DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Processo Adm: Nº 46/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS OFICINAS REALIZADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, AO PÚBLICO ATENDIDO PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTOS E VÍNCULOS. Empresas vencedoras: J FERREIRA ENGENHARIA LTDA (61846187000133) com os lotes: 32, 42 no valor total de R$ 3.849,70 (três mil e oitocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). DRS MOVEIS E DECORACOES LTDA (58892523000170) com os lotes: 19, 20, 41 no valor total de R$ 8.641,00 (oito mil e seiscentos e quarenta e um reais). KARLA KAROLINE FONTES MENESES (37937325000105) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 no valor total de R$ 41.710,50 (quarenta e um mil e setecentos e dez reais e cinquenta centavos). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) com o lote: 3 no valor total de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). Totalizando o valor de R$ 54.831,20 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e trinta e um reais e vinte centavos). OBS: Os itens/lotes nº 09, 15 e 16 foram declarados D ES E R T O S / F R AC A S S A D O S .

O prefeito do MUNICIPIO DE PEABIRU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HO M O LO G A R o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Peabiru/PR, 27 de agosto de 2026. JOSE MARCOS GONÇALVES LOPES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 9/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua agente de contratação, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 333/2025, de 13/11/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 18/09/2026, propostas para: Contratação de empresa especializada para perfuração e instalação de poços artesianos, com as liberações ambientais, reservação de água e construção de casa de máquinas para abrigo do painel, bem como execução dos serviços necessários para o pleno funcionamento do sistema de abastecimento de água no Município de Pinhalão/PR. Valor máximo: R$ 1.668.622,74. O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail

[email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Manoel Ribas, 326, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL.

Pinhalão, 28 de agosto de 2026. MAYARA ALMENDANHA MOTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2026

O Município de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do Pregão Eletrônico n° 133/2026 (Compras.gov.br n° 71/2026), que se realizaria à partir das 9h00m do dia 2 de setembro de 2026, através do Portal Compras.gov.br para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo odontológicos. Valor Máximo: R$ R$ 883.088,23. Mais informações serão fornecidas das 8 horas às 14 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 4030 ou ainda através do link Portal da Transparência - Licitações.

Em, 14 de agosto de 2026. LILIAM CRISTINA BRANDALISE Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2026

O Município de Ponta Grossa/PR realizará a partir das 9h00min do dia 17 de setembro de 2026, Pregão Eletrônico SRP n° 144/2026 (Compras.gov.br n° 84/2026), através do Portal Compras.gov.br, para contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários para escritório. Valor Máximo: R$ 4.771.631,75. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 4030 ou ainda através do link Portal da Transparência - Licitações.

Em 28 de agosto de 2026. LILIAM CRISTINA BRANDALISE Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2026 - SRP

O Município de Ponta Grossa/PR realizará à partir das 9h00m do dia 21 de setembro de 2026, Pregão Eletrônico SRP n° 145/2026 (Compras.gov.br n° 85/2026), através do Portal Compras.gov.br, para eventual aquisição de fármacos e mandados judiciais de A a Z. Valor Máximo: R$ 100.000,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 4030 ou ainda através do link Portal da Transparência - Licitações.

Em 31 de agosto de 2026. LILIAM CRISTINA BRANDALISE Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O município de Quatiguá, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 21 de setembro de 2026, na plataforma BLL COMPRAS, Concorrência, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra:

Local do objeto: Rua José Belo, nº. 770 - Quatiguá-PR Objeto: Construção de Creche do Programa Infância Feliz Quantidade: 01 (uma) Unidade de medida: 456,86 m2 Prazo de Execução: 270 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNPC, sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Quatiguá e na plataforma BLL Compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Quatiguá-PR, 28 de agosto de 2026.. IZILDA GLEICIANY RODRIGUES CARRO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026/PMQI- SRP

A presente licitação tem por objeto a formação de Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e equipamentos diversos para atender às demandas das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do Município de Quedas do Iguaçu (PR), conforme especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência (Anexo IV CRITÉRIO DE DISPUTA: MENOR PREÇO POR LOTE MODO DE DISPUTA: "Aberto" (Inciso I do art. 56 da Lei no 14.133/2021). 1.1. Início do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 02 de setembro de 2026. 1.2. Fim do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 15 de setembro de 2026. 1.3. Abertura e verificação das propostas: às 09:00 horas do dia 15 de setembro de 2026. 1.4. Início da sessão de disputa de lances: às 09:00 horas do dia 15 de setembro de 2026. 1.5. O local para realização dos atos relativos a esta licitação será no Sistema da Bolsa Nacional de Compras (BNC), por meio do sítio eletrônico www.bnc.org.br, na opção Acesso ao Sistema BNC. AUTORIZAÇÃO: RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA - Prefeito Municipal. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O caderno de instruções para esta licitação está disponível aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/), no Sistema de Licitações da Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), no Portal do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná (www.quedasdoiguacu.pr.gov.br)

Quedas do Iguaçu, 31 de agosto de 2026. RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA Prefeito de Quedas do Iguaçu/Pr.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 77/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 15 de setembro de 2026, às 08 Hr 30 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO ITENS REMANESCENTES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS ANTERIORES QUE RESTARAM DESERTOS E/OU FRACASSADOS, INCLUINDO MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL/. O fim de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 08 hr 29 min do dia 15/09/2026, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 15/09/2026.

O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 01 de setembro de 2026.

Rio Azul, 31 de agosto de 2026. LEANDRO JASINSKI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais de papelaria destinados às Escolas e CMEIs da Rede Municipal de Ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATANTE: Município de Rio Azul - CNPJ nº 75.963.256/0001-01. CONTRATADAS: 60.503.550 ALEXIA VERNIZE ALVES ALEXANDRE; A. L. BRUM PAPELARIA E INFORMATICA ME; ARC DISTRIBUIDORA LTDA; CD SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA; DANIELA CARVALHO MARQUES 08519093965; ESKIP DISTRIBUIDORA LTDA; GRAFILABEL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA; HAUSE NEON PAINEIS LUMINOSOS LTDA; M3. BUSINESS GROUP LTDA; PARANA LICITAÇÕES E COMERCIO LTDA; SOLIS COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.; e TECHSAM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 648.148,40 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais e Quarenta Centavos). ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 0275/2026 a nº 0287/2026. VIGÊNCIA: 25/08/2026 a 24/08/2027. ASSINATURA: 25/08/2026.

FORO: Comarca de Rebouças.

EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 07/2024.

Rio Azul, 31 de agosto de 2026. LEANDRO JASINSKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2026

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que fará realizar, às 08h30min do dia 21 de setembro de 2026, na plataforma Bolsa de Licitação do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto: Estrada Municipal 511, Ribeirão Tamanduateí, e Estrada Municipal 406, Córrego Água do Barreiro.

Objeto: CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES MISTAS, EM CONCRETO ARMADO E ESTRUTURA METÁLICA, SENDO: PONTE 01, COM 15,00 METROS DE COMPRIMENTO E 6,00 METROS DE LARGURA, A SER EXECUTADA SOBRE O RIBEIRÃO TAMANDUATEÍ; E PONTE 02, COM 10,00 METROS DE COMPRIMENTO E 7,00 METROS DE LARGURA, A SER EXECUTADA SOBRE O CÓRREGO ÁGUA DO BARREIRO. Quantidade e unidade de medida: 160,00 m².

Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias.

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.or.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 28 de agosto de 2026. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito

DAIANE DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação

203

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100203