DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

O Município de João Câmara torna público que no dia 16/09/2026, às 09hs, fará licitação na modalidade PE nº 015/2026 - Objetivo: Obtenção de Contratação de empresa para prestação serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais cotações, reservas, emissões, reemissões e alterações - cancelamentos e reembolsos) e agenciamento de serviços de hospedagem/hotelaria (cotações, reservas, emissões, reemissões e alterações - cancelamentos e reembolsos), para o atendimento das necessidades das diversas secretarias municipais, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Avenida Severino da Câmara, 1310 - BR 406, Centro, João Câmara/RN.

João Câmara/RN, 31 de agosto de 2026 FRANCINETE LOPES DE MEDEIROS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Processo nº 810001/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LAGOA D'ANTA/RN. Tipo: Menor preço. Data da abertura: 11/09/2026 às 14h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 148/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do edital esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lagoa d'Anta/RN, 26 de agosto de 2026. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

REABERTURA - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA da Licitação PE- nº 029/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E INJETÁVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAU/RN. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 09:01h (horário de Brasília) do dia 11 de Setembro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação PE- nº 038/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão reprográfica, conforme especificações, condições, quantitativo e exigências do Termo de Referência. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 09h00min (horário de Brasília) do dia 17 de setembro de 2026.

Macau/RN, 31 de agosto de 2026 FLUSSIER AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.14.009

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02009.000006/2026 - LICITAÇÃO Nº 103/2026. O Município de Lajes/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, conforme adiante: OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de reforma do ginásio de esportes municipal, localizado na Rua Tabelião João Moreira Gomes, s/n, Centro, no Município De Lajes/RN, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, em conformidade com os projetos e demais documentos técnicos integrantes do processo. INÍCIO DO ACO L H I M E N T O DAS PROPOSTAS: A partir das 08:59 do dia 02/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h00min do dia 17/09/2026; LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 28, II. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02008.000022/2026. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme adiante: OBJETO: registro de preços para contratação de empresa para locação de caminhões-pipa para transporte e distribuição de água, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural E Agricultura Familiar do Município De Lajes/RN. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 01/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO: às 12h00min do dia 17/09/2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected].

Lajes/RN, 31 de agosto de 2026 JADSON MEDEIROS DE SANTANA Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 109/2026 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1486/2025. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CAPOEIRAS, ZONA RURAL DE MACAÍBA/RN. Contratada: SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA - CNPJ sob o nº 29.093.744/0001-80 - Representante: Marcelo Augusto Peixoto Soares - Valor: Valor: R$ 703.532,00 (setecentos e três mil e quinhentos e trinta e dois reais). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 300 (trezentos) dias. Macaíba/RN, 31/08/2026. Ademar Teixeira da Silva Júnior - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 61/2026

PROCESSO DE DESPESA Nº 2006000061/2026 -

Objeto: Aquisição de projeto Imaginar e construir para unidades escolares da educação infantil l; Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ: 06.083.041/0001-75; Contratada: Editora Lume Ltda; CNPJ 637.569.205/0001-75; Ação :2032 Manut. Ativi. Da Edu. Infantil, Natu. Da despesa 4.4.90.52; Valor Global: R$ 1.108,250 (um milhão ,cento e oito mil, duzentos e cinquenta reais); Fonte de Recursos: 15420000-transf do FUNDEB - Complementação da União - VAAT ; Fundamentação legal: art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021; autoriza a ratificação: Ademar Texeira da Silva Junior; Data da assinatura: 26/08/2026 - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Objeto: FUTURO E EVENTUAL SERVIÇO DE BUFFET E FORNECIMENTO DE LANCHES, CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fornecedor: NOBRE SABOR REFEIÇÕES LTDA - CNPJ: 24.201.145/0001-19 - Representante Legal: Denner Marinho Alvares; Valor Global Lote I R$ 2.042.460,00, fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação. Macaíba/RN, 21/08/2026. Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.14.009.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: CLEANTO DE ARAUJO FERREIRA LTDA "AR CONSTRUCOES" OBJETO: Execução das obras de Construção de 20 Unidades Habitacionais na área urbana do município de Major Sales/RN, com recursos do Termo de Compromisso nº 996243/2025 - Contrato de Repasse nº 1106307-48/2025 - Ministério das Cidades, consignados na LOA - 2026. Valor R$ 2.418.026,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Dezoito Mil e Vinte e Seis Reais) Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA 27/08/2026 ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Cleanto de Araujo Ferreira - CONTRAT A DA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.06.002

A Prefeita Municipal de Major Sales/RN, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do Agente de Contratação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2026.05.14.009 , nos seguintes termos: OBJETO A contratação de empresa especializada para execução das obras de Construção de 20 Unidades Habitacionais na área urbana do município de Major Sales/RN, com recursos do Termo de Compromisso nº 996243/2025 - Contrato de Repasse nº 1106307-48/2025 - Ministério das Cidades, consignados na LOA 2026 VENCEDORA 01: CLEANTO DE ARAÚJO FERREIRA LTDA "AR CONSTRUCOES", CNPJ sob o nº 15.258.710/0001-93, neste ato representada pelo Sr. CLEANTO DE ARAÚJO FERREIRA , vencedora do com proposta de R$ R$ 2.418.026,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Dezoito Mil e Vinte e Seis Reais).

Em 27 de agosto de 2026. MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-DLE/2026

O Agente de Contratações da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras e Urbanismo de Marcelino Vieira-RN, torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 07-DLE/2026. Objeto: Contratação de empresa para os prestação de serviços de manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas de leds em pontos pulverizados em toda a zona rural do município de Marcelino Vieira-RN, conforme detalhados em Termo de Referência e demais anexos. O Aviso, e demais Informações estão disponíveis no Portal da Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php. As propostas e fichas técnicas de pretensos interessados, deverão ser enviadas por cadastradas na plataforma do www.novobbmnet.com.br, no período de 01/09 até as 08:00h do dia 04/09/2026 com abertura da sessão do último dia.

FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção e revestimento de piscinas, para execução dos serviços de implantação de piscina, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, conforme termo de referência anexos, no município de Martins/RN. Tipo: Menor Preço global. Sessão Pública ás 09h do dia 17/09/2026. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico:

https://www.martins.rn.gov.br/ ou no site www.bnccompras.com.br Martins/RN, 31 de agosto de 2026.

GABRIEL CAMPOS AMORIM Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional em vias da zona rural do Município de Martins/RN, conforme projetos, planilhas, especificações técnicas e demais documentos integrantes da contratação.. Tipo: Menor Preço global. Sessão Pública ás 10h do dia 17/09/2026. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico:

https://www.martins.rn.gov.br/ ou no site www.bnccompras.com.br Martins/RN, 31 de agosto de 2026.

GABRIEL CAMPOS AMORIM

Agente de Contratação

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