DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

A Prefeitura de Livramento - PB, torna público através da Secretaria de Serviços Urbanos a 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL da Concorrência Eletrônica 008/2026, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na Pavimentação em paralelepípedo de ruas e vias do município de Livramento/PB. Motivo da retificação: exclusão de itens do edital em busca do aumento da competitividade. Data na nova sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de setembro de 2026. Início da fase de lances: a ser comunicada. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Livramento - PB, 31 de Agosto de 2026. ENOCH ALVES SOBRINHO Secretário de Serviços Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Veríssimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA BARRAGEM SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MONTADAS-PB, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-069548 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202427140004. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.montadas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Montadas - PB, 28 de Agosto de 2026. JUVENCIO RODRIGUES NETO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Veríssimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MONTADAS/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 109/2026/PROCESSO SEPLAG N.º SEF-PRC2025/00328 FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA E O MUNICÍPIO DE MONTADAS/PB. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 16 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09h01min do dia 16 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.montadas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Montadas - PB, 26 de Agosto de 2026. JUVENCIO RODRIGUES NETO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de material de construção, para atender as necessidades deste Município. (itens remanescentes II). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 16 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 31 de Agosto de 2026. MAGNO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a CO N CO R R E N C I A Nº 004/2026 cujo OBJETO é a reforma e ampliação da Creche Municipal de Passagem - PB, conforme a Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 18/09/2026.

Passagem, 27 de agosto de 2026. ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

tomada de preços Nº 3/2023 INSTRUMENTO: Sexto Termo de Aditivo ao Contrato nº 00101/2023, em 07 de dezembro de 2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedra Branca e a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ- 15.705.860/0001-06. OBJETO CONTRATUAL: Abastecimento d'agua completo das Comunidades Água Branca, Barros, Escarvado Vermelho e Poço do Angico conforme convenio nº 907485/2020. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 65. Lei nº 8.666/93.

Pedra Branca-PB, 28 de agosto de 2026. ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais (ladeira miguel, ladeira miguel 2, assentamento amarelinha, ladeira amarelinha de cima e ladeira amarelinha de cima 2) no Município de Pilõezinhos/PB, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 1086264-70 siconv 938838 - Ministério da Agricultura e Pecuária. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Contrato 1086264-70 - SICONV 938838 do Ministério da Agricultura e Pecuária e Recursos não Vinculados de Impostos: 06.01 Secretaria de Infraestrutura; 15.451.0575.1015 Construir e repor calçamentos, meio fio, muro de arrimo e galeria; 4.4.90.51.01 - Obras e instalações.. VIGÊNCIA: até 24/12/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00077/2026 - 24.08.26 - FM SERVICOS LTDA - R$ 1.040.000,00. Pilõezinhos - PB, 24 de agosto de 2026 MARCELO MATIAS CAMELO Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais (ladeira miguel, ladeira miguel 2, assentamento amarelinha, ladeira amarelinha de cima e ladeira amarelinha de cima 2) no Município de Pilõezinhos/PB, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 1086264-70 siconv 938838 - Ministério da Agricultura e Pecuária; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FM SERVICOS LTDA - R$ 1.040.000,00.

Pilõezinhos - PB, 17 de Agosto de 2026 MARCELO MATIAS CAMELO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

CREDENCIAMENTO Nº 00012/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Prorrogação da vigência dos contratos, referente à Cláusula Sétima - Do Prazo, pelo período de 19/08/2026 a 19/08/2027, com renovação dos respectivos valores. TERMOS ADITIVOS / CONTRATOS / CONTRATADAS / VALORES: TERMO ADITIVO 01 - CT N° 00228/2025 - GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS SEGUNDO, CNPJ nº 36.391.422/0001-82 - R$ 70.200,00. TERMO ADITIVO 01 - CT N° 00234/2025 - AWMS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 55.607.187/0001-88 - R$ 37.500,00. TERMO ADITIVO 01 - CT N° 00237/2025 - CLINICA DE OTORRINOLARINGOLO G I A S/S LTDA, CNPJ nº 40.949.224/0001-69 - R$ 112.500,00. TERMO ADITIVO 01 - CT N° 00239/2025 - HETHMA NOBREGA QUINHO CARVALHO LTDA, CNPJ nº 51.825.888/0001-32 - R$ 62.400,00. TERMO ADITIVO 01 - CT N° 00242/2025 - CLINICA PRIMEIROS PASSOS LTDA, CNPJ nº 45.944.284/0001-02 - R$ 63.750,00. TERMO ADITIVO 02 - CT N° 00243/2025 - CLINICA MEDICA DRA MAXROSE FERREIRA MOURA FREITAS LTDA, CNPJ nº 21.516.473/0001-16 - R$ 37.500,00. TERMO ADITIVO 02 - CT N° 00244/2025 - TEOG E N ES BARBOSA DANTAS DE SOUZA, CNPJ nº 29.748.768/0001-20 - R$ 33.750,00. TERMO ADITIVO 02 - CT N° 00247/2025 - CAMILA PINHEIRO CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ nº 55.868.123/0001-30 - R$ 37.500,00. TERMO ADITIVO 02 - CT N° 00248/2025 - CLINICA DR JOÃO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 50.008.056/0001-60 - R$ 70.200,00. TERMO ADITIVO 02 - CT N° 00253/2025 - DUARTE & DUARTE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.332.949/0001-00 - R$ 56.250,00. TERMO ADITIVO 01 - CT N° 00256/2025 - NEUREDERM SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 24.055.312/0001-60 - R$ 125.000,00. TERMO ADITIVO 02 - CT N° 00261/2025 - ENDOMAMA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 41.466.604/0001-05 - R$ 13.950,00. TERMO ADITIVO 01 - CT N° 00263/2025 - LUCAS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 54.807.691/0001-69 - R$ 112.500,00. TERMO ADITIVO 01 - CT N° 00298/2025 - CONFIANCE MEDICINA INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 46.733.393/0001-43 - R$ 62.400,00. DATA DOS TERMOS ADITIVOS: 19 de agosto de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Passagem/PB torna público a realização do CREDENCIAMENTO cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em saúde para o município de Passagem/PB. TIPO DE PROCEDIMENTO: Chamamento Público. DATA DO RECEBIMENTO: A partir do dia 03/09/2026 a 11/09/2026 das 8h00m às 12:00 horas. LOCAL E DATA DA SESSÃO: Sede da Prefeitura Municipal de Passagem - PB, na Rua Raimundo Silva, 302, Bairro Centro - Passagem - PB, no dia 11/09/2026, às 14:30 horas. Acesso a este edital e seus anexos a partir da publicação no TCE - PB e na Prefeitura Municipal de Passagem - PB

Passagem, 27 de agosto de 2026. ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos e colírios destinados a assistência farmacêutica básica, assistência farmacêutica especializada e medicamentos que não fazem parte do Rename para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 15/09/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Informações: Sala da Comissão de Licitação, das 07:00 às 13:00hs, dias úteis. E-mail: [email protected]. Fone: (83) 3142-6056.

Santa Luzia/PB, 31 de agosto de 2026. FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde

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