Diário Oficial da União · 01/09/2026 · pág. 190

DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026/PE

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS, COMBUSTÍVEL, ÓLEO E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data: 10/09/2026, às 08:30h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected].

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99035/2026

CONTRATAÇÃO COMPRAS.GOV Nº 20/2026. Objeto: registro de preços para para aquisição de materiais de construção civil, tais como areia, seixo, madeira e correlatos, materiais e insumos destinados a bens imóveis e instalações, abrangendo materiais elétricos e eletrônicos, de pintura, hidráulicos, ferramentas, máquinas e outros itens afins, destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 15/09/2026 às 09h00min. O recebimento das propostas se dará a partir do dia 01/09/2026, às 8h. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP), www.gov.br/compras (UASG980425) e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 67.400-112, Barcarena/PA; e no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes /licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcmpa.tc.br/portalsc/LISTAGEM_GRID/(Mural de licitações do TCM/PA) a partir do dia 01/09/2026

CAROLINE DO NASCIMENTO LEITE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026-PE

OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VIAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA, POR MEIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, CAMINHÃO OU MICROONIBUS, DEVIDAMENTE ADAPTADO, INCLUINDO MOTORISTA, DURANTE DIAS LETIVOS, REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE 2026. EMPRESAS: A F NERES TRANSPORTE, inscrita no CNPJ nº. 29.410.247/0001-68, contrato nº 055/2026, assinando em 14/08/2026, no valor de R$ 108.780,00 (cento e oito mil, setecentos e oitenta reais); E MENEZES DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 29.373.145/0001-10, contrato nº 054/2026, assinando em 14/08/2026 no valor de 237.440,00 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais); EDUCA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.538.690/0001-89, contrato nº 053/2026, assinando em 14/08/2026, no valor de R$ 987.765,00 (novecentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais); INTEGRA SERVIÇO E GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.735.216/000152, contrato nº 056/2026, assinando em 14/08/2026, no valor de r$ 780.420,00 (setecentos e oitenta mil, quatrocentos e vinte reais); L. A. C. OLIVEIRA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.082.336/0001-68, contrato nº 057/2026, assinando em 14/08/2026, no valor de r$ 171.650,00 (cento e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais); ambos Adjudicados em 12 de agosto de 2026 e homologados em 12 de agosto de 2026.Dotações orçamentarias, 1236110052030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 1236100052043 - Manutenção do Transporte Escolar - Fundeb; 1236102532036 - Manutenção do Programa Estadual Transporte Escolar - PETE/SEDUC; 1236102532037 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica - FNDE; 1278200022042 - Manutenção do Programa Caminho da Escola - FNDE; 33.90.39.00 - Outros serviços terceiros Pessoa Jurídica; 33.90.33.00 - Passagens e despesas com locomoção;

ASS WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Legislação aplicável Lei no 14.133/2021

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026-PE.

OBJETO: Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamento de informática, destinados a demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA.

ABERTURA: 16/09/2026, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL: Sede Da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, situada na Travessa 28 de abril, no 1176 - Centro - CEP: 68.148-000, Brasil Novo - PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

ASS Wederson Noiminche

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 147/2025 - SEMPEDE, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 47.777.346/0001-64 e a empresa C A DO R CONCEICAO LTDA inscritos no CNPJ sob o nº CNPJ nº 53.323.899/0001-40. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 27 de maio de 2026, prorrogando-se até 27 de maio de 2027; b) Acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do item inicialmente contratado, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 9.070,02 (Nove mil e setenta reais e dois centavos) ao valor inicial do contrato de R$ 237.205,06 (Duzentos e trinta e sete mil, duzentos e cinco reais e seis centavos) atualizando o valor total do contrato para R$ 246.275,08 (Duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e oito centavos). Ordenador de Despesa: DIEGO MICHEL CARVALHO DE JESUS - Secretário Municipal de Projetos Estratégicos e Desenvolvimento Econômico de Benevides/PA .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 228/2024 - SEMSA, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 008/2024. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 13.707.794/0001-70 e a empresa A L F SILVA CIA LTDA inscritos no CNPJ sob o nº CNPJ nº 40.949.490/0001-91. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 27 de agosto de 2026, prorrogando-se até 27 de agosto de 2027. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 362/2023 - SEMAD, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022/2023. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a empresa GARDEN HOTEL E EVENTOS inscritos no CNPJ sob o nº CNPJ nº 47.887.911/000146. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a locação de auditório de tamanho grande, médio e pequeno, como sonorização, iluminação, refrigeração e projeção, necessários para realização de eventos da Prefeitura Municipal de Benevides, suas secretarias e dos Fundos Municipais de Saúde, Meio Ambiente e de Assistência Social de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 12 de julho de 2026, prorrogando-se até 12 de janeiro de 2027. Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-PE

WEDERSON NOIMINCHE

Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 014/2026-PE.

OBJETO: Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes, destinados a demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA.

ABERTURA: 16/09/2026, às 11:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL: Sede Da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, situada na Travessa 28 de abril, no 1176 - Centro - CEP: 68.148-000, Brasil Novo - PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

EXTRATO DE CONTRATO

CA Nº 46/2026 - GAB/PMCA. Pregão Eletrônico nº 6/2026 - PE/CCL/PMCA. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Maquinário Pesado, Sem Operador, destinado ao apoio às atividades de Mobilidade, Infraestrutura, Urbanização e Demais Demandas de Suporte Operacional da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo do Município de Cachoeira do Arari/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Cachoeira do Arari. Contratada: Erenilda de Jesus da Silva Ltda, CNPJ n° 34.684.734/0001-59. Valor Total: R$ 3.871.200,00 (três milhões, oitocentos e setenta e um mil e duzentos reais). Vigência: 12 (Doze) meses. Data da assinatura: 28/08/2026. Homologação: 29/07/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público o Extrato da ARP n° 011/2026 - CCL/PMCA, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 6/2026 - PE SRP/CCL/PMCA . Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Maquinário Pesado, Sem Operador, Destinado ao apoio às atividades de Mobilidade, Infraestrutura, Urbanização e Demais Demandas de Suporte Operacional da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo do Município de Cachoeira do Arari/Pa. Empresa: Erenilda de Jesus da Silva Ltda, CNPJ n° 34.684.734/000159. Valor Total: R$ 3.871.200,00 (três milhões, oitocentos e setenta e um mil e duzentos reais), referentes aos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7. Vigência: 12 (Doze) meses. Data de assinatura: 29/07/2026. Homologação: 29/07/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.

EXTRATO TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: espécie: 5º Termo Aditivo CA nº 053/2022 SEMSA/PMCA. IL nº 001/2022CPL/PMCA Credenciamento por Chamada Pública nº 001/2022 - IL/CPL/PMCA. Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação dos serviços de saúde: plantões médicos (cirurgião geral), consultas médicas especializadas e exames de imagem, para atuação no âmbito da atenção primária a saúde no município de Cachoeira do Arari/PA, sob gestão da secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Tipo de aditamento: Acréscimo quantitativo, limitado ao percentual máximo de 25% do valor inicial atualizado do contrato. Valor total: R$ 455.396,34 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos). Contratada: Ribeiro e Ribeiro Serviços Médicos LTDA, CNPJ: 25.405.921/0001-65. Base Legal: Art. 65, I, "b", parágrafo 1º, da Lei 8.666/93. Jaime da Silva Barbosa - Prefeito.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Maquinário Pesado, sem operador, destinado ao apoio às atividades de Mobilidade, Infraestrutura, Urbanização e Demais Demandas de Suporte Operacional da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo do Município de Cachoeira do Arari/Pa. Vencedor: Erenilda de Jesus da Silva Ltda, CNPJ n° 34.684.734/0001-59. Valor Total: R$ 3.871.200,00 (três milhões, oitocentos e setenta e um mil e duzentos reais). Homologação: 29/07/2026.

Cachoeira do Arari/Pa, 31 de agosto de 2026 JAIME DA SILVA BARBOSA

Prefeito

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