DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO Nº 429/2026 ao CONTRATO Nº 131/2025 - CARONA Nº A/2025-00006PMP/ TENDENCIA CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 4.920.529,56. Vigência: 29/08/2026 a 26/02/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 1281/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00034-SRP-PMP/ MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: "Aquisição de material de consumo, materiais de proteção e segurança, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas". Valor total: R$ 8.243,58. Vigência: 26/08/2026 a 30/04/2027. Recurso: CUSTEIO / FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

CONTRATO Nº 1260/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00028-PMP/ IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PARAGOMINAS. Objeto: "Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da EMEF Maria Luiza Barros de Lima durante a execução das obras de reforma e ampliação de sua sede, com estrutura compatível com as necessidades pedagógicas, administrativas e de apoio da unidade escolar". Valor total: R$ 56.000,00. Vigência: 20/08/2026 a 20/04/2027. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00020-PMP

Objeto: "Aquisição de solução operacional de impressão térmica portátil, composta por impressoras térmicas portáteis da marca Zebra, modelo ZQ521, completas, com bateria removível e recarregável, baterias adicionais avulsas e capas protetoras com alça compatíveis com o referido equipamento, destinadas à renovação e à padronização do parque tecnológico utilizado pela Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR". A Agência de Saneamento Básico do Município de Paragominas - SANEPAR, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor das empresas DOMVIX ONE LTDA, CNPJ nº 63.805.432/0001-90, PRINT ARTS STORE LTDA , CNPJ nº 02.433.757/0001-02, UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EPP, CNPJ nº 30.557.253/0001- 21 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global: R$ 66.859,90. Paragominas, 27 de agosto de 2026. Edson Vinícius Sodré Machado - Superintendente-Geral da Sanepar. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-00012-PMP. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico em C.B.U.Q. em Vias Urbanas do Município de Paragominas/PA, a fim de atender os serviços essenciais da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paragominas- SEMINFRA". A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor das empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA, CNPJ nº 13.070.801/0001-75 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global: R$ 27.595.070,80.

Paragominas - PA, 28 de agosto de 2026. SIDNEY ROSA Prefeito

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00062-PMP

A Prefeitura de Paragominas no que se refere ao processo licitatório supramencionado, cujo objeto versa sobre a "aquisição de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) com CAP 50/70, padrão DNIT Faixa C, produzido em usina de asfalto contínua de 80 ton/h, destinado à utilização em camada de rolamento, aquisição de emulsão asfáltica catiônica RR-2C para uso em pavimentação asfáltica e aquisição de Recompositor de pista usinado a quente para aplicação a frio em sacos de 25kg e podendo ser armazenado por até 24 meses, podendo ser aplicado em buracos com água em manutenção de pavimentos em vias urbanas do Município de Paragominas/PA, visando atender às demandas essenciais da Secretaria Municipal de Infraestrutura", torna pública a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do certame, conforme julgamento do pedido de impugnação. A nova data de abertura será divulgada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na rua do Contorno, 1212 - Centro.

Paragominas - PA, 31 de agosto de 2026. ANTÔNIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

VALOR: R$ 234.633,92 (Duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e ratificada pelo Sr. WALLACE ANDRÉ PEDRO DA SILVA, na qualidade de ordenador de despesas. Este Processo Inexigibilidade entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 20 de agosto de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO Nº 20250730 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 8.2025-002PROSAP.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP. CONTRATADA: LOGA EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa(s) para o fornecimento e transporte de BGS (brita graduada simples) e pedra rachão, para atender a obra da 2ª etapa da ilha do coco, do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), no Município de Parauapebas, Estado do Pará. HISTÓRICO CONTRATUAL: VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 469.500,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 12 (doze) meses, 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026; PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 11 (onze) meses, ("O.S" - assinada dia 20/10/2025) 20 de outubro de 2025 a 20 de setembro de 2026; Diante do exposto, com amparo no art. 124, inciso I, alínea "b" e 125 c/c art. 6°, XVII e 111, todos da Lei 14.133/21, elabora-se o 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 20250730, alterando o valor contratual em R$ 117.375,00 (cento e dezessete mil e trezentos e setenta e cinco reais), passando o valor total do contrato após a 1ª TAC - QUANTITATIVO E PRAZO para R$ 586,875,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e oitocentos e setenta e cinco reais), bem como acrescendo 03 (três) meses aos prazos de vigência, findando este em 17 de janeiro de 2027 e ao prazo de execução contratual, expirando em 20 de dezembro de 2026. Parauapebas - PA, 27 de agosto de 2026.

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2026-01PROSAP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACROGRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - UEP/PROSAP, UASG 928325, mediante o Agente de Contratação devidamente designado, leva ao conhecimento dos interessados que fica PRORROGADA a abertura dos trabalhos referente a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por grupo, pelo sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/, para o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipe operacional, locação de máquinas, equipamentos e estruturas de apoio, destinados à execução dos serviços de limpeza, manutenção e desassoreamento de canais de drenagem e igarapés, visando atender às demandas do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés de Parauapebas - PROSAP, no Município de Parauapebas/PA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sede Administrativa da UEP/PROSAP, Rua 120, S/N, Qd. 31, Lt. 14, Bairro: Beira Rio II, Parauapebas - PA, CEP: 68515-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h). e ainda através dos sítios: https://www.gov.br/pncp/pt-br; http://governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCMPA https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao. Justificativa: Retificação do Instrumento Convocatório.

Neste sentido, torna público que fica prorrogada a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2026-01PROSAP, a qual será realizada às 9:00 horas do dia 15 de setembro de 2026.

PARAUAPEBAS - PA, 26 de agosto de 2026. DAYTON NEVES PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026015, do tipo menor preço por item que objetiva a registro de preços para futura aquisição de urnas funerárias, bem como serviços de auxilio funeral, deslocamento paramentação, para suprir as necessidades do município de ponta de pedras/pa. Abertura: 16/09/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected]

Em 31 de agosto de 2026. MILTON ALVES BARROS Pregoeiro

INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-021SEMSA

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. WALLACE ANDRÉ PEDRO DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, em cumpri-mento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica ambulato-rial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM 5ª Ed./2018 (referência valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Mu-nicípio de Parauapebas, Estado do Pará. FAVORECIDO: B&A SERVIÇOS DE SAUDE LTDA

VALOR: R$ 2.376.455,01 (Dois milhões, trezentos e setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e um centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e ratificada pelo Sr. WALLACE ANDRÉ PEDRO DA SILVA, na qualidade de ordenador de despesas. Este Processo Inexigibilidade entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 20 de agosto de 2026.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-022SEMSA

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. WALLACE ANDRÉ PEDRO DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica ambulato-rial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM 5ª Ed./2018 (referência valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Mu-nicípio de Parauapebas, Estado do Pará.

FAVORECIDO: CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-019, do tipo menor preço por item que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel comum, óleo diesel s10, gasolina comum e gasolina aditivada), destinados ao abastecimento e a manutenção da frota terrestre e das embarcações fluviais oficiais da secretária municipal de educação de ponta de pedras/pa-semed. Abertura: 14/09/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected]

Em 31 de agosto de 2026. MILTON ALVES BARROS Pregoeiro

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: Credenciamento referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº M.2026-003, na forma eletrônica que objetiva o chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos especializados (consultas) e de exames e procedimentos complementares em saúde - nas áreas de oftalmologia, cardiologia, anestesiologia, pediatria, ginecologia e obstetrícia, neuropediatria, neurologia e gastroenterologia, destinados a atender aos usuários do sistema único de saúde (sus) no município de ponta de pedras/pa. Abertura: 01/09/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected]

31 de agosto de 2026. MILTON ALVES BARROS Pregoeiro

194

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100194