DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026

PROC ADM Nº 042/2026

Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio. licitação do tipo menor preço para registro de preço, com objetivo Aquisição Futura, Parcelada, E Sob Demanda De Material, Suprimentos E Equipamentos De Informática. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 03/09/2026 ao dia 16/09/2026; Início da Sessão: Às 09:31 do dia 16/09/2026, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.. O Edital poderá ser obtido no Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado-PI. dúvidas contatar pelo e-mail: [email protected] ou na Sala da Comissão de Licitação do município, com sede Rua Manoel Vitorio de Sousa, 500, Centro, CEP: 64.365-000, Novo Santo Antônio - PI.

NATHÁLIA ARAÚJO SANTOS RIBEIRO CAVALCANTE Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

R E T I F I C AÇ ÃO

No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 34/2025, publicado em 31/08/2026, no DOU 3, Nº 164, pág. 234. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 34/2026. LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 36/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 16/09/2026 às 09h00min. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, destinados a atender às necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.769.510,76. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Edital: Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro PiracurucaPIe/ouhttps://novobbmnet.com.br/www.tce.pi.gov.br https://piracuruca. pi.gov.br/piracuruca [email protected] Telefone: (86) 86 99993 5831.

Piracuruca-PI, 31 de agosto de 2026. DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA. Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2026

Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO: n.º 15.528/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 26/2026 - CONTRATO Nº 153/2026. CONTRATANTE: Município de Piripiri-PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO e da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAM - CNPJ 10.479.981/0001-55. CONTRATADA: EMPRESA DE RADIODIFUSÃO SETE CIDADES DE PIRACURUCA LTDA, CNPJ 07.457.914/0001-25. OBJETO: serviços de transmissão sonora por radiodifusão, consistentes na veiculação de conteúdo institucional do Município de Piripiri-PI - atos, programas, obras, serviços, ações, eventos, campanhas e projetos desenvolvidos pelos órgãos da estrutura municipal -, na praça de veiculação de Piripiri-PI, com gestão e fiscalização exercidas pela SECOM. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, para o período de doze meses. FUNDAMENTAÇÃO: Credenciamento n.º 03/2026 - Inexigibilidade de Licitação, art. 74, caput, art. 78 inciso I, e art. 79, caput e inciso I, da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026. Diego Roelly Macedo Melo Agente de Contratação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI

AVISO DE SUSPENSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

contrato administrativo nº 049/2026/cpc/pmsi/pi. concorrência eletrônica nº 004/2026, processo administrativo nº 046/2026 - pmsi/pi. objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de conclusão de quadra poliesportiva, no município de santo inácio do piauí/pi, conforme convênio do ministério do espote nº: 989228.contratante: município de santo inácio do piauí - pi, cnpj nº 06.553.945/0001- 17.contratado: bas construtora ltda(bas)epp, cnpjnº: 19.988.502/0001-09, com sede na av dinha aragao, nº: 23, centro, são miguel do tapuio - pi, cep: 64.330-000, neste ato representada por Bartolomeu alves de sousa cpf: *.631.283-.valor global: r$ 382.843,29 (trezentos e oitenta e dois mil ,oitocentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos).nfonte de recurso: orçamento geral do município/ rp/ impostos / convênio do ministério do esporte nº: 989228 / recursos próprios e outros. assinatura: 24 de agosto de 2026. vigência: 12 (doze) meses. Auro Aparecido de Carvalho Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2026 - CPL/PI DISPENSA N° 012/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.608/0001-30, com sede na Rua São Paulo, nº 611, Bairro Centro, São João da Fronteira-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 54/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos do art. 75, § 3°, da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público que pretende realizar a dispensa de licitação adiante especificada, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços e documentação exigida no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a Administração selecionará a mais vantajosa: Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para A Realização de Curso de Capacitação Para Condutores de Transporte Escolar, Destinado à Qualificação e Atualização de 15 (Quinze) Motoristas, Com Carga Horária Total de 50 (Cinquenta) Horas, Conforme Condições Estabelecidas No Termo de Referência, Para Atender às Necessidades do Município de São João da Fronteira/Pi e de Suas Secretarias". Data Limite Para O Envio das Propostas: Até às 14:00h do dia 03 de setembro de 2026. FORMA DE ENVIO: A proposta de Preços deverá ser entregue na CPL de São João da Fronteira-PI ou encaminhada ao e-mail: [email protected], até o dia e horários informado. ACESSO AO TERMO DE REFERÊNCIA: Estará disponível aos interessados na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 13:00 horas e/ou através de solicitação ao endereço eletrônico: [email protected]. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inc. II, da Lei n° 14.133/21

São João da Fronteira-PI, 28 de agosto 2026. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3215/2026

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo Menor Valor Por Lote. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Estrutura (Palco, Som, Iluminação, Tendas, Banheiros Químicos e Demais Estruturas Necessárias) Para A Realização da 34ª Edição da Festa do Leite e Feira Agropecuária de São José do Divino-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 01/09/2026 10:00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2026 10:01 LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 153.402,75 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e dois reais e setenta e cinco centavos). FONTE DE RECURSO: 700 ( CONVÊNIO UNIÃO); 706 (TRANSF. ESPEC I A L DA UNIÃO). EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected].

P R EG ÃO

EDITAL DE CONTRATAÇÃO N° 33/2026 CONTROLE INTERNO - Nº 42/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de PIRIPIRI-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/2021 e suas alterações, bem como toda legislação correlata, que SUSPENDE o processo de licitação ora designado para 03/09/2026 às 09H, na modalidade Pregão: EDITAL DE CONTRATAÇÃO N° 33/2026, CONTROLE INTERNO - Nº 42/2026 cujo objeto é a "Aquisição de 02 (Dois) Veículos Automotores Para Atender às Necessidades Logísticas e Operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri-Pi (Seduc) Destinado às Atividades do Centro de Atendimento Educacional Especializado de Piripiri-Pi (Caeepi), Em Processo de Criação, e Ao Transporte de Alimentos Perecíveis às Unidades Escolares Municipais No Âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)". Suspensão se fez necessária para readequação de edital. Nova data para realização do Pregão Eletrônico será definida e comunicada aos interessados tão logo seja possível. E eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos através dos seguintes meios: Prefeitura Municipal de Piripiri, Secretaria de Administração - SEAD: Superintendencia de Licitações e Contratos, localizada no Centro Administrativo, Campo das Palmas, PIRIPIRIPI, CEP 64.260-000, Email: [email protected] - Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 13:00.

Piripiri-PI, 28 de agosto de 2026. HOLAYNA SILVA FERNANDES

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2026

Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO: n.º 15.528/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LI C I T AÇ ÃO N. 26/2026 - CONTRATO Nº 152/2026. CONTRATANTE: Município de Piripiri-PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO e da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS - CNPJ 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: RÁDIO ITAMARATY LTDA, CNPJ 06.861.421/0001-93. OBJETO: serviços de transmissão sonora por radiodifusão, consistentes na veiculação de conteúdo institucional do Município de Piripiri-PI - atos, programas, obras, serviços, ações, eventos, campanhas e projetos desenvolvidos pelos órgãos da estrutura municipal -, na praça de veiculação de Piripiri-PI, com gestão e fiscalização exercidas pela SECOM. VALOR: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) mensais, para o período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Credenciamento n.º 03/2026 - Inexigibilidade de Licitação, art. 74, caput, art. 78 inciso I, e art. 79, caput e inciso I, da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026. Diego Roelly Macedo Melo Agente de Contratação

São José do Divino-PI, 31 de agosto de 2026. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0002268/2026- PMSP/PI.

A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, por intermédio de seu Prefeito Lindomar Gonçalves de Alencar, torna público que, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICOU o procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Em Pavimentação Asfaltica Em Tsd e Implantação de Iluminação Publica Na Duplicação da Rua Toinho Mundoca Na Zona Urbana do Muncipio de São Pedro do Piauí (Saida 2)., em favor da empresa PRO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.851.187/0001-70, pelo valor total de R$ 1.557.681,58 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos).

São Pedro do Piauí-PI, 31 de agosto de 2026. LINDOMAR GONÇALVES DE ALENCAR Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0002268/2026- PMSP/PI.

A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, por intermédio de seu Prefeito Lindomar Gonçalves de Alencar, torna público que, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Em Pavimentação Asfaltica Em Tsd e Implantação de Iluminação Publica Na Duplicação da Rua Toinho Mundoca Na Zona Urbana do Muncipio de São Pedro do Piauí (Saida 2)., em favor da empresa PRO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.851.187/0001-70, pelo valor total de R$ 1.557.681,58 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos).

São Pedro do Piauí-PI, 31 de agosto de 2026. LINDOMAR GONÇALVES DE ALENCAR Prefeito

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