DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 85/2026 Objeto: Contratação de Empresa(S) Especializada(S) Para Aquisição de Material Permanente e Equipamentos Destinados Ao Fortalecimento das Ações de Acolhimento e Atendimento à População Em Situação de Vulnerabilidade Social do Município de Serra do Salitre/Mg, No Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Em Execução Ao Plano de Trabalho Sigcon nº 003738/2026 (Transferência Especial), Celebrado Com A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese/Mg). Data de Julgamento: 21 de Setembro de 2026 às 08h30min pela plataforma LICITANET. IZAEL ALVES SILVA, PREFEITO.

Serra do Salitre - MG, 31 de agosto de 2026 IZAEL ALVES SILVA Prefeito

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 84/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Serra do Salitre/MG. DATA DE Início de Recebimento dos Envelopes: 01 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 08H30.

Data de Julgamento: 22 de Setembro de 2026 às 09h30min. Os envelopes serão entregues de forma PRESENCIAL. IZAEL ALVES SILVA, PREFEI T O.

Serra do Salitre - MG, 31 de agosto de 2026 IZAEL ALVES SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 08/07/2026, contrato nº 182/2026 com a empresa: LGA SOLOUÇÕES EM GERAL LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 32.269.225/0001-34, no valor global de R$ 510.724,68 (quinhentos e dez mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos), cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE MIRANDOPOLIS - ZONA URBANA DE TAIOBEIRAS-MG - ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE RECURSO FEDERAL". Taiobeiras/MG, 8 de julho de 2026. Állison Ailton de Souza Reis Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 17/07/2026, contrato nº 186/2026 com a empresa: TORRES E CARVALHO ENGENHARIA LTDA - EPP, devidamente inscrita no CNPJ nº 30.135.224/0001-71, no valor global de R$ 1.003.216,40 (um milhão três mil e duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos), cujo objeto é a "CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL, PARA REVITALIZ AÇ ÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS-MG - RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL ". Taiobeiras/MG, 17 de julho de 2026. Állison Ailton de Souza Reis Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026

O Prefeito Municipal de Timóteo, no desempenho de suas atribuições legais, por razões de interesse público e conveniência administrativa, resolve REVOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Engenharia para Construção do Campo Society do Timotinho, Timóteo/MG.

Timóteo, 28 de agosto de 2026. VITOR VICENTE DO PRADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 088/2026. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição parcelada de fórmula infantil, leites especiais, suplementos e módulos alimentares/nutricionais com a finalidade de atender as necessidades dos usuários atendidos pelo Comitê de Vigilância Nutricional e para cumprimento de Sentenças Judiciais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Abertura: 14/09/2026, às 14 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected].

Timóteo, 28 de agosto de 2026. JULIANO RIBEIRO DE SOUZA Secretário Municipal de Saúde e Qualidade de Vida

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Urucuia através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para Aquisição parcelada, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para uso na merenda escolar nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches Municipais, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Urucuia/MG. O recebimento dos envelopes ocorrerá a partir de 01/09/2026, das 07:30 às 13:30, no endereço: Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, Rodovia MG 202, km 120,Centro, URUCUIA/MG, ou pelo e-mail: licitaçã[email protected], e permanecendo aberto por 21 ( vinte e um) dias, sendo até 23/09/2026. Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.

Urucuia-MG, 28 de agosto de 2026. ANTÔNIO PEREIRA RIBEIRO Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026

Resultado Final-Edital Processo nº 004/2026-Chamamento Público nº 004/2026 A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer e da Comissão de gestão Estratégica e Deliberativa de Projeto Culturais do Município, cumprindo a Lei nº 14.399 de 08 de Julho de 2022- Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, torna público o resultado final do Processo Licitatório nº 004/2026- Chamamento Público nº 004/2026 , cujo objeto é seleção e premiação de (24) vinte quatro autores residentes no Município de Vespasiano, nas linguagens literárias sendo (12) doze autores adultos,(06) seis autores infanto juvenil e (06) seis autores infantis. Os nomes dos classificados , desclassificados e inabilitados, encontram-se publicados no site:www.vespasiano.mg.gov.br na aba legislação e nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal.

ANA RITA REZENDE VIANA SILVA Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edital Processo nº 008/2026-Chamamento Público nº 008/2026

A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer e da Comissão de gestão Estratégica e Deliberativa de Projeto Culturais do Município, cumprindo a Lei nº 14.399 de 08 de Julho de 2022- Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, torna público o Processo Licitatório nº 008/2026- Chamamento Público nº 008/2026 , cujo objeto é a seleção de 02 (dois) projetos de Pontões de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Cada proposta selecionada receberá apoio financeiro valor bruto de R$ 90.800,00 (Noventa mil e oitocentos Reais), perfazendo um total de R$ 181.600,00 (Cento e oitenta e um mil e seiscentos Reais). Dotação : 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.41.00 -

Ficha 421 - Fonte 1.719.000- O Edital encontra-se à disposição dos interessados para inscrições de 02 de Setembro de 2026 até as 23:59 hrs do dia 30 de Setembro de 2026, no site:www.vespasiano.mg.gov.br na aba legislação.

ANA RITA REZENDE VIANA SILVA Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edital Processo nº 009/2026-Chamamento Público nº 009/2026

A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer e da Comissão de gestão Estratégica e Deliberativa de Projeto Culturais do Município, cumprindo a Lei nº 14.399 de 08 de Julho de 2022- Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, torna público o Processo Licitatório nº 009/2026- Chamamento Público nº 009/2026 , cujo objeto é a premiação de 05 (cinco) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Cada proposta selecionada receberá apoio financeiro valor bruto de R$ 10.000,00 (Dez mil Reais), perfazendo um total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil Reais). Dotação : 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.41.00 - Ficha 421 - Fonte 1.719.000- O Edital encontra-se à disposição dos interessados para inscrições de 02 de Setembro de 2026 até as 23:59 hrs do dia 30 de Setembro de 2026, no site:www.vespasiano.mg.gov.br na aba legislação.

ANA RITA REZENDE VIANA SILVA Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº da Licitação: 023/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 270826-001. Contratado (CNPJ): E. M. C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 11.171.191/0002-51. Assinatura: 27/08/2026. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor: R$ 1.403.045,50 (Um milhão, quatrocentos e três mil, quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel S-500 e óleo diesel-S10), com oferta de maior desconto na tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e secretarias vinculadas, para Prefeitura Municipal de Abaetetuba.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 32/2026. Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados à Escolinha Bola de Ouro, visando atender às atividades de iniciação esportiva, treinamentos e competições, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 21/09/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9947-9118 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

Tiros/MG, 31 de agosto de 2026 DENISE BARCELOS Agente de Contratação

Nº da Licitação: 021/2026-SEMAS. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretária Municipal de Assistência Social. Modalidade: Adesão. Nº Contrato: 200826-002. Contratado (CNPJ): Lógica Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 13.534.762/0001-10. Assinatura: 20 de agosto de 2026. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor: R$ 3.741.320,37 (Três milhões, setecentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte reais e trinta e sete centavos). Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20252609, oriunda de Pregão Eletrônico (SRP) nº 9.2025 - 13 - SEMED, realizado pela Secretraria Municipal de Educação de Concórdia - PA, que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada para a contratação de serviços de engenharia civil para a Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, a qual irá atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/PA.

188

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100188