DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2026

Processo Licitatório Nº 060/2026

OBJETO: Aquisição de matérias de informática, destinados á manutenção, modernização e ampliação da infraestrutura tecnológica das unidades escolares e setores administrativos, compreendendo notebook, computador completo e data Show, para atender as necessidades da secretaria de Educação de Joaquim nabuco/PE, Valor R$ 519.312,64 (quinhentos e dezenove mil trezentos e doze reais e sessenta e quatro centavos), Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de setembro de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 15 de setembro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 15 setembro de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco - PE, 31 de agosto de 2026. ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretário De Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Do Contrato 028/2026 - FME

Processo Licitatório nº 015/2026. Adesão nº 003/2026. Objeto: Adesão a Ata De Registro De Preço nº 013/2025 - SEED - Estado de Sergipe - Secretaria de Estado da Educação, Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar destinados a atender as demandas das escolas e as creches da Rede Municipal de Educação dos Palmares. O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - A alteração da representação institucional e da ordenação de despesas do CONTRATANTE no âmbito do Contrato Administrativo nº 028/2026-FME, passando a figurar como ordenador de despesas e representante legal o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR, em substituição à anterior gestora, Sra. Elizangela Maria das Neves Lopes; II - A inclusão da dotação orçamentária específica destinada ao suporte financeiro da execução contratual, em conformidade com o Decreto Municipal nº 69/2026. Ficam expressamente ratificadas e mantidas inalteradas todas as demais cláusulas. José Bartolomeu De Almeida Melo Junior - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

PROCESSO Nº: 089/2026

Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços continuados de Gerenciamento, Administração, Controle e Operacionalização de Hospedagem Hoteleira, Segurança/Controle de Acesso e Apoio/Produção de Eventos, Arbitragem de Campeonatos, Serralharia e Marcenaria, Decoração Festiva, Buffet e Refeições, mediante Sistema Informatizado de Controle e Gerenciamento com plataforma web, por meio de Rede de Credenciados, por 12 meses, para o município. Valor: R$80.020,00. Abertura da sessão pública: 07h do dia 15/09/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou Fone: (87) 3844-1144, das 07h Às 13h e das 14h Às 19 dos dias úteis.

São José do Egito - PE, 31 de agosto de 2026. LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FINS DE EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS, NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. (CONTRATO DE REPASSE Nº985177/2025/MCIDADES/CAIXA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e Termo de referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 397.547,10 (Trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dez centavos). Critério de julgamento: Menor Preço. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 01/09/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:59 horas do dia 18/09/2026; ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 18/09/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S : às 10:30 horas do dia 18/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br.

São Lourenço da Mata - PE, 31 de agosto de 2026. KARLLA FERNANDA CUNHA BARROS SILVA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2026

Processo Administrativo nº 064/2026.

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à reforma da Escola João Pedro da Silva, localizada na Rua Santos Drumont, s/n, Trevo, Trindade (PE). Valor Máximo da Licitação: R$ 2.198.819,99 (dois milhões, cento e noventa e oito mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e nove centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 31 de agosto de 2026 às 14h00min até o dia 23 de setembro de 2026 às 14h00min. Abertura das Propostas: 23 de setembro de 2026 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 23 de setembro de 2026 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Agente de Contratação

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2026

Processo Licitatório nº 054/2026.

Objeto: Contratação de empresa(s) aquisição de Equipamentos para atender as necessidades da Rede de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Trindade/PE, Conforme Proposta nº 11393440000123002 e Emenda Parlamentar: 2392001/2023. Valor Máximo da Licitação: R$ 243.444,01 (duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e um centavo). Recebimento das Propostas a partir do dia: 31 de agosto de 2026 às 10h00min até o dia 22 de setembro de 2026 às 10h00min. Abertura das Propostas: 22 de setembro de 2026 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 22 de setembro de 2026 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026

Processo Licitatório nº 055/2026.

Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de utensílios de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e institucionais da Secretaria Municipal de Educação de Trindade/PE, inclusive no suporte às rotinas de preparo, armazenamento, higienização, serviço e distribuição de refeições, bem como ao apoio de reuniões administrativas e eventos oficiais. Valor Máximo da Licitação: R$ 192.565,73 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 31 de agosto de 2026 às 14h00min até o dia 22 de setembro de 2026 às 14h00min. Abertura das Propostas: 22 de setembro de 2026 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 22 de setembro de 2026 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA

AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PROCESSO: 031/2026.COMISSÃO: Equipe de Pregão. NATUREZA DO OBJETO: Serviços. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, compreendendo mão de obra mecânica especializada, fornecimento de peças, componentes e acessórios, bem como serviços de reboque e transporte de veículos, máquinas e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos participantes do Município de Tupanatinga/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.755.378,50 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2026 às 11:00. O edital está disponível: site https://www.licitatupanatinga.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.

Tupanatinga - PE, 31 de agosto de 2026. FABRICIO GOMES DA SILVA, Pregoeiro

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026

Objeto: aquisição de material esportivo. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected]

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026

Objeto: aquisição de materiais metálicos, de cobertura e insumos para soldagem. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected]

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2026

Processo Licitatório Nº 106/2026

O Agente de Contratação comunica que no dia 15/09/2026, às 09h, haverá Pregão por meio da plataforma BLL Compras: https://bll.org.br/, OBJETO: contratação de empresa visando a aquisição parcelada, eventual e futura, de materiais diversos (cimento, fios elétricos, blocos cerâmicos, etc...) para manutenção de todas as atividades dos fundos municipais de educação, saúde e assistência social e das secretarias municipais vinculadas ao cnpj da prefeitura de serrita/PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ES T A B E L EC I DA S NESTE INSTRUMENTO, POR 12 MESES. O Edital pode ser acessado através dos links: https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://serrita.pe.gov.br/licitacao.php.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2026

O Agente de Contratação comunica que no dia 15/09/2026, às 09h, haverá Pregão por meio da plataforma BLL Compras: https://bll.org.br/, OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo, incluindo cobertura contra riscos diversos, para os ônibus escolares integrantes da frota do município de serrita/PE, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. O Edital pode ser acessado através dos links: https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://serrita.pe.gov.br/licitacao.php.

Serrita - PE, 31 de agosto de 2026. RAIMUNDO LEONILSON BATISTA Agente De Contratação

Objeto: fornecimento de uniformes e acessórios de balé. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected]

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2026

Objeto: fabricação e fornecimento de tendas 5x5m, com estrutura galvanizada e lona de PVC branca antichama, incluindo 10 fechamentos de fundo de 5x3m e 20 fechamentos laterais de 2,30x3 m. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected]

Angical do Piauí-PI, 28 de agosto de 2026 DARLENE SOARES CARVALHO Pregoeira

206

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100206