DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do Extrato de Contrato nº 1.AD.11/2026-PMC/SEMED: publicado no dia 24/08/2026, no D.O.U, Seção 3, pág. 193, no IOEPA nº 36.741, página nº 150 e no Diário do Pará, Cadernos Economia, página B10: ONDE SE LÊ: "Valor Total R$ 659.992,00."; LEIA-SE: "Valor Total R$ 659.592,00". Demais informações permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2026

Refere-se à Serviços de arbitragem. Abertura: 15/09/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: e-mail [email protected] - Setor de Licitação, na R. Cmte. Francisco de Assis, Estrela, das 08h às 14h.

RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 8/2026-PMDE

R E P U B L I C AÇ ÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 008/2026-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01906001/26/ PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2026-250601.

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Agente de contratação designado, torna público a que às 10:00h do dia 17/09/2026, realizará licitação, Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto, para a OBTENÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, RELATIVA À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DE 4.867,00 M LINEARES DE VIAS URBANAS, RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 053/2026 - PROCESSO Nº 2026/2786189 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEINFRA, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo ao contrato de Adesão nº 004.1/2026Adesão, da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0204001/2025-PMC, Objeto: Execução de Pavimentação Asfáltica (Camada de Rolamento) de 4,3 Km Linear da Estrada Vicinal da Vila Santa Maria do Icatu, Distrito Alto Meruu, Zona Rural de Igarapé-Miri, Contratada: L. Melo Construções Ltda CNPJ: 07.665.869/0001-02. O acréscimo corresponde a um incremento de R$360.026,10, perfazendo o Valor Global do Contrato de R$3.707.982,88. Roberto Pina Oliveira. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 202608270001; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2026-0018-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): F M SERVICO E COMERCIO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 21.492,00 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais); inicio após sua publicação no - PNCP: 28 de agosto de 2026 à 30 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2026.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 202608280001; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2025-0055-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 50.520,92 (cinquenta mil, quinhentos e vinte reais e noventa e dois centavos); inicio após sua publicação no - PNCP: 28 de agosto de 2026 à 30 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato nº 20260266 Origem: Adesão Á Ata nº A.2026-00004, Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada: Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis Ltda, Cnpj: 54.826.367/0005-11, Objeto: 'Contratação de Futura e Eventual Prestação de Serviços de Serviços de Reforma e Manutenção de Mobiliário Escolar Utilizado Nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, Localizadas Nas Zonas Urbana, Rural e Área Indígena do Município, Bem Como, Na Secretaria Municipal de Educação/Anexos, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Irituia Por Meio da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 790/2026 Originária do Pregão Eletrônico nº 9/2026-0020-Srp da Prefeitura Municipal de Paragominas/Pa.' Valor Total: R$ 509.363,00 (Quinhentos e Nove Mil, Trezentos e Sessenta e Três Reais) Vigência: 07 de Julho de 2026 A 07 de Julho de 2027 Data da Assinatura: 07 de Julho de 2026.

Contrato nº 20260267 Origem: Adesão Á Ata nº A.2026-00004, Contratante: Fundo Municipal de Educação Básica Contratada: Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis Ltda, Cnpj: 54.826.367/0005-11, Objeto: 'Contratação de Futura e Eventual Prestação de Serviços de Serviços de Reforma e Manutenção de Mobiliário Escolar Utilizado Nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, Localizadas Nas Zonas Urbana, Rural e Área Indígena do Município, Bem Como, Na Secretaria Municipal de Educação/Anexos, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Irituia Por Meio da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 790/2026 Originária do Pregão Eletrônico nº 9/2026-0020-Srp da Prefeitura Municipal de Paragominas/Pa.' Valor Total: R$ 909.932,00 (Novecentos e Nove Mil, Novecentos e Trinta e Dois Reais)Vigência: 07 de Julho de 2026 A 07 de Julho de 2027 Data da Assinatura: 07 de Julho de 2026.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Concorrência nº 001/2026. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 067/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra, reforma e ampliação da Escola Almir Gabriel no Município de Floresta do Araguaia-PA. Vigência Final: 09/11/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: H S Construtora Comercio e Serviços Eireli. Assinatura: 07/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº da Licitação: Nº 3.2026-280801. Município/Órgão: Garrafão do NortePa/Secretaria Municipal de Obras. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução das Obras de Pavimentação em Bloquete (Piso Intertravado de Concreto), nas Vias Urbanas na Sede Deste Município. Referência à base legal: Lei nº 14.133/21. Data, hora e local da sessão pública. 16/09/2026, 10:00HS - https://bnc.org.br/.

Garrafão do Norte/Pa, 31 de agosto de 2026 EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação-PMGN

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Do Processo: 6.2026-170801. Município: Garrafão do Norte. Modalidade: Inexibilidade nº Contrato: 20260256 Órgão: Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte. Contratado: Associacao Brasileira de Desenvolvimento Sustentável da Amaz CNPJ: 08.334.896/0001-57 Valor: R$ 81.250,00 (oitenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviços Técnicos Para Elaborar e Executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no Âmbito do Termo de Compromisso 974459-2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) Fnhis Sub-50, nos Termos da Portaria Mcidades 1416/2023, Portaria Mcidades-75/2026 E Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024. Assinatura: 20/08/2026. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Edson Lopes Torres - Agente de Contratação-PMGN.

AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nº da Licitação: Nº 6.2026-170801. Município/Órgão: Garrafão do Norte/ Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte. Modalidade: Inexibilidade. Contratado (CNPJ): Associação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - Abradesa CNPJ: 08.334.896/0001-57. Data da Homologação/Adjudicação: 20/08/2026. Valor Global: R$ 81.250,00 (oitenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviços Técnicos Para Elaborar e Executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no Âmbito do Termo de Compromisso 974459-2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) Fnhis Sub50, nos Termos da Portaria Mcidades 1416/2023, Portaria Mcidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021.

Garrafão do Norte/Pa, 31 de agosto de 2026 EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade Ao Contrato nº 20260055, Oriundo do Pregão Eletrônico nº 90016-2025, Cujo Objeto É 'Aquisiçao de Materiais de Higiene e Limpeza, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Irituia'.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026

Objeto: Aquisição de cimento para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por Item. Data de Abertura: 15/09/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA .

RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, torna publico que se encontra aberto o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 026/2026-SMS/PMLA, a sessão publica será realizada no www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 17/09/2026, às 10h, cujo o Objeto é Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento Parcelado de Gases Medicinais, Recarga de Cilindros de Oxigênio Medicinal, Aquisição de Cilindros e Acessórios Correlatos, Destinados ao Atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa. O Edital encontra-se publicado no PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br , https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Edital e seus anexos poderão ser requerido através do e-mail: [email protected] e consultados na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA.

Limoeiro do Ajuru - PA, 31 de agosto de 2026. RAIMUNDA DE C. PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 607/2026/SEASPAC, Processo SEI nº 050505172.000064/2025-83, autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90107/2025/CPL/DGLC/PMM, Ata de registro de preços nº 54/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto: fornecimento não contínuo de Água mineral natural em caixa contendo 48 (quarenta e oito) unidades, tipo copo com 200ml, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários. Empresa: POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.518.375/0001-89. Valor: R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). Assinatura: 27/08/2026, Vigência: 27/08/2027. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.

191

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100191