DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 720260037 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 720260037 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2026.0037

CONTRATANTE: Município de Tenente Ananias/RN, inscrito no CNPJ nº 08.357.667/000158. CONTRATADA: A L Freire Empreendimentos (Souza Empreendimento), inscrita no CNPJ nº 41.953.839/0001-21.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marketing institucional e comunicação digital, compreendendo planejamento estratégico de comunicação, gestão de redes sociais, elaboração de conteúdos e campanhas institucionais, acompanhamento dos canais digitais oficiais, monitoramento de resultados e desenvolvimento de ações destinadas ao fortalecimento da comunicação institucional e à ampliação da comunicação entre o Município de Tenente Ananias/RN e a população. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR MENSAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

04.122.0003.2004.0000 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração.

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. Tenente Ananias/RN, 27 de agosto de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAL FERRADOR

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

O Município de Amaral Ferrador/RS torna público que foi homologado, em 27/8/2026, o Pregão Eletrônico nº 39/2026 - Registro de Preços, para aquisição de equipamentos, mobiliários, eletrodomésticos, materiais de informática e demais itens, conforme condições e especificações estabelecidas no processo licitatório. Amaral

Ferrador/RS, 31 de agosto de 2026. RONIVAN FONTOURA BRAGA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061/2022

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 61/2022. Contratante: MUNICIPIO DE BAGÉ, CNPJ: 88.073.291/0001-99, Contratada: GLOBAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 27.801.670/0001-63. Objeto: Prorrogação da vigência do presente contrato até 20 de dezembro 2026, cujo objeto é a contratação de serviço de gerenciamento e fiscalização das obras da barragem, elevatória e adutora de água bruta e do plano básico ambiental. Signatários: CONTRATANTE: Luiz Fernando Mainardi - Prefeito Municipal; CO N T R AT A DA : GLOBAL ENGENHARIA LTDA.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071/2022

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 071/2022. Contratante: MUNICIPIO DE BAGÉ, CNPJ: 88.073.291/0001-99, Contratada: F.F. MARASKIN - CNPJ: 08.941.861/0001-86. Objeto: Supressão dos itens correspondentes ao Programa de Resgate e Monitoramento Arqueológico (PGPA) - Item 2.16 do referido contrato. Valor Total da Supressão: R$ R$ 97.838,45 (Noventa e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Signatários: CONTRATANTE: Luiz Fernando Mainardi - Prefeito Municipal; CONTRATADA: F.F. MARASKIN.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071/2022

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 071/2022. Contratante: MUNICIPIO DE BAGÉ, CNPJ: 88.073.291/0001-99, Contratada: F.F. MARASKIN - CNPJ: 08.941.861/0001-86. Objeto: Rerratificação para atualização do valor total da contratação, que passará a ser R$ 9.611.033,57 (Nove milhões, seiscentos e onze mil, trinta e três reais e cinquenta e sete centavos), com isso a supressão indicada representa um decréscimo de 1,00% do valor do contrato inicial atualizado. Signatários: CONTRATANTE: Luiz Fernando Mainardi - Prefeito Municipal; CONTRATADA: F.F. MARASKIN.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071/2022

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 071/2022. Contratante: MUNICIPIO DE BAGÉ, CNPJ: 88.073.291/0001-99, Contratada: F.F. MARASKIN - CNPJ: 08.941.861/0001-86. Objeto: Prorrogação da vigência do presente contrato até 19 de março de 2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços relativos ao Plano Básico Ambiental - PBA da Barragem da Arvorezinha. Signatários: CONTRATANTE: Luiz Fernando Mainardi - Prefeito Municipal; CONTRATADA: F.F. MARASKIN. Extrato disponível: www.bage.rs.gov.br

Informações: fone: 53-3247-1890. E-mail: [email protected] - das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. 29 de agosto de 2026. Luiz Fenando Mainardi. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

Objeto: Aquisição de veículo de 7 lugares. Data: dia 15/9/2026, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus. Data: dia 16/9/2026, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br.

Informações: site: www.barao.rs.gov.br, fone: (51) 3696-1200, ou pelo e-mail: [email protected].

JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026

Proc. 062/2026 - Objeto: Aquisição de um equipamento tipo tanque metálico cilíndrico/distribuidor de água e adubo orgânico líquido, novo, com capacidade de 12.000 litros, a ser instalado no Caminhão Mercedes Benz Atego 2730, ano/modelo 2018, de placas IZC-1D95, com a utilização de recursos Federais e contrapartida municipal, através do Ministério da Agricultura e Pecuária, Emenda Parlamentar 202628630007 - Plano de Ação nº 09032026-094341. Licit.: Pregão Eletrônico 004/2026. Contratada: Ferronato Máquinas e Equipamentos Agrícolas Ltda, CNPJ 07.262.047/0001-72. Valor: R$ 119.700,00. Data: 31/08/2026. Anderson Fernando Bagatini, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2026

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 98/2026, Processo 8991/2026, Aquisição de medalhas e troféus. Início da sessão: 15/09/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico 99/2026, Processo 10235/2026, Registro de Preço referente à Contratação de Empresa especializada para o eventual fornecimento de cartões físicos destinados à utilização pelos passageiros do sistema de transporte público coletivo municipal de Cachoeira do Sul, contemplando os diferentes perfis de usuários do sistema, tais como vale-transporte, cidadão, estudante e gratuidade. Início da sessão: 14/09/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico 99/2026, Processo 9588/2026, Aquisição de tintas e material de pintura. Início da sessão: 16/09/2026 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 28 de agosto de 2026. MATEUS PEREIRA SANTOS

Secretário Municipal de Administração Adjunto

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

O município de Caraá/RS torna pública o processo de Homologação da Concorrência Eletrônica nº 08/2026, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, referente à contratação de empresa para construção de ponte em concreto armado na localidade de Lajeadinho, no município de Caraá/RS, sobre o Rio dos Sinos. Vencedora: ARAÚJO CONSTRUÇÕES LTDA, valor de R$ 1.805.003,28

BOLIVAR ANTÔNIO DE SOUZA RABELO GOMES Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 121/2026: Contratado: ARAÚJO CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: construção de ponte em concreto armado na localidade de Lajeadinho, no município de Caraá/RS, sobre o Rio dos Sinos. Valor: R$ 1.805.003,28. Data: 24/08/2026; Prazo: 12 meses. Origem: Concorrência Eletrônica nº 08/2026. BOLÍVAR ANTÔNIO DE SOUZA RABELO GOMES - Prefeito Municipal de Caraá.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2026 - UASG 988693

Nº Processo: 4614/2025. Concorrência Nº 014/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS. Contratado: 12.277.915/0001-28 - M7 CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços gerais de pavimentação com blocos intertravados (PAVER) na Rua Igrejinha, Zona Urbana, em Charqueadas/RS, com área total a construir de 702,00 m². Gestor: Jorge Luiz Taquatiá de Matos - Matrícula 29173. Fiscal: João Alberto Ferreira Lima - Matrícula 37867. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses contados da emissão da Ordem de Início pelo arquiteto/engenheiro do Município. Valor Total: R$ 246.900,00. Data de Assinatura do Contratado: 21/08/2026. Data de Assinatura do Contratante: 28/08/2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2026

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0001/2026, para contratação de empresas especializadas para serviços de fornecimento de oxigênio medicinal (com cilindros em comodato), mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Itens 0001 e 0002: adjudicados para 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.

Charqueadas, 31 de agosto de 2026. RONALDO VIEIRA CABRAL Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Concorrência Eletrônica nº 007/2026. Edital nº 022/2026. Objeto: contratação de empresa visando a execução da obra de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ da estrada Linha Leopoldina, com recursos do Contrato FINISA/CEF nº 0644592-95/2025. Sessão: 17/09/2026 às 09h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no fone: (51) 3760-4005, e- mail: [email protected] ou site: www.colinasrs.com.br.

MARCELO SCHRÖER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026

Proc. Adm. nº 241/2026

Contratante: Município de Barão do Triunfo/RS. Contratada: Verauto Automóveis Ltda., CNPJ: 89.791.800/0004-24. Objeto: Aquisição de 3 veículos novos, 0KM, tipo hatch, marca Volkswagen, mod. Polo Track, ano/modelo 2026, cor branca, conforme Proc. Licitatório e Contrato nº 121/26. Fundamentação: Licitação compartilhada por meio de Consórcio Público, da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 07/26 do Consórcio Intermunicipal do Centro Sul, e Proc. Adm. Municipal nº 241/26. Valor Total: R$ 288.000,00. Vigência: 12 meses da assinatura do contrato. Recursos: Emendas Parlamentares nºs 28630003, 30200003 e 20980005, conf. dotações orçamentárias próprias.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ coleta e transporte de residuos sólidos domiciliares. Sessão pública: 15/09/2026 as 9h, na Plataforma de licitações BLL. Edital: Av. João Isidoro, 222, (55) 9 97312216, [email protected] ou www.bll.org.br.

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito

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