DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Torna público que fará realizar, às 9h30min, do dia 15 de setembro de 2026, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma "Licitar Digital", visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às secretarias do município de Periquito/MG. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013

Periquito, 31 de agosto de 2026 JOSE DE OLIVEIRA FLOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato nº 183/2026. Processo Licitatório nº 050/2026. Objeto: Aquisição de veículo de transporte sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), para manutenção do transporte Eletivo de Saúde Municipal, conforme Resolução SES Nº 10.514/2025, em atendimento ao Município de Piedade de Ponte Nova. Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, inscrito no CNPJ de nº 18.316.257/0001-12. Contratado: Tawa Veiculos Especiais Ltda, inscrito no CNPJ N° 16.850.663/0001-35. Valor do Contrato: R$ 324.400,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais). A vigência é até o dia 25 de agosto de 2027.

Extrato de Contrato nº 182/2026. Processo Licitatório nº 055/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica no Parque de Exposição do Município de Piedade de Ponte Nova, contemplando o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte e demais insumos necessários à completa execução dos serviços. Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, inscrito no CNPJ de nº 18.316.257/0001-12. Contratado: Vitoria Construtora e Eventos Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o n° 30.754.108/0001-30. Valor do Contrato: R$ 666.442,29 (seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos). A vigência é até o dia 26 de agosto de 2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2026

Processo Licitatório Nº. 159/2026, Pregão Eletrônico Nº. 90055/2026, Registro de Preços Nº. 032/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de escova dental para atender a demanda da secretaria municipal de saúde. Data de abertura: 14/09/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

GLAUCIELY NATALIA VENTURA Chefe de Divisão

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 71-SMAGP/2026

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 071-SMAGP/26. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 17 de setembro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min., Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 071SMAGP/26, referente ao fornecimento de memória portátil tipo pen drive, nas capacidades de 16GB e 32GB, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas/MG, Controladoria Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.

Poços de Caldas-MG, 31 de agosto de 2026 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica 009/2026 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando Extrato de Contrato, referente ao Processo Licitatório nº 234/2026 - Concorrência Nº 009/2026, cujo objeto é execução dos serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sendo contratada a empresa: Vs Pavimentação Ltda CNPJ nº 23.363.214/0001-28, no valor de R$ 592.920,00 (quinhentos e noventa e dois mil e novecentos e vinte reais. Ponte Nova/MG, 28 de agosto de 2026. Sr. Milton Teodoro Irias Júnior. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2026

Objeto: Aquisição de kit de laboratório didático de ciências portátil. A sessão pública será realizada no dia 17 de setembro de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 31 de agosto de 2026 MARCELO COSTA FLORES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2026

Objeto: Aquisição de pranchões de eucalipto, madeiras de eucalipto tratada, arame farpado, grampos galvanizados e pregos. A sessão pública será realizada no dia 21 de setembro de 2026, as 09h01min.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 31 de agosto de 2026 MARCELO COSTA FLORES Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026

Objeto: Credenciamento para contratação de médicos plantonistas nas áreas de pediatria e clínica geral, visando atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Pouso Alegre-MG. O início do recebimento dos documentos para habilitação será a contar do dia 08/09/2026 às 09h00min.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 31 de agosto de 2026 GUSTAVO LUÍS FERNANDES SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026

Concorrência Eletrônica Nº 004/2026. Processo licitatório nº 052/2026. Contrato nº 067/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil (construtora), com acervo técnico em construção de unidade escolar, para ampliação da escola municipal coronel neca de paula, com construção de 06 (seis) salas de aula, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, no município de pratinha/mg, conforme termo de referência e anexos. Contratada: D2D construções e serviços ltda - cnpj: 36.918.567/0001-99, r$ 635.200,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e duzentos reais) Vigência 31/08/2026 à 31/10/2027. Prefeitura Municipal de Pratinha. Wellington José Carneiro. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026

Concorrência Eletrônica Nº 005/2026. Processo licitatório nº 054/2026. Contrato nº 068/2026 Objeto contratação de empresa especializada em engenharia civil para a ampliação do cemei - centro municipal de educação infantil neusa olímpia dos reis, mediante a construção de 04 (quatro) salas de aula e 02 (dois) sanitários, sendo um masculino e um feminino, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, no município de pratinha/mg. conforme termo de referência e anexos. Contratada: D2D construções e serviços ltda - cnpj: 36.918.567/0001-99, r$ 457.000,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil reais) Vigência 31/08/2026 à 31/08/2027. Prefeitura Municipal de Pratinha. Wellington José Carneiro. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PL 034/2026 Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de coleta manual e transporte de resíduos sólidos urbanos (Lixo doméstico e equiparados), abrangendo a sede urbana do Município, chacreamentos urbanos e os povoados/distritos (incluindo a aldeia indígena Xukuru Kariri), com descarga dos resíduos na usina Municipal de Reciclagem e Compostagem, no bairro Américo Caetano, Município de Presidente Olegário/MG. Data da homologação: 20/08/2026. Empresa vencedora CONSERBRAS MULTI SERVIÇOS LTDA valor total: 1.910.135,04 Outras inf: https://www.presidenteolegario.mg.gov.br/licitacoes, [email protected] ou 3438110070

Em 25 de maio de 2026. RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - Através de sua Agente de Contratação, torna público o 5º Termo Aditivo do Contrato nº 016/2022, decorrente do Processo Administrativo nº 022/2022, Dispensa Licitatória nº 003/2022; Contratada: JOSELINA MARIA PEREIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e valor do contrato original por 1 (um) ano, cujo objeto é a locação de imóvel para atendimento as necessidades da Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Reduto/MG, 27 de fevereiro de 2026, Neida Aparecida da Silva Pimentel - Secretária Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

AVISO DE LICITAÇÃO

CO N CO R R Ê N C I A

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a Concorrência Eletrônica n° 006/2026, que ocorrerá no dia 17/09/2026 às 8:30h objetivando a Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Engenharia Para A Construção de 01 (Uma) Creche Tipo 2 de Educação Infantil, Vinculada Ao Contrato de Repasse nº 979219/2025, Celebrado Com O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), A Ser Executada No Município de Riacho dos Machados/Mg, Em Conformidade Com os Projetos, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Demais Condições e Exigências Estabelecidas No Edital e Em Seus Anexos. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no portal www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ . Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30min do dia 17/09/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompras publicas.com.br . Maiores informações pelo portal https://www.portaldecompras publicas.com.br .

Riacho dos Machados-MG, 31 de agosto de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

Licitação nº 092/2026, Pregão Eletrônico nº 043/2026. Objeto: Aquisição de trator agrícola novo, zero hora, para atendimento das necessidades das demandas do Município de Rio Novo, Recebimento de propostas e documentos: até 15/09/2026 às 08h00min. Início da sessão: 15/09/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected].

Rio Novo-MG, 31 de agosto de 2026 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira

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