DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Matéria veiculada no Diário Oficial da União, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 e no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (AMUPE), Edição 4172, Código Identificador: 790A0B81, ambos na data de 31/08/2026, referente ao Termo de Homologação do Processo Licitatório PMCA Nº 023/2026 - Pregão Eletrônico PMCA Nº 010/2026, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas vias dos Bairros Maria Doralice, Vila União E Distrito De Alvorada, através do convênio SEDUH - Governo Do Estado De Pernambuco. ONDE LER-SE: valor total de R$ 1.230.979,60 (um milhão e duzentos e trinta mil e novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). LEIA-SE: valor total de R$ 1.230.356,44 (Um milhão, duzentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).

Chã de Alegria - PE, 31 de agosto de 2026. MARCOS GOMES DO AMARAL Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Processo Licitatório nº 017/2026.

Aquisição de bens. Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Jaqueira/PE, especialmente do Hospital Municipal Maria Helena Silva de Andrade, pelo período estimado de 12 (doze) meses, observadas as especificações, quantitativos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência. Valor global estimado dos itens 01 a 79: R$ 491.109,43. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 01/09/2026 até às 09h:30min do dia 16/09/2026. Abertura da Sessão de lances: 16/09/2026 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected].

Barreiros - PE, 31 de agosto de 2026. LUIZ FREIRE DE SANTANA NETO Agente de Contratação|Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Processo Licitatório N° 36/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a recomposição de pavimentos graníticos e asfálticos misturados a frio em diversas ruas do Município de Floresta - PE. Início do Recebimento das Propostas: 02/09/2026 até às 08:59 horas do dia 16/09/2026. Fim do Recebimento das propostas até: 16/09/2026 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 16/09/2026 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 30974600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 777.640,32 (setecentos e setenta e sete mil seiscentos e quarenta reais e trinta e dois centavos). Maiores informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000. Tel: (87) 3877-1156 | e- mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, exceto feriados.

Floresta/PE, 31 de agosto de 2026. JURANDY ADERVAL DA SILVA Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - FME

Processo Licitatório nº 010/2026 - FME

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$ 1.892.668,10. Início do acolhimento das propostas: 02/09/2026 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 15/09/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 15/09/2026 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima, do Portal da Transparência do município ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h).

CARLOS ALBERTO DIAS DE BARROS SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-FMS

Processo Licitatório nº 015/2026-FMS (Republicação dos itens frustrados dos Processos nº007 e 013/2026-FMS). Compras/Registro de Preços.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos diversos, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica- CAF e demais serviços, programas e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município. Valor Máximo Admitido: R$ 208.748,30. Início do acolhimento das propostas: 01/09/2026 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 15/09/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 15/09/2026 às 09:30h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-FMS

Processo Licitatório nº 016/2026-FMS (Republicação dos itens frustrados dos Processos nº008 e 012/2026-FMS). Compras/Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Citológicos, com entrega parcelada, destinados as Unidades Básicas de Saúde, utilizados pelos profissionais vinculados ao Departamento de Atenção à Saúde do Município de Garanhuns da Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns/PE, através do Fundo Municipal de Saúde do município. Valor Máximo Admitido: R$ 67.880,80. Início do acolhimento das propostas: 01/09/2026 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 15/09/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 15/09/2026 às 10:00h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026-FMS

Processo Licitatório nº 017/2026-FMS. Compras/Registro de Preços.

Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual aquisição de medicamentos veterinários, rações para animais de pequeno e grande porte, materiais médicohospitalares, materiais laboratoriais e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados à manutenção das atividades do Centro de Controle Ambiental do Município de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 352.365,94. Início do acolhimento das propostas: 01/09/2026 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 15/09/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 15/09/2026 às 11:00h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026-FMS

Processo Licitatório nº 018/2026-FMS (Republicação dos itens frustrados do Processo nº010/2026-FMS). Compras/Registro de Preços.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Médico- Hospitalares - MMH diversos, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica- CAF e demais serviços, programas e Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município. Valor Máximo Admitido: R$ 158.750,20. Início do acolhimento das propostas: 01/09/2026 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 16/09/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 16/09/2026 às 09:30h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026-FMS

Processo Licitatório nº 019/2026-FMS. Compras. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares (lavadora termodesinfectadora) destinados à estruturação e funcionamento do Centro de Material e Esterilização - CME do Hospital Municipal de Garanhuns/PE, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns. Valor Máximo Admitido: R$ 146.633,34. Início do acolhimento das propostas: 01/09/2026 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 16/09/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 16/09/2026 às 10:00h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto. Editais disponíveis no site https://bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na Rua Siqueira Campos, N°56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected].

CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026

NATUREZA DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIOS ESCAVADOS EM MICROBACIAS (BARREIRO OU AÇUDE), DESTINADO À CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E AO APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, VISANDO AMPLIAR A DISPONIBILIDADE HÍDRICA PARA CONSUMO ANIMAL, IRRIGAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PRODUTIVAS DA COMUNIDADE RURAL BENEFICIADA, NO MUNICÍPIO DE INAJÁ - PE. FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço por global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 6.381.318,17 (seis milhões, trezentos e oitenta e um mil, trezentos e dezoito reais e dezessete centavos). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de outubro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 07 de outubro de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.inaja.pe.gov.br; www.pncp.gov.br; www.gov.br/pncp.

Inajá/PE, 28 de agosto de 2026. LEÔNIDAS TORRES DE MELO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, torna público a RETIFICAÇÃO DO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2026, publicado DOU, Seção 3, Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026, Seção 3 - pág. 230. Por meio deste, passe a valer o seguinte texto: Onde se lê: Bruna Rafaella Ferreira de Brito Teotônio, Secretária Municipal de Saúde. Leia-se: FÁBIO CÉSAR DANTAS DE VASCONCELOS Secretário Municipal de Esportes.

Itaíba/PE, 31 de agosto de 2026. FÁBIO CÉSAR DANTAS DE VASCONCELOS Secretário Municipal de Esportes

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2026

A Prefeitura Municipal de Itaíba/PE torna público o Apostilamento ao Contrato nº 039/2026, firmado com a empresa INSTITUTO DE SAÚDE EXPRESS, inscrita no CNPJ/MF nº 58.694.763/0001-60, com endereço à AV THOMPSON, 114 - HELIOPOLIS - GARANHUNS - PE, CEP: 55.365-000, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para a prestação de Serviços Médicos, a serem realizados, exclusivamente, em Unidade Móvel Itinerante, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de ITAÍBA. Finalidade do Apostilamento: Inclusão da seguinte dotação orçamentária, para fins de execução contratual: Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa de Trabalho: Ação: 1030130022.128- Manutenção do Piso da Atenção Básica Fixo - PAB Fixo, 1030230032.146 Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade - MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.30.00 - Material De Consumo Dotação: 883, 884, 885, 1815, 1042, 1043, 1044, 1900, 1046, 1047, 1048, 1049, 1892. O presente apostilamento não altera o objeto, valor global ou prazo contratual, nos termos do art. 136, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

Data da Formalização: 25 de agosto de 2026.Itaíba/PE, 25 de agosto de 2026. Bruna Rafaella Ferreira de Brito Teotônio, Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ/PE, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o procedimento licitatório em epígrafe. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de obras civis destinadas à reforma do posto de saúde da família (psf) localizado na volta do moxotó, no município de jatobá, pernambuco, referente a emenda parlamentar impositiva - SAÚDE (AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE) PLOA 2026 30017/2026. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA CNPJ Nº 67.942.312/0001-95. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 362.000,00. Fica a empresa vencedora convocada para, no prazo estipulado no Edital, assinar o respectivo instrumento contratual, sob as penalidades da lei. Os autos do processo encontram-se no https://bnc.org.br/ ou PNCP.

JATOBÁ - PE, 31 de agosto de 2026. WELLINGNTON SILVA DE LIMA Secretário Municipal de Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100205