DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DA ADESÃO: A/2026-016 SESAU/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde MODALIDADE: ADESÃO/CARONA

Nº DO CONTRATO: A/2026-016.001-SESAU/PMM

CONTRATADO: A-R DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

CNPJ/MF sob o nº 57.654.886/0001-04

DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026

VIGÊNCIA: 20/08/2026 A 19/08/2027

VALOR GLOBAL: R$ 693.977,08 (Seiscentos e Noventa e Três Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Oito Centavos).

OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais Odontológicos De Consumo, Destinados A Assegurar O Adequado Funcionamento E A Continuidade Dos Serviços Desenvolvidos Pela Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Marituba/Pa, Garantindo A Qualidade E A Eficiência Dos Atendimentos Odontológicos Prestados À População.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DA ADESÃO: A/2026-016 SESAU/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde MODALIDADE: ADESÃO/CARONA

Nº DO CONTRATO: A/2026-016.002-SESAU/PMM

CONTRATADO: CRISTALFARMA COMERCIO, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ/MF nº 05.003.408/0001-30

DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026 VIGÊNCIA: 20/08/2026 A 19/08/2027

VALOR GLOBAL: R$ 244.444,15 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Quinze Centavos).

OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais Odontológicos De Consumo, Destinados A Assegurar O Adequado Funcionamento E A Continuidade Dos Serviços Desenvolvidos Pela Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Marituba/Pa, Garantindo A Qualidade E A Eficiência Dos Atendimentos Odontológicos Prestados À População.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº DA LICITAÇÃO: 004/2021-PMM-SRP-PE ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 004/2021.001-SESAU

Nº DO ADITIVO: 5º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: S D DA SILVA FERRAZ LTDA

CNPJ: 19.775.637/0001-88 DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026 VIGÊNCIA: 04 DE JULHO DE 2026 ATÉ 03 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR: R$ 126.000,00 (Cento E Vinte E Seis Mil Reais).

OBJETO: Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva, Com Reposição De Peças Em Equipamentos Odontológicos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Marituba/Pa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

R E T I F I C AÇÕ ES

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2026

Na publicação do dia 27/08/2026, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 187, na segunda coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2026. ONDE SE LÊ: Com abertura no dia 10 de setembro de 2026 às 09hs. LEIA-SE: Com abertura no dia 15 de setembro de 2026 às 09hs.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

Na publicação do dia 31/08/2026, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 219, na primeira coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026. ONDE SE LÊ: Com abertura no dia 14 de setembro de 2026 às 09hs. LEIA-SE: Com abertura no dia 17 de setembro de 2026 às 09hs.

CONCORRÊNCIA Nº 9/2026

Na publicação do dia 31/08/2026, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 219, na primeira coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026. ONDE SE LÊ: Com abertura no dia 15 de setembro de 2026 às 09hs. LEIA-SE: Com abertura no dia 18 de setembro de 2026 às 09hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2026

OBJETO: Aquisição de ambulância tipo A, simples remoção, tipo furgoneta, veículo 0 km, ano/modelo 2026/2026, devidamente adaptado, equipado, documentado e emplacado, destinada ao atendimento das necessidades da Atenção Primária à Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre/PA, conforme convênio 2/2025, celebrado entre SESPA/PMMA. ABERTURA: dia 14.09.2026 às 09:00 h. (horário de Brasília-DF), DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO - 2ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 77/2022-PMO Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-006-PMO/22. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

Contratada: OLIVEIRA & ALBIM CONTABILIDADE PUBLICA E ELEITORAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 15.760.269/0001-43.

O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do contrato nº 077/2022-PMO, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº INEX-006-PMO/22, com vigência até 01 de Setembro de 2027, nos termo do Art. 57, Inciso II - Renovação de contrato de prestação de serviço contínuos, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de setembro de 2026. Vigência: 01 de setembro de 2026 até 01 de setembro de 2027. Data da assinatura: 31 de agosto de 2026. Recurso Próprio.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO CARONA Nº ARP-003-FMS/2026

Origem: PROCESSO CARONA Nº ARP-003-PMO/26. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.387.832/0001-91, CONTRATO Nº 027/2026-FMS, no valor de R$ 7.653.434,54 (Sete milhões seiscentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preços nº 016/2026 que visa o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e controle de abastecimento de combustível, customizados e operacionalizados para a Administração Pública Municipal, com fornecimento de vales-combustível por meio de cartões físicos ou digitais, tíquetes impressos, sistema informatizado, rede credenciada ou mecanismo equivalente, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas, ambulâncias, embarcações, equipamentos e demais meios vinculados às unidades demandantes. Vigência: 31/08/2026 à 31/08/2027. Data da assinatura: 31/08/2026.

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-018-SEMED/2026

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 066/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018-SEMED/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção, conservação e preservação das áreas externas, compreendendo corte de grama, capina manual, poda de jardins, capina em áreas com brita, capina em áreas com areia branca e poda de arbustos e árvores dos prédios públicos escolares da zona urbana, vinculados à Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Oriximiná/PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 16/09/2026, às 8:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected].

Oriximiná - PA, 31 de agosto de 2026. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0228/2026/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100017/2025/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: VIAN COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 83.324.632/0001-38; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, papelaria, escritório e outros produtos de consumo diário. VALOR TOTAL: R$ 12.019,90 (Doze Mil, Dezenove Reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 27/08/2026 a 27/08/2027. JAQUELINE MENDES DOS SANTOS MACHADO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0230/2026/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100017/2025/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 10.450.735/0001-70; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, papelaria, escritório e outros produtos de consumo diário. VALOR TOTAL: R$ 26.709,30 (Vinte e Seis Mil, Setecentos e Nove Reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 31/08/2026 a 31/08/2027.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0231/2026/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100017/2025/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: RIBEIRO & SOUZA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 56.296.444/0001-70; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, papelaria, escritório e outros produtos de consumo diário. VALOR TOTAL: R$ 44.191,45 (Quarenta e Quatro Mil, Cento e Noventa e Um Reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 31/08/2026 a 31/08/2027.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0232/2026/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100017/2025/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: VIAN COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 83.324.632/0001-38; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, papelaria, escritório e outros produtos de consumo diário. VALOR TOTAL: R$ 30.811,48 (Trinta Mil, Oitocentos e Onze Reais e quarenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 31/08/2026 a 31/08/2027.

CLAUDIA BORGES DE ARAUJO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0233/2026/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100017/2025/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 10.450.735/0001-70; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, papelaria, escritório e outros produtos de consumo diário. VALOR TOTAL: R$ 115.355,08 (Cento e Quinze Mil, Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e oito centavos); VIGÊNCIA: 31/08/2026 a 31/08/2027.

JULIO CESAR DAIREL. PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Tornar Nulo e Sem Efeito o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar nulo e sem efeito a publicação de aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 90007/2024, Objeto Aquisição de material de construção em geral, ferramentas e insumos. Publicado no D.O.U. seção 3, nº 241, pagina 244 de 16 de dezembro de 2024; Amazônia, Pág. 04 de 17 de dezembro de 2024.

JULIO CESAR DAIREL Prefeito

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