DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026

Processo nº 113/2026

A Prefeitura Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, torna público que fará realizar às 09:00 14/09/2026, na sala de Licitações da Prefeitura de Terra Rica, NA PLATAFORMA www.comprasbr.com.br, LICITAÇÃO na modalidade Pregão - Eletrônico, tipo menor preço por item, a preços fixos e sem reajuste, para a Aquisição de bicicletas elétricas para utilização pelos Agentes Comunitários de Saúde.

A documentação completa do edital poderá ser adquirida no site: www.terrarica.pr.gov.br em processos licitatórios. Ou através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Informações, dúvidas e esclarecimentos, deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitação no endereço acima mencionado, pelo telefone (44) 3441.8505 - 8502 ou fax (44) 3441.8507.

Terra Rica/ Paraná, 31 de agosto de 2026. AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI

AVISO DE LICITAÇÃO CE Nº 11/2026

O Município de Tibagi/PR torna público que realizará concorrência eletrônica com início às 9 horas do dia 22 de setembro de 2026, na plataforma eletrônica Licitanet, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para obras de recapeamento asfáltico em CBUQ sobre pavimento poliédrico em vias urbanas do Município de Tibagi/PR. O valor máximo é de R$ 1.970.674,81.

O Edital e demais anexos serão fornecidos no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Tibagi, 31 de agosto de 2026. RILDO EMANOEL LEONARDI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Republicação

Processo Administrativo nº 054/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recapeamento asfáltico em ruas no distrito de aparecida do oeste no Município de Tuneiras do Oeste/PR. Menor Preço Global. Data e horário da sessão de abertura: 17/09/2026, às 08h30min. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, Lei Estadual nº 15.608/07 e Lei Complementar nº 123/06. Informações: Maiores informações poderão ser obtidas no Paço Municipal, situado na Rua Santa Catarina, 409 - Centro, CEP 87450-000, em Tuneiras do Oeste, pelo telefone 44-3653-1301, através do acesso ao link do Portal da Transparência no site www.tuneirasdooeste.pr.gov.br, ou através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 40/2026 - UASG: 987937

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2026 - SRP

OBJETO: Aquisição parcelada, por meio de Sistema de Registro de Preços, Aquisição de materiais de consumo e equipamentos destinados à Central de Material e Esterilização (CME) Municipal, e materiais de consumo necessários à realização de exames de espirometria na rede municipal de saúde, conforme quantidades, especificações técnicas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Itens com Participação exclusiva microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006; E Item com ampla participação. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. MODO DE DISPUTA: "Aberto"; DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 17/09/2026 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 282.835,58 (Duzentos e oitenta e dois mil e oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). E-MAIL: [email protected]. SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Link: "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

União da Vitória - PR, 31 de agosto de 2026. ARY CARNEIRO JUNIOR Prefeito

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROC Nº 66/2026

Natureza: compras. Objeto: Registro de Preço para fornecimento parcelado de Materiais de Higiene Pessoal destinados a atender as necessidades das Creches Municipais Professor José Lourenço de Lima e Manoel Antônio do município de Camocim de São Felix. Valor máximo aceitável: R$ 95.368,55. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 01.09.2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 15.09.2026 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 15.09.2026, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através do e-mail: [email protected].

Camocim de São Félix - PE , 31 de agosto de 2026. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 332/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2026 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90149/2026 UC/O. CONTRATADA: ENGEMARI CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.939.074/0001-66, OBJETO: Execução de Obras de Reforma da USF de Gonçalves Ferreira, no Município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor total de R$ 422.716,87 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos). Data: 27/08/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Matheus Eduardo de Lima Neves - Secretário.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - UASG 926809

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0278/2026 - UC/Saúde -

DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90278/2026 - UC/Saúde: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta via Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, nos moldes do Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo art. 6º, II e art. 8º, II do Decreto Municipal nº 059, de 14 de agosto de 2023, que objetiva a Aquisição de Equipamentos de informática (Computadores) destinados ao CAPS III - Crescendo com Dignidade. Valor total estimado de R$ 25.825,20 (vinte e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Data limite para acolhimento das propostas: até às 07h59min do dia 1º de setembro de 2026 (horário de Brasília/DF). Data e horário de abertura dos procedimentos/fases de lances: das 08h até às 14h (horário de Brasília/DF) do dia 04 de setembro de 2026. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected].

Caruaru - PE, 31 de agosto de 2026. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro(a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-FME

Processo Administrativo Nº: 06.08.26.001

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico e homologo as empresas vencedora conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR: VIA DELTA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 31.232.944/0001-18| VALOR: R$ 1.608.000,00 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTE N Ç ÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ANTONIO LUIZ DE SANTANA, MANOEL MARCOLINO PEREIRA, MARIA ANA DA CONCEIÇÃO, ANTONIO EUFRÁSIO DA SILVA, CASTRO ALVES, AMBAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL; E JOSÉ URIAS NOVAIS, EDUCADOR PAULO FREIRE, JOSÉ INÁCIO LEITE, JOSÉ QUENTAL DA CRUZ E CRECHE PADRE LINO LORETO DELLA MORTE, TODAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, DE ACORDO COM O ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E PROJETO BÁSICO EM ANEXO.

Cedro - PE, 27 de agosto de 2026. ANNA ERICKA TAVARES QUENTAL CRUZ LEANDRO Secretaria Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Processo Administrativo Nº: 07.08.26.001 Pregão Eletrônico Nº: 021/2026 (REEDIÇÃO) Edital Nº: 036/2026

A Prefeitura Municipal do Cedro/PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE, JUNTO COM MATERIAIS DE CONSUMO E PERIFÉRICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus anexos. A sessão pública ocorrerá no dia 09 de setembro de 2026, às 09h00min. As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro - PE, situada na Rua Sete de Setembro, 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail: [email protected]. Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/

Cedro - PE, 28 de agosto de 2026. JANICLEIA ANGELO DOS SANTOS Secretaria Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº P0014/2026

A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO (CBUQ), DA RUA ONZE, LOTEAMENTO NOVA ERA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, PERNAMBUCO. no valor estimado de R$ 2.339.774,80 (dois milhões, trezentos e trinta e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 16 de Setembro de 2026 às 11:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Cabo de Santo Agostinho - PE, 31 de agosto de 2026. FÁBIO VIEIRA SANTANA Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO FMS Nº 1/2026

O Município de Chã de Alegria, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, o Chamamento Público para Credenciamento, com fundamento nos arts. 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, no art. 74, inciso IV, da mesma Lei, nos arts. 4º, § 2º, 24 e 26 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e no art. 44 do Decreto Municipal nº 004/2024, de 2 de janeiro de 2024, para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços oftalmológicos, em regime de mutirão e/ou atendimento programado, para fortalecimento das estratégias de ações primárias em oftalmologia, abrangendo consultas, exames/diagnóstico, procedimentos correlatos, fornecimento de materiais, medicamentos necessários ao ato assistencial e fornecimento gratuito de óculos/lentes corretivas à população usuária do SUS. As especificações relativas ao objeto encontram-se no Edital e seus anexos que poderão ser retirados no site: www.bnccompras.com, no período de 02 de setembro a 02 de novembro de 2026. A recepção de documentos e propostas será exclusivamente na forma eletrônica através do sistema BNC (Bolsa Nacional de Compras): https://bnccompras.com. A primeira análise dos documentos será feita em até 05 dias úteis da data de inserção no sistema BNC e as demais sempre no penúltimo dia útil de cada mês. Informações na Sede da CPL, sito à Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria - PE ou através do e-mail: [email protected].

Chã de Alegria - PE, 31 de agosto de 2026. ELISANGELA MARIA DE SANTANA AMARAL Secretária Municipal de Saúde

204

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100204