DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da comissão de contratação deste Município, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2026, em conformidade com o Art. 71º, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer da comissão, onde escolheu a proposta da Licitante: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP / CNPJ 19.657.875/0001-99, no valor global de R$ 1.486.000,00 (Um Milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil reais), como a proposta válida mais vantajosa para esta administração.

Maxaranguape/RN, 31 de agosto de 2026. MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Aditivo nº 01/2026 - Contrato Nº 20/2025. Concorrência nº 05/2025 -SEINFRA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Rocha Engenharia LTDA, CNPJ: 37.579.814/0001- 32. Vigência: 26/08/2026 a 26/02/2027. Data da assinatura: 26/08/2026.

Aditivo nº 01/2026 - Contrato Nº 30/2025. Adesão nº 06/2025- SEMASC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: PJ Refeições Coletivas LTDA - CNPJ: 01.611.866/0001-00. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor: R$ 429.946,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e novecentos e quarenta e seis reais). Data da assinatura: 28/08/2026.

Aditivo nº 02/2026 - Contrato Nº 15/2024. Pregão 04/2024. Objeto: Promover a renovação contratual no período de 12 (doze) meses e o acréscimo de 24,1% ao valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-05. Contratada: Impressione Soluções em Copias e Impressões LTDA, CNPJ: 10.953.726/000100. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor:R$ 119.236,98 (cento e dezenove mil e duzentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos). Data da assinatura: 27/08/2026.

Aditivo nº 01/2026 - Contrato Nº 19/2025. Concorrência nº 04/2025 -SEINFRA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 04 (quatro) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ:44.647.481/0001-05. Contratada: Concreeng LTDA, CNPJ: 15.804.769/0001-30. Vigência: 29/08/2026 a 29/12/2026. Data da assinatura: 27/08/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 SMS

Processo Administrativo nº 21.009667/2026-69. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS destinados à manutenção da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 14/09/2026, às 08h59. Abertura da Sessão em 14/09/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br.

Mossoró-RN, 31 de agosto de 2026. ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 SMS

Processo Administrativo nº 21.008373/2026-87. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS destinados à manutenção da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 16/09/2026, às 08h59. Abertura da Sessão em 16/09/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br.

Mossoró-RN, 31 de agosto de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SEMAD

Processo Administrativo nº 10.000106/2026-67. cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de climatização e refrigeração instalados nas unidades vinculadas às Secretarias Municipais do Município de Mossoró/RN, abrangendo aparelhos de arcondicionado, bebedouros, freezers, geladeiras, frigobares e outros equipamentos, bem como a execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos sistemas de climatização, quando exigível., foi FRACASSADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.048/2026

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO: 24.048/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20260622102-SEMAD - OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, de forma continuada, para atender a demanda operacional e administrativa. - Edital disponível no Portal de Compras de Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 15/SETEMBRO/2026, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected].

Natal/RN, 31 de agosto de 2026. LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 61/2026, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de consultoria de comunicação, assessoria de imprensa, cliping, mídia training, monitoramento e gestão de redes sociais, gerenciamento de crise e resolução de conflitos, desenvolvimento de plano de comunicação institucional e produção e edição de vídeos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Passagem/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 16 de setembro de 2026. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br / e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, centro, Passagem/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Outras informações pelo e-mail [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 60/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL com o regime de execução de Empreitada por Preço UNITÁRIO", objetivando a contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de estrada vicinal que liga a Zona Urbana a comunidade do Seixo - Trecho 02, Zona Rural, no município de Passagem/RN, em conformidade com Projetos, Planilhas e demais anexos do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 11h01min do dia 16 de setembro de 2026. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br / e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, centro, Passagem/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected].

Passagem/RN, 31 de agosto de 2026. IZABELLY CAMILO FERNANDES SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

SEGUNDO AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 - PROCESSO N° 021/2026

A Prefeitura Municipal de Patu/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará Processo de Chamamento Público para Credenciamento durante o período de 01 de Setembro de 2026 a 22 de Setembro de 2026. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica da área da Saúde para prestação de serviços complementares na área da Saúde. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta até o dia 22 de Setembro de 2026. O edital contendo maiores informações poderá ser baixado pelo Portal Nacional de Compras Públicas.

Patu/RN, 31 de Agosto de 2026. LUAN MARCOS LEITE BEZERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Através do presente termo, Fica-se ADJUDICADO o objeto do Processo Licitatório nº 5914/2026 - CE 04/2026; DO OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Da Obra De Construção De Uma Unidade De Apoio Para Atendimento, Localizada No Conj./Bairro Arvoredo, Município De São Gonçalo Do Amarante/RN, com área construída aproximada de 111,49 M². - EMP. VENCEDORA RFS ENGENHARIA LTDA . CNPJ: 26.421.343/0001-13- VALOR GLOBAL: R$ 369.331,45 - DA EMPREITADA: Preço Unitário; DA HOMOLOGAÇÃO: Fica Homologado o Certame supracitado constante desse Processo Licitatório; DATA ASSINATURA: 25/08/2026.

Em 25 de agosto de 2026 FELIPE TALES PALHARES DE MELO Secretário Mun.Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080001/2026- SRP.

O Município de Senador Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, representada por seu Agente de Contratação designado pela Portaria 010/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 11 de setembro de 2026, as 9h fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, no Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 9h do dia 31/08/2026 até as 9h do dia 11/09/2026, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.

Senador Georgino Avelino/RN, 31 de agosto de 2026 GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PROCESSO 330.001/2026

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 15/2026, com o objetivo de aquisição futura e parcelada de expediente, escritório e escolar. Recebimento das propostas: De 01/09/2026 das 08h00min até as 09h00min do dia 15/09/2026. Abertura das propostas: Dia 15/09/2026, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 15/09/2026. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra Caiada/RN, 26 de agosto de 2026. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro

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