DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2026-SEMAS

H O M O LO G AÇ ÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026-SEMAS. Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social.

Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20252609, oriunda de Pregão Eletrônico (SRP) nº 9.2025 - 13 - SEMED, realizado pela Secretraria Municipal de Educação de Concórdia - PA, que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada para a contratação de serviços de engenharia civil para a Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, a qual irá atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/PA. Fundamento legal: art. 2º do Decreto Municipal nº 235, de 25 de abril de 2024. Valor global da adesão: R$ 3.741.320,37 (Três milhões, setecentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte reais e trinta e sete centavos). Data da homologação: 19 de agosto de 2026.

Abaetetuba/Pa, 31 de agosto de 2026 ALEX DA ROCHA RODRIGUES Secretário Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2380/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N. 011/2025 - SRP Nº 007/2025

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ n.º 09.376.861/0001-43. Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, e conforme justificativas anexas a este termo, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Vigência por mais 45 dias, contado a partir de 23 de julho de 2026 com término em 05 de setembro de 2026. Ordenador de despesas: Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito.

2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 1.461/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa L. FEITOSA DOS SANTOS LTDA - ME CNPJ n.º 12.121.693/0001-50. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativos previstos no contrato em até 25%, acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 4.697,50. O valor do Contrato é de R$ 18.790,00. O valor global do Contrato nº 1461/2025 passará para R$ 23.487,50. Ordenadora de despesas: Erica Amorim Vaz - Secretária Municipal de Meio Ambiente.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 3.359/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 003/2026

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa A F MONTEIRO LTDA CNPJ nº 27.704.037/0001-57. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos no contrato acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 29.225,38. O valor do Contrato é de R$ 119.873,91. O valor global do Contrato Administrativo nº 3.359/2026 passará para R$ 149.099,29. Ordenador de despesas: Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.872/2026 - FMS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 (ARP Nº 2025.015.001-FMS) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.979/2026

Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 07.832.455/000112.Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 2025.015.001-FMS (Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025-FMS - Município de Castanhal/PA), visando à aquisição parcelada de material técnico hospitalar para atender as demandas da rede municipal de saúde de Afuá/PA. Valor total: R$ 946.024,50. Vigência: 28/08/2026 à 28/08/2027. Ordenador de despesas: Hilder Vinicius de Souza Felix - Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.873/2026 - FMS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 (ARP Nº 2025.015.001-FMS) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.979/2026

Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CASMED COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA CNPJ n.º 07.332.016/000140. Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 2025.015.001-FMS (pregão eletrônico SRP nº 015/2025-FMS - município de Castanhal/PA), visando à aquisição parcelada de material técnico hospitalar para atender as demandas da rede municipal de saúde de Afuá/PA. Valor total: R$ 441.665,72. Vigência: 28/08/2026 à 28/08/2027. Ordenador de despesas: Hilder Vinicius de Souza Felix - Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.876/2026 - FMS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 (ARP Nº 2025.015.001-FMS) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.979/2026

Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa P R S DE CASTRO LTDA CNPJ nº. 36.620.827/0001-45. Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 2025.015.001-FMS (pregão eletrônico SRP Nº 015/2025-FMS - município de Castanhal/PA), visando à aquisição parcelada de material técnico hospitalar para atender as demandas da rede municipal de saúde de Afuá/PA. Valor total: R$ 880.531,80. Vigência: 28/08/2026 à 28/08/2027. Ordenador de despesas: Hilder Vinicius de Souza Felix - Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.877/2026 - FMS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 (ARP Nº 2025.015.001-FMS) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.979/2026

Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 2025.015.001-FMS (pregão eletrônico SRP Nº 015/2025-FMS - município de Castanhal/PA), visando à aquisição parcelada de material técnico hospitalar para atender as demandas da rede municipal de saúde de Afuá/PA. Valor total: R$ 1.282.680,61. Vigência: 28/08/2026 à 28/08/2027. Ordenador de despesas: Hilder Vinicius de Souza Felix - Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.878/2026 - FMS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 (ARP Nº 2025.015.001-FMS) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.979/2026

Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa POLYMEDH LTDA CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 2025.015.001-FMS (pregão eletrônico SRP Nº 015/2025-FMS - município de Castanhal/PA), visando à aquisição parcelada de material técnico hospitalar para atender as demandas da rede municipal de saúde de Afuá/PA. Valor total: R$ 1.596.195,50. Vigência: 28/08/2026 à 28/08/2027. Ordenador de despesas: Hilder Vinicius de Souza Felix - Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DE Nº 22.2026.100.01

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENÇA ELETRÔNICA Nº 22.2026.100.01

No dia 26/08/2026 foi Adjudicado e Homologado a Dispensa Eletrônica nº 022.2026.100.01 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Água Azul do Norte - Pa. VENCEDORES: J C MARTINS ME, no valor de R$34.398,00(Trinta e Quatro Mil, Trezentos e noventa e oito reais); SINCES T EC N O LO G I A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.660,00( Três mil, Seiscentos e Sessenta reais)

IDAILDE PINTO DE OLIVEIRA secretária municipal

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Nº023.2026.110.01

OBJETO: Chamamento público para a aquisição de produtos da agricultura familiar para atender a demanda de Educação de Água Azul do Norte- PA. Período: Recebimento das propostas de venda e documentação: 02 de setembro de 2026 das 07:00h as 13:00hs até dia 21 de setembro de 2026.Na Cede da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, situada na Avenida Lago Azul, s/nº, Centro, Departamento de Licitação Julgamento: 22 de setembro as 10:00h Fundamentação Legal: O presente certame será regido conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei 14.133/2021 e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos.

ANA PAULA DE MOURA Secretaria Municipal de Educação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 22.2026.100.01

O Fundo Municipal de Assistência Social de Água Azul do Norte-Pa, informa o resultado da Dispensa Eletrônica nº 022.2026.100.01 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Água Azul do Norte - Pa. VENCEDORES: J C MARTINS ME; SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

IDAILDE PINTO DE OLIVEIRA secretária municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2026 - SEMSA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICA, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER (SEMSA). CONTRATADA: E. M. SERVIÇOS EM SAÚDE DIAGNOSTICO CLINICOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ: 30.553.090/0001-09. CONTRATO: 177/2026-SEMSA, valor global de R$ 979.092,50 (Novecentos e setenta e nove mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 24/07/2026 à 24/07/2027. Rep: DIONELSON SIQUEIRA MARINHO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2026-SRP/ SEMSA.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICA, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER (SEMSA). Empresa: E. M. SERVIÇOS EM SAÚDE DIAGNOSTICO CLINICOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ/MF sob nº 30.553.090/0001-09, Valor estimado Global: R$ 979.092,50 (Novecentos e setenta e nove mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos). Vigência 23/07/2026 a 23/07/2027.

DIONELSON SIQUEIRA MARINHO Secretario Municipal de Saúde de Alenquer/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. Nº 61/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ALANNA COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº. 10.302.089/0001-02. Contrato nº 26-0317-008. Objeto: valor contratual em decorrência de acréscimo de quantitativo, da Contratação de empresa(s) especializadas(s) para aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos. Ass.: Altamira/PA, 27/07/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PE Nº. 024/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: ALTANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.089.980/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado em fibra óptica, link banda larga e aquisição de equipamentos de internet via satélite Starlink, incluindo antenas, roteadores e acessórios necessários, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal nas modalidades planos fixo ilimitado e viagem ilimitado para serem utilizadas em localidades remotas no município e em veículos oficiais do município designados para atividades institucionais, visando atender às necessidades da administração municipal de Altamira/PA. Valor: 285.151,56 Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: 13/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2026

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica nas vicinais Augusto Corrêa/Perimirim, Augusto Corrêa/Ponta do Urumajó, Augusto Corrêa/Ilha das Pedras e nas vias urbanas e rurais do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 21/09/2026 às 09:00 horas no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Augusto Corrêa/PA, 31 de agosto de 2026 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito

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