DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE VALOR - SUPRESSÃO CONTRATO N°: 00142/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 2/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da cobertura da EMEIF Antônio Lacerda Neto, atendendo as demandas da Sec. de Educação do município de São José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e IR CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.172.538/0001-47. DO TERMO: Com o objetivo de alterar o valor atual, para RETIFICAR o valor do Contrato Nº 00142/2025, a correção implica na supressão do valor de R$ 3.213,30 (três mil, duzentos e treze reais e trinta centavos), correspondente a 0,99% do valor atualizado do contrato, o Valor atual do contrato passa de R$ 325.154,22 (trezentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos), para perfazer o Valor corrigido de R$ 321.940,92 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta reais e noventa e dois centavos). FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: art. 125, da Lei nº 14.133. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E MEDICAMENTOS INJETAVÉIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS), FÁRMACIA BÁSICA MUNIICPAL, SERVIÇO DE URGÊNCIA E DEMAIS SETORES VINCULADO A ESTA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. DOTAÇÃO: A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTA, NA ÍNTEGRA, NO DIÁRIO OFICIAL DA FAMUP E NO DIÁRIO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00069/2026 - 28.08.26 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - CNPJ 09.260.831/0001-77 - R$ 88.355,00 (oitenta e oito mil e trezentos e cinquenta e cinco reais); CT Nº 00070/2026 - 28.08.26 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LT DA - CNPJ 31.187.918/0001-15 - R$ 4.910,00 (quatro mil e novecentos e dez reais).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, SENDO SEGURO TOTAL, EMPLACAMENTO, MANUTENÇÃO, TROCA DE ÓLEO E LUBRIFICANTES POR PARTE DA CONTRATADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade à execução do objeto contratado - prorrogação de prazo em caráter excepcional, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 29/2021 - 4 Rodas Locadora Ltda - CNPJ: 15.718.526/0001-89 - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses, passando seu termo final para 31/12/2026. ASSINATURA: 16.12.25

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: ARP Nº 00021/2026 - 20.08.26 até 20.08.27 - ALPHATRONIC COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 8.004,70; ARP Nº 00022/2026 - 20.08.26 até 20.08.27 - JOSE DJAILTON DE OLIVEIRA - R$ 548.804,90; ARP Nº 00024/2026 - 20.08.26 até 20.08.27 - LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 15.844,00; ARP Nº 00025/2026 - 18.08.26 até 18.08.27 - SATURNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA - R$ 12.440,00. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 00008/2026. OBJETO: Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para realização de exames laboratoriais remanescentes, através de coleta, análise e diagnóstico de amostras coletadas para o município de Várzea/PB. LICITANT ES CREDENCIADOS: POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA - 24.836.286/0001-08 credenciada em todos os itens; J A LUNA DA SILVA LABORATORIO - 53.422.736/0001-14 credenciada em todos os itens; CLINICA ANALISE RADIODI AG N O S T I C A LTDA - 38.627.973/0001-28 credenciada em todos os itens; BARBOSA CLINICA MEDICA LTDA - 54.384.676/0001-55 credenciada no item em todos os itens; CLINICA INVESTCLIN - ALAGOA GRANDE LTDA - 61.672.223/0001-90 credenciada em todos os itens; LABORATORIO DE ANALISE CLINICA DR JOSE BENICIO DE MEDEIROS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - 06.980.997/0001-70 credenciada em todos os itens. VALOR TOTAL GLO BA L : R$676.385,64 (Seiscentos e setenta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).Várzea-PB, 31 de agosto de 2026. PAULO NOBREGA DE MEDEIROS Prefeito

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

EXTRATO DE CONTRATO N° 140/2026

Contratante: Município de Barracão, Estado do Paraná, com sede na Rua São Paulo, n° 235, centro na cidade de Barracão PR, inscrita no CNPJ sob o n° 75.666.131/0001-01, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Jorge Luiz Santin, em pleno exercício de seu mandato e funções. Contratada: MZ BRASIL INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 11.089.285/0001-03, localizada na Rua Carajas, n° 1704, Santa Cruz, na cidade de Cascavel PR, representada por Sr. Cláudio Fontana, representante legal. Objeto: Máquina de Pintura de Sinalização Viária, conforme especificações constantes na proposta e Termo de Referência. Valor: R$ 289.500,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Data de Assinatura do Contrato: 28 de agosto de 2026. Foro: Comarca de Barracão, Estado do Paraná

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

REGIDO PELA LEI nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026, TIPO MENOR PREÇO, no dia 11/09/2026, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de utensílios domésticos, equipamentos eletrodomésticos, equipamentos para cozinha industrial e materiais de apoio. Recebimento das propostas: de 01/09/2026 às 08h00min até 11/09/2026 às 13h00min. Abertura das propostas: 11/09/2026, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 11/09/2026, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul - PR, 28 de agosto de 2026. HELIO JOSE SURDI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

REGIDO PELA LEI nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo, destinadas a diversas ruas no município de Sapé: EMENDA Nº 27120005 / PLANO DE AÇÃO Nº 09032025082058/205; EMENDA Nº 41410004 / PLANO DE AÇÃO Nº 09032025084056/2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3052/23; Decreto Municipal nº 3053/23; Decreto Municipal nº 3134/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 92001-4293. E-mail: [email protected]. Edital: www.sape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Sapé - PB, 26 de Agosto de 2026. ELAINE CUNHA DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO; OBJETO: aditamento de prazo do contrato 00070/2022-CPL.; FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços: 00003/2022. Prazo de Vigência: 06/01/2027. Assinatura: 28/08/2026; Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Sossego E B & N Empreendimentos Imobiliários LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026, TIPO MENOR PREÇO, no dia 15/09/2026, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de material de consumo para o setor de odontologia e para a Atenção Primária à Saúde (APS) Recebimento das propostas: de 02/09/2026 às 08h00min até 15/09/2026 às 13h00min. Abertura das propostas: 15/09/2026, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 15/09/2026, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul - PR, 28 de agosto de 2026. HELIO JOSE SURDI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026

REGIDO PELA LEI nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026, TIPO MENOR PREÇO, no dia 16/09/2026, às 13h30min, que tem por objeto a aquisição de monitores de glicemia e tiras reagentes para teste de glicemia. Recebimento das propostas: de 04/09/2026 às 08h00min até 16/09/2026 às 13h00min. Abertura das propostas: 16/09/2026, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 16/09/2026, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul - PR, 28 de agosto de 2026. HELIO JOSE SURDI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 525/2026

Concorrência Nº 13/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes, corretivos, recuperatórios, complementares e finais necessários à Conclusão da Construção da Creche Escolar Proinfância Tipo B - FNDE, PAC 202881/2012, localizada na Rua Projetada, s/nº, bairro Alto do Cruzeiro, Município de Sousa/PB. Contratante: Município de Sousa/PB. Contratado: C V Q Empreendimentos e Servicos LTDA - CNPJ nº 31.047.359/0001-48. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE; 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. Data da assinatura do contrato: 31/08/2026. valor total: R$ 993.931,75 (novecentos e noventa e três mil novecentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 meses.

Helder Moreira Abrantes de Carvalho - Prefeito Municipal de Sousa-PB

O município de Bom Sucesso do Sul-Paraná torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 18 de setembro do ano de 2026, na plataforma https://www.gov.br/compras/ptbr, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s): LOCAL DO BJETO Estrada Rural Comunidade Cerro Azul -

Comunidade Mundo Novo, OBJETO b Pavimentação em CBUQ, QUANTIDADE 30.680,69m², PRAZO 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul e na plataforma https://bomsucessodosul.pr.gov.br/licitações e na plataforma https://www.gov.br/compras/ptbr. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Bom Sucesso do Sul - PR, 31 de agosto de 2026. JOSIANE FOLLE Agente de Contratação

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