DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Extrato de Contrato nº 610/2026/SEASPAC, Processo SEI nº 050909597.000002/2026-09, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90009/2026 - CEL/FCCM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2026 - CEL/FCCM. Objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL. Empresa: ECOS TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.157.430/0011-70. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Assinatura: 27/08/2026, Vigência: 27/08/2027. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO

COMTRATO ADMINISTRATIVO Nº 299/2026-FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 05050562.000684/2026-87 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90057/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO (SACOS) E SACOS DE LIXO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.048.534/0001-01. VALOR R$ 10.530,00 (dez mil quinhentos e trinta reais). Dotações Orçamentárias: 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; Contrato 299/2026-FMS/PMM (2322890) SEI 05050562.000684/2026-87. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 295/2026-FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 05050562.000684/2026-87 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90057/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO (SACOS) E SACOS DE LIXO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Empresa: REDENCAO NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 59.262.879/0001-92. VALOR R$ 57.344,70 (cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Dotações Orçamentárias: 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; Contrato 295/2026-FMS/PMM (2322890) SEI 05050562.000684/2026-87. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026. LÍCIA CO N C E I Ç ÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2026-FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 05050562.000684/2026-87 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90057/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO (SACOS) E SACOS DE LIXO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Empresa: HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01. VALOR R$ 15.425,75 (quinze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; Contrato 298/2026-FMS/PMM (2322890) SEI 05050562.000684/2026-87. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 296/2026-FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 05050562.000684/2026-87 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90057/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO (SACOS) E SACOS DE LIXO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.334.877/0001-01. VALOR R$ 380,25 (trezentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; Contrato 296/2026-FMS/PMM (2322890) SEI 05050562.000684/2026-87. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90086/2026-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 05050558.000760/2025-32/PMM.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS E ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: F M SERVICO E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 29.357.151/0001-83, vencedora dos Itens: 01 e 02 com o valor total de R$ 739.200,00 (Setecentos e trinta e nove mil e duzentos reais), L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA - CNPJ Nº 48.174.620/0001-73, vencedora dos Itens: 03 e 04 com o valor de R$ 321.879,12 (Trezentos e vinte e um mil oitocentos e setenta e nove reais e doze centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá - PA, 31 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 349/2026-CPL/PMM - Beneficiário: A L F SILVA & CIA LT DA - CNPJ Nº 40.949.490/0001-91, vencedora dos Itens: 28, 63 e 95 com o valor de R$ 57.560,00 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 351/2026-CPL/PMM - Beneficiário: AUTOMEDICAL LTDA - CNPJ Nº 55.152.280/0001-45, vencedora do Item: 15 com o valor de R$ 9.270,00 (Nove mil, duzentos e setenta reais),

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 352/2026-CPL/PMM - Beneficiário: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ Nº 05.905.525/0001-90, vencedora do Item: 39 com o valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais),

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 353/2026-CPL/PMM - Beneficiário: CHAYL MED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ Nº 29.677.939/0001-77, vencedora dos Itens: 14, 17, 18, 20, 21, 44, 52, 76, 94, 104, 105, 106, 107, 111, 115, 117, 119, 120, 121, 122, 126, 127 e 129 com o valor de R$ 1.382.112,20 (Um milhão e trezentos e oitenta e dois mil, cento e doze reais e vinte centavos),

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 354/2026-CPL/PMM - Beneficiário: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA - CNPJ Nº 02.472.743/0001-90 , vencedora dos Itens: 11, 40, 55, 56, 100 e 108 com o valor de R$ 379.418,50 (Trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos),

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 355/2026-CPL/PMM - Beneficiário: DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA - CNPJ Nº 30.866.576/0002-88, vencedora dos Itens: 45 com o valor de R$ 719,70 (Setecentos e dezenove mil e setenta reais),

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 356/2026-CPL/PMM - Beneficiário: EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 13.977.106/0001-91, vencedora do Item: 102 com o valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 357/2026-CPL/PMM - Beneficiário: ECO DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ Nº 14.633.154/0002-06, vencedora dos Itens: 96, 99 e 101 com o valor de R$ 349.320,00 (Trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte reais),

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 358/2026-CPL/PMM - Beneficiário: FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ Nº 14.067.722/0001-78, vencedora dos Itens: 3, 4, 5, 89 e 116 com o valor de R$ 927.820,00 (Novecentos e vinte e sete mil, oitocentos e vinte reais),

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 359/2026-CPL/PMM - Beneficiário: GC LAB DIAGNOST I CO S LTDA - CNPJ Nº 20.352.354/0001-02, vencedora do Item: 109 com o valor de R$ 224.550,00 (Duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 360/2026-CPL/PMM - Beneficiário: ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ Nº 19.026.964/0001-37, vencedora dos Itens: 42, 50 e 75 com o valor de R$ 29.160,00 (Vinte e nove mil, cento e sessenta reais),

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 361/2026-CPL/PMM - Beneficiário: JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 14.461.011.0001-83, vencedora dos Itens: 9, 10, 12, 13, 25, 26, 27, 29, 30, 33, 34, 35, 58, 62, 69, 70, 71, 72, 73,74, 79, 84, 87, 88, 90, 97, 113, 114, 123, 124, 125, 128, 130 e 131 com o valor de R$ 111.246,76 (Cento e onze mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos ),

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 362/2026-CPL/PMM - Beneficiário: LIFE CARE DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ Nº 34.637.2970001-12, vencedora dos Itens: 2, 6, 31, 98, 103, 110, 112 e 118 com o valor de R$ 438.054,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil, cinquenta e quatro reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 363/2026-CPL/PMM - Beneficiário: MAIRLAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CNPJ Nº 57.156.070/0001-50, vencedora dos Itens: 91 com o valor de R$ 1.613,40 (Um mil, seiscentos e treze reais e quarenta centavo), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 364/2026-CPL/PMM - Beneficiário: MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 47.891.691.0001-24, vencedora dos Itens: 47, 49 e 51 com o valor de R$ 63.780,00 (Sessenta e três mil, setecentos e oitenta reais),

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 365/2026-CPL/PMM - Beneficiário: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA - CNPJ Nº 07.944.100.0001-15, vencedora dos Itens: 1, 7, 23, 24, 32, 36, 37, 38, 59, 85, 132 com o valor de R$ 57.095,24 (Cinquenta e sete mil, noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos),

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 366/2026-CPL/PMM - Beneficiário: RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA - CNPJ Nº 00.562.583.0001-44, vencedora do Item: 22 com o valor de R$ 9.750,00 (Nove mil, setecentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 367/2026-CPL/PMM - Beneficiário: RPF COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 03.217.016.0001-49, vencedora dos Itens: 46 e 53 com o valor de R$ 3.036,32 (Três mil, trinta e seis reais e trinta e dois centavos),

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 368/2026-CPL/PMM - Beneficiário: SORA SCIENTIFIC BRASIL COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 63.550.245.0001-02, vencedora dos Itens: 16, 48, 57, 64 e 78 com o valor de R$ 11.118,80 (Onze mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 369/2026-CPL/PMM - Beneficiário: STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 38.405.762.0001-40, vencedora do Item: 61 com o valor de R$ 896,00 (Oitocentos e noventa e seis reais),

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 370/2026-CPL/PMM - Beneficiário: VIDA BIOTECNOLO G I A LTDA - CNPJ Nº 11.308.834.0001-85, vencedora dos Itens: 92 e 93 com o valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000682/2025-15/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Marabá 01/09/2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde - SMS Portaria nº 5686/2025-GP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20250054 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a respectiva empresa BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, sediada a Rodovia Dom Eliseu, s/n, Bairro: Alto Paraíso, Inscrita no CNPJ 07.832.455/0001-12. Referente a PREGÃO ELETRONICA n° 11/2024, cujo objeto Aquisição de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Extrato do 2º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato n.º 20250054, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 25 de junho de 2026. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 20260033 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 16.647.278/0001-95. Referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2024, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PÁ. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de aproximadamente em 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 20260033, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 20260033, atendendo aos limites prescritos da Lei 14.133/21, em 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 408.272,25 (quatrocentos e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 20 de agosto de 2026. Cleiton Anderson Ferreira Dias. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20250053 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a respectiva empresa VMED DISTRIBUIDORA LTDA, sediada à Rua Raimundo Barbosa Santana, nº 212, Bairro: Centro, CEP: 67.200-000, Marituba/PA, Inscrita no CNPJ: 10.897.117/0001-73. Referente a PREGÃO ELETRONICA n° 11/2024, cujo objeto Aquisição de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Extrato do 2º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato n.º 20250053, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de julho de 2026. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL.

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