DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal De Simplício Mendes- Pi torna público para o, conhecimento dos interessados, o adiamento da abertura da sessão e novo prazo para recebimento das propostas, referentes a concorrência eletrônico nº014/2026. referentes à publicada no DOU - Seção 3, nº 160, de 25 de agosto de 2026, página 210.objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário na zona urbana do município de simplício mendes - pi, no âmbito do novo pac - cidades sustentáveis e resilientes - esgotamento sanitário - rp3, conforme convênio nº 968601/2024, celebrado com o ministério das cidades. nova data e horário limites para cadastro de propostas: 17/09/2026 às 09h59.nova data e horário de início da sessão pública: 17/09/2026 às 10:00h.local: portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

FLÁVIO MOURA SANTANA Agente de Contração

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Peças Para Manutenção De Poços Tubulares Para Atender A Demanda Da Prefeitura Municipal De Simplício Mendes - Pi. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão do presente pregão será realizada por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 16/09/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Transporte Escolar, Visando Atender Às Necessidades Da Rede Pública Municipal De Ensino Do Município De Simplício Mendes - Pi, especificamente para execução das rotas 25 e 26. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão do presente pregão será realizada por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br . data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 22/09/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

OBJETO: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Materiais Elétricos Para A Prefeitura De Simplício Mendes E Suas Secretarias. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 17/09/2026.

PAULO ANDRÉ ARAÚJO FERREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026/PMSP

A comissão de contratação, por meio de seu pregoeiro em exercício, torna público que no dia 14/09/2026, às 14:30h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa a concorrência eletrônica nº 015/2026/pmsp, tipo menor preço, através de sistema eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br", que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução do serviço de reforma do hospital estadual "Jesus Mesquita De Moura", no município de Socorro Do Piauí-Pi, conforme projeto e especificações técnicas, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 520.760,54. Maiores informações: [email protected].

Socorro Do Piauí-Pi, 26 De Agosto De 2026. SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026

Processo nº 057/2026, Dispensa nº 017/2026

O município de Wall Ferraz - PI, CNPJ nº 01.612.612.0001-06, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que realizará Dispensa de Licitação com julgamento MENOR PREÇO, nos termos do Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Envio de Propostas: 01/09/2026 até 04/09/2026. Abertura da Sessão: 10h00min do dia 04/09/2026. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de cobertura audiovisual do "II Festival de Cultura de Wall Ferraz" com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, conforme Edital e seus Anexos, disponíveis no Site Oficial do Município: www.wallferraz.pi.gov.br e no Site do TCE-PI https://www.tcepi.tc.br. Wall Ferraz - PI, 31 de agosto de 2026. Ielton de Sousa Vitoriano, Agente de Contratação - Portaria 223/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.16-0001

Legislação: Modalidade Tomada de Preço n° 00001/2023. Partes: O Município de Alexandria, através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - CNPJ nº 04.441.785/0001-99. Objeto: Reequilíbrio de valor. Valor Total: R$ 48.390,09(quarenta e oito mil trezentos e noventa reais e nove centavos). Signatários: RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE e AMARILDO SUASSUNA MARTINS 27/08/2026. RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE - Ordenador de Despesa

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por ITEM, referente ao objeto da CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISI Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO, DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á às 08h01min do dia 16 de setembro de 2026, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, no horário das 08h às 13h.

Baraúna/RN, 31 de agosto de 2026. MARIA ALICIA COSTA PEREIRA BARBOZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO

AVISOS DE LICITAÇÃO (*)

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026

O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 019/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 16/09/2026, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected].

(*) Republicado por ter saído no DOU nº 134, seção 3, de 31-08-2026, pag. 234 E 235, com incorreção no original.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026

O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 020/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 11:30 horas do dia 16/09/2026, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected].

(*) Republicado por ter saído no DOU nº 134, seção 3, de 31-08-2026, pag. 235, com incorreção no original.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 DO CONTRATO N° 002/2026 Processo: CONTRATO Nº 002/2026, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 820096/2025, Contratante: Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN. Contratado: TOPCOM COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 15.024.021/0001-14 Objeto: Conforme expresso na Cláusula Primeira, fica formalizada a alteração do modelo do Trator de Estreira do Termo de Contrato .002/2026, nos seguintes termos: Modelo originalmente previsto: SHANTUI - MODELO DH13-C3

Alterado para: SHANTUI - MODELO DH13-C6W*. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Caraúbas/RN, 26 de agosto de 2026. PAULO GIVAGO BARRETO ALVES - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA

AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026

Processo nº 058/2026, Dispensa nº 018/2026

O município de Wall Ferraz - PI, CNPJ nº 01.612.612.0001-06, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que realizará Dispensa de Licitação com julgamento MENOR PREÇO, nos termos do Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Envio de Propostas: 01/09/2026 até 04/09/2026. Abertura da Sessão: 11h00min do dia 04/09/2026. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação e desmontagem de estrutura destinada à realização do "II Festival de Cultura de Wall Ferraz" com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, conforme Edital e seus Anexos disponíveis no Site Oficial do Município: www.wallferraz.pi.gov.br e no Site do TCE-PI https://www.tcepi.tc.br.

Wall Ferraz - PI, 31 de agosto de 2026. IELTON DE SOUSA VITORIANO Agente de Contratação

O Município de João Câmara através da SMS, torna público o Edital de Credenciamento Chamada Pública nº 004/2026, com o objetivo de Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de saúde de média complexidade, compreendendo consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico, procedimentos clínicos, revisões pós-procedimento necessárias à execução dos serviços, em conformidade com as especificações do Termo de Referência. Recebimentos dos envelopes de plano de trabalho e documentos de habilitação a partir das 9h do dia 01/09 até às 9h do dia 08/09/2026, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações e Contratos desta Prefeitura na Avenida Severino da Câmara, 1310 - BR 406, Centro, João Câmara/RN.

João Câmara/RN, 31 de agosto de 2026 ROBSON SCIPIÃO DE BRITO Agente de Contratação

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