DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Consensual do Contrato Administrativo nº 045/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Rio do Prado/MG, CNPJ nº 18.349.936/0001-98. CONTRATADA: R J F Engenharia EIRELI (JAFER Engenharia), CNPJ nº 40.948.991/0001-53. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação/manutenção de estradas vicinais do Município de Rio do Prado/MG, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 948570/2023/MIDR/CAIXA. OBJETO DO TERMO: rescisão consensual do Contrato nº 045/2025, por acordo entre as partes, ficando encerrada a relação contratual, mediante renúncia expressa da CONTRATADA ao recebimento de quaisquer valores referentes aos serviços inicialmente executados e não medidos, sem ônus financeiro ao Município relativamente a esses serviços. V A LO R ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 760.315,62 (setecentos e sessenta mil trezentos e quinze reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 138, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO: 31/08/2026. Adimilson Antunes de Almeida - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 149/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2026, objetivando a aquisição de instrumental cirúrgico-hospitalar. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www. portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 15/09/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 150/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 078/2026, objetivando a contratação de empresa para locação de tendas. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www. portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 17/09/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 31 de agosto de 2026 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA

EXTRATO DE DISTRATO

Extrato de Extinção Consensual Contratante: Mun. Salto da Divisa, 18.347.401/0001-88, Contratada: Iva Locações Construções Ltda, 30.104.393/0001-44. Obj: Distrato Contratual Consensual, ref. Contrato 54/25, Conc. Eletr. 02/25, Proc. Admin. 44/25. Obj: Contr. empresa p/ recapeamento asfáltico em CBUQ, conf. Contr. Repasse 950221/2023, firmado entre Ministério das cidades, rep. p/ Caixa Econômica Federal e Mun. Salto da Divisa, tendo em vista que não foi realizada nenhuma despesa oriunda do contrato. Fund. Legal: Lei 14133/21, Art. 138, Inciso II. Ass. Distrato: 31/08/26. Em, 31/08/26. Ronaldo A. da C. Peixoto, Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

(REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021). PROCESSO Nº 72/2026. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Das 08h do dia 01º de setembro até as 12h30min do dia 11 de setembro de 2026. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Santa Vitória e através da Plataforma Eletrônica Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br/. OBJETO: Chamada Pública para credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS especializadas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERAPÊUTICOS, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 das 12h às 17h e-mail [email protected]. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma https://licitamaisbrasil.com.br/.

Santa Vitória/MG, 28 de agosto de 2026 SANDRA APARECIDA BARBOSA FERNANDES Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. As partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG | CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e a empresa SXMEDIC Comércio, Locação e Serviços Ltda. | CNPJ nº 29.562.894/0001-95. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e renovação do valor contratual de locação de equipamentos de radiografia incluindo fornecimento de materiais e insumos, bem como manutenção técnica preventiva e corretiva de radiologia, para atender os usuários do Sistema Municipal de Saúde Pública no Pronto Atendimento Municipal Jerônimo Teodoro, do Município de Santa Vitória - MG. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor: R$107.880,00. Dotação Orçamentária: Ficha: 511 | Fonte de Recurso: 1.600 - Secretaria Municipal de Saúde. Publicação em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021. Sérgio Moreira de Oliveira Júnior - Prefeito Municipal.

AV I S O

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

PROCESSO 93/2026

O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a aquisição de veículos automotores tipo ônibus rural escolar com 30 e 45 lugares, novos, 0km, com o primeiro emplacamento e licenciamento em nome do município conforme o Edital e seus anexos, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Educação. ABERTURA DA SESSÃO: às 08:30 de 14/09/2026. Informações: Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected], santoantoniodomonte.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 27 de agosto de 2026 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o Municipio De Santo Hipólito e empresa BRUNA MICAELA ROCHA MUNIZ, CONTRATO nº 057/2026; Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com bloquete de concreto sextavados na Avenida Bitu de Abreu (Trechos 02 e 03), área total de 140 m², no Distrito de Senhora da Glória, Município de Santo Hipólito/MG, em atendimento aos Planos de Ações n.º 09032025083469/2025 - Emenda Parlamentar 202539910005 (Trecho 02) e Plano De Ação 09032023-036134 - Programa 09032023 (Trecho 03). Processo Licitatório Nº 047/2026CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026. Vigência: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 73.000,00

EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o Municipio De Santo Hipólito e empresa BRUNA MICAELA ROCHA MUNIZ, CONTRATO nº 058/2026; Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em bloquete sextavado de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta nas ruas Mestra Adelina e Samuel Santiago de Freitas, sede do Município de Santo Hipólito/MG, em atendimento à Transferência Especial (SIGCON - 004199/2026). Processo Licitatório Nº 048/2026- CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2026. Vigência: 07 (sete) meses. Valor Global: R$ 129.000,00

EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o Municipio De Santo Hipólito e empresa BRUNA MICAELA ROCHA MUNIZ, CONTRATO nº 059/2026; Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em bloquete sextavado de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta no Distrito Valo Fundo e na Comunidade Rural de Buracão, em atendimento à Transferência Especial (SIGCON - 004400/2026). Processo Licitatório Nº 049/2026- CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2026. Vigência: 08 (oito) meses. Valor Global: R$ 385.000,00

EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o Municipio De Santo Hipólito e empresa OBJEC TIVA ENGENHARIA LTDA, CONTRATO nº 060/2026; Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em bloquete sextavado de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta na Comunidade Rural de Lameirão da Serra, em atendimento à Transferência Especial (Proposta - 005455/2026). Processo Licitatório Nº 050/2026CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2026. Vigência: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 233.247,01

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

Processo Administrativo N°: 025/2026, na modalidade Credenciamento N°: 004/2026

O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Administrativo N°: 025/2026, na modalidade Credenciamento N°: 004/2026, cujo objeto é Credenciamento de empresa ou profissional médico para prestação de serviços médicos hospitalares, compreendendo plantões médicos presenciais de 12 (doze) e 24 (vinte e quatro) horas para cobertura de urgência, emergência e internação, e sessões assistenciais especializadas em Cirurgia Geral, Ginecologia Cirúrgica e Anestesiologia, para atendimento à população do Município de São João do Manteninha/MG. O Credenciamento poderá ser realizado a partir do dia 01/09/2026, na plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha. mg.gov.br/, na plataforma www.licitardigital.com.br ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00.

WALTER FILHO RAMOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 019/2026 - Processo Licitatório 056/2026, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em organização, planejamento, coordenação e realização de eventos esportivos de corrida de rua, no Município de São José da Lapa/MG, contemplando dois eventos distintos denominados "Corre São José da Lapa" e "Saudavelmente" de natureza comum conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", agendada para o dia 15/09/2026 ás 09:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br

RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 16/2026

Aviso de Licitação Parcialmente Deserta - Pregão Eletrônico - RP Nº 16/2026. PL Nº 61/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO destinados ao atendimento das demandas do FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, no âmbito da Política Municipal de Habitação Social do município de Santa Vitória, MG, instituído pela Lei Municipal nº 3.241/2019. O Pregoeiro Municipal, designado pela Portaria nº 123/2026, de 09 de fevereiro de 2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame em epígrafe foi declarado parcialmente deserto, em relação aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 27, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 59, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 conforme consta na Ata Circunstanciada do Processo Licitatório.

Santa Vitória - MG, em 27 de agosto de 2026. ITAMAR CLEMENTINO DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O Município de São Tomé das Letras Torna Público O Pal N° 032/2026, Inexigibilidade N° 015/2026, Credenciamento Eletrônico nº. 003/2026 Tendo Como Objeto O Credenciamento de Oficineiros e Agente Social, Pessoa Física e/Ou Jurídica, Destinados à Execução de Oficinas Socioeducativas do Scfv e Ações do Creas.O Recebimento da Documentação Ocorrerá A Partir de 04 de Setembro de 2026, às 09h00, Exclusivamente Pela Plataforma Licitar Digital. O Edital Está Disponível Em Licitações Publicadas - Prefeitura de São Thomé das Letras. Informações Pelo Tel: (35) 3237-1086.

São Tomé das Letras, 31 de Agosto de 2026. CLODOALDO LAZARO DE SOUZA

Chefe de Departamento de Compras e Licitações

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