DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 032/2026; Contrato nº 038/2026; Concorrência Eletrônica nº 005/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí - PI. Contratado: M A DA S MIRANDA LTDA, CNPJ 44.107.630/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação (melhoramento e implantação de revestimento primário) de estradas vicinais do município de Bonfim do Piauí-PI. Valor: R$ 478.204,73 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e quatro reais e setenta e três centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Transferências Especiais. Assinatura do Contrato: 27 de agosto de 2026. Vigência: 27 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2027. Bonfim do Piauí - PI, em 27 de agosto de 2026. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura de Bonfim do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 032/2026, procedimento nº 005/2026, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa M A DA S MIRANDA LTDA, CNPJ 44.107.630/0001-35, com valor total de R$ 478.204,73 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e quatro reais e setenta e três centavos).

Bonfim do Piauí - PI, 27 de agosto de 2026. PAULO HENRIQUE RIBEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 035/2026 CPC/PMC/PI. Processo Adm.: 037/2026. Adesão Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025 - PMNSA-PI X PMC-PI - Ata de Registro de Preço 020/2025 - SRP - PMNSA-PI - Termo de Cooperação Técnica SRP/ PMNSA-PI nº 005/2026. Fundam. Legal Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para veículos leves e pesados para suprir a demanda do município Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado IPIRANGA AUTO SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 11.771.298/0001-50, com sede na Av. Nossa Senhora de Fatima, nº 3000, bairro: Centro, Altos - PI, CEP: 64.290-000, representada pela Srª. IDENILDES PESSOA DE OLIVEIRA, CPF: *. 947.183-. Valor Global: R$ 472.125,00 (quatrocentos e setenta e dois mil cento e vinte e cinco reais). Assinatura: 31/08/2026. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FMS/ FUS/ FME/ FUNDEB/ QSE/ PNAT/ PROET/ ICMS/ Impostos e Outros.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global.Edital EXCLUSIVO PARA MEI, ME e EPP SEDIADAS NO MUNICÍPIO E/OU REGIÃO, conforme disposto no Decreto Municipal N° 061201-GAB/PMEV, de 12 de junho de 2024, no Art. 47 da Lei Complementar nº 123/2006. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Serviço Outsourcing de Impressão, com reprodução de cópias, impressões monocromáticas/ policromáticas e plastificação de documentos. Acolhimento das propostas: de 01/09/2026 às 17h00min à 14/09/2026 às 00h:00min.Abertura das propostas: 14/09/2026, às 08h:30min, no https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Edital: www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao,ww.tcepi.tc.br/ fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, https://bnc.org.br/ e na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI , nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item.Edital EXCLUSIVO PARA MEI, ME e EPP SEDIADAS NO MUNICÍPIO E/OU REGIÃO, conforme disposto no Decreto Municipal N° 061201-GAB/PMEV, de 12 de junho de 2024, no Art. 47 da Lei Complementar nº 123/2006. OBJETO: Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Transporte Sanitário Eletivo (Linha Complementar), em atendimento às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS que necessitam de deslocamento programados, de suas residências até os equipamentos de saúde pública, em atendimento a Lei Municipal de Nº 746/2021. Acolhimento das propostas: de 01/09/2026 às 17h00min à 14/09/2026 às 00h:00min, Abertura das propostas: 14/08/2026, às 10h:30min, no https://bnc.org.br/.Mododedisputa:Aberto. Edital:www.transparencia. elesbaoveloso.pi.gov.br/ licitacao,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/ sistemas/licitacoes-econtratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, https://bnc.org.br/ e na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI , nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min.

Elesbão Veloso - PI, 31 de agosto de 2026. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/PMEV

sexta-feira, no horário das 08h00 às 13h00, bem como nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/ptbr;https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ http:// www. joaquimpires.pi.gov.br/portal https://www. joaquimpires contrata.com.br Contato: joaquimpirescontratacao @gmail.com.

THAMILES DA CUNHA SANTOS

Secretaria Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 018/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto: Registro de Preços para Futura e eventual contratação de Empresa Especializada no Fornecimento De Combustíveis. Valor total R$ 2.369.650,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais.) Data e horário do início da disputa: 15/09/2026, às 08:30h. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no site do TCE - PI e [email protected].

Em 31 de agosto de 2026. OTÁVIO JOSÉ BARROS SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

Processo sei nº 00003.440/2026 - Concorrência nº 002/2026 O Município de Lagoa do Barro do Piauí - PI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, Instrução Normativa SEGES/ME n° 73, de 20 de setembro de 2022, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, avisa que realizará licitação de acordo com o quadro abaixo: Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de esgotamento sani-tário da zona urbana do município. Data de Abertura 11 de setembro de 2026 às 10h00min. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço Adjudicação: Por Lote. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Lagoa do Barro do PIauí - PI, 27 de agosto de 2026. RAFAEL CARVALHO ALENCAR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato de Publicação Processo Administrativo Nº 061/2026 Dispensa de licitação nº 018/2026 contrato nº 049/2026 Contratante: Prefeitura Municipal De Lagoa De São Francisco/PI, Contratada: GF DE MORAIS CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 26.860.090/0001-84, FUNDAMENTAÇÃO: LEI No 14.133/21. ART. 75, NOS INCISOS I, OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo na zona urbana de LAGOA DE SÃO FRANCISCO vigência: 12 (DOZE) M ES ES , VALOR GLOBAL: R$ 57.327,94 (cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos), DATA: 19 de agosto de 2026. Lagoa de São Francisco PI, 31 de agosto de 2026. FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA. Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Processo nº 058/2026; Abertura da Sessão: 14:30 horas, do dia 16.09.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de ambulância Tipo A - Furgão, destinada à simples remoção de pacientes, sem motorista e sem fornecimento de combustível, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4784/2026

O Município de Miguel Alves/PI torna público o ADIAMENTO da Concorrência Eletrônica nº 011/2026, anteriormente marcada para 09/09/26 às 10h00, ficando a nova sessão designada para 16/09/26 às 10h00, na mesma plataforma. Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades urbana no município de Miguel Alves/PI. Permanecem inalteradas as demais disposições

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - PMFA/PI

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza pública na zona urbana e rural do município de Francisco Ayres-PI no valor estimado de R$604.497,60 (seiscentos e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Abertura das Propostas: 15 de setembro de 2026, a partir das 08h00min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected].

Francisco Ayres-PI, 28 de agosto de 2026. EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4510/2026

O Município de Miguel Alves/PI torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 018/2026, anteriormente marcado para 09/09/2026 às 10h00, ficando a nova sessão designada para 16/09/2026 às 09h00, na mesma plataforma. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Proc Adm nº 051/2026

A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, torna público, que realizará licitação, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de preços contratação de empresa para o fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários, incluindo preparação, assistência ao velório e translado, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social do Município. A sessão pública ocorrerá no dia 17 de setembro de 2026, às 09h00min, por meio de sistema eletrônico. O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Centro, Joaquim Pires - PI, de segunda a

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, torna público que, no dia 18 de setembro de 2026, às 09h30min realizará licitação do tipo MENOR PREÇO tendo por Objeto: Contratação de Pessoa Juridica Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção de Rede de Iluminação Pública No Municípi,. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas), e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, sediada na Rua Manoel Vitório de Sousa, 500 -Centro - Novo Santo Antônio (PI) CEP: 64365-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 14h00min (quatorze horas) em dias úteis.

JOSILDA MARIA SOUSA

Agente de Contratações

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