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo. Início de Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 01/09/2026, às 08:59h do dia 18/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 18/09/2026. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: [email protected].

JOSILAINE GOMES SANTOS CARDOSO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo Administrativo Nº 2/2026 - Chamamento Público Nº 3/2026 - PMI O Município de Oliveira Fortes/MG torna pública a republicação do Chamamento Público nº 03/2026, destinado à seleção preliminar de empresa do ramo da construção civil para apresentação de estudos e proposta visando à viabilização de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV. Recebimento da documentação: de 01/09/2026 a 30/09/2026, até às 14h00, pelo e-mail [email protected]. Edital disponível em: www.oliveirafortes.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Pregoeira, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 049/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 16/09/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pétreos e asfálticos destinados a execução, manutenção e recuperação de vias, espaços e obras públicas no Município de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Padre Paraíso/MG, 31 de agosto de 2026. Gizelia Cardoso Ferreira - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026

O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Pregoeira, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 050/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 17/09/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, uniformes, brindes e acessórios para atendimento das atividades esportivas desenvolvidas no Município de Padre Paraíso/MG, conforme a proposta nº. 044065/2025, em atendimento ao convênio nº. 979575, firmado entre o Município de Padre Paraíso/MG e o Ministério do Esporte. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.

Padre Paraíso/MG, 31 de agosto de 2026. GIZELIA CARDOSO FERREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 043/2026, Pregão Eletrônico nº 026/2026. A P.M. de Paulistas/MG, torna público: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de luminárias públicas led e refletores led, destinados à manutenção, recomposição e melhoria da iluminação pública, áreas externas e espaços esportivos do Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 16 de setembro de 2026 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br.

Paulistas-MG, 31 de agosto de 2026 HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário Municipal de Administração

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100185