DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2026

Pregão Eletrônico Nº 131/2026 - OBJETO: Aquisição de equipamentos de musculação, equipamentos aeróbicos e acessórios destinados à implementação e aparelhamento da Academia Pública do Ginásio Didatico Municipal. Abertura das Propostas: 14/09/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 31 de agosto de 2026. MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO Vice-Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

Objeto: Registro de Preços p/ contratação eventual de profissional p/ prestação de serviços de instrução/oficina de Acordeon (gaita) - pessoa física, p/ a Sec. Mun. Mulher, Assistência Social e Cidadania (menor preço por item). Propostas: 01/09/2026 as 9h. Disputa: 15/09/2026 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: 0800 0900 316.

MADALENA TRISCH RAPACK Prefeita

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ reforma em banheiros e vestiários do Ginásio Municipal. Propostas: 02/09/2026 as 14h. Disputa: 24/09/2026 as 14h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: 0800 0900 316.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ construção de Letreiros luminosos cfe. solicitação da Sec. Mun. Esporte, Turismo e Meio Ambiente. Propostas: 02/09/2026 as 14h. Disputa: 25/09/2026 as 14h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: 0800 0900 316.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

Objeto: Registro de Preços p/ eventual e futura aquisição de material escolar, expediente, elétricos e eletrônicos, p/ as Secretarias Municipais (menor preço por item). Propostas: 01/09/2026 as 9h. Disputa: 14/09/2026 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: 0800 0900 316.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ fornecimento e a instalação integral de 1 solução automática de geração auxiliar de energia destinada à Farmácia de Medicamentos Especiais do Município. Propostas: 02/09/2026 as 9h. Disputa: 17/09/2026 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: 0800 0900 316.

MADALENA TRISCH RAPACK Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026

Concorrência Eletrônica nº 14/2026. Edital nº 307/2026. Processo nº 400/2026. Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para Reforma do Centro Cultural do Município, conforme Contrato de repasse, proposta 26.794/2025, Instrumento 978379, Programa 4200020250001 - MinC - Emendas Parlamentares 2025. Sessão: 07/10/2026 às 09h, pelo site https://bnc.org.br, com acesso identificado. Propostas até às 23:59h do dia 06/10/2026 (Brasília/DF). Edital no site do município. Informações fone (55) 3266-1166, ramal 216 ou [email protected].

JUCEMARA ROSSATO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

Obra de pavimentação da Rua Aloysio Arthur Mombach. Demais especificações no edital. Abertura da sessão pública: 16/09/2026. Horário final para o envio de propostas: 8:59. Início da sessão pública: 9h, horário de Brasília (DF). Abertura dos itens para a fase de lances: 9:10. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Info: (54) 3281-8400, ramal 2907, das 14h às 16:30h, ou no site www.novapetropolis.rs.gov.br/.

Nova Petropolis/RS, 31 de agosto de 2026. DANIEL CARLOS MICHAELSEN Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026 - REGISTRO DE PREÇOS

AVISO N° 55/2026

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, ATRAVÉS DA DIRETORIA GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA:

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para locação de ônibus, com pagamento por quilômetro rodado, destinado à realização de viagens intermunicipais para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 14/09/2026 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2025 SMDR

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico, referente a aquisição de Máquina de Fabricação de Gelo. DATA DE ABERTURA : 15 de setembro de 2026, as 09:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Almirante Barroso, 2198, e- mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas/RS, 25 de agosto de 2026. GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2025 SMDR

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico, referente a aquisição de Triciclos Motorizados com Baú Isotérmico. DATA DE ABERTURA : 15 de setembro de 2026, as 09:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Almirante Barroso, 2198, e- mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas/RS, 25 de agosto de 2026. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Diretora do Departamento de Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE

AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2026

ALTERAÇÃO EDITAL Nº 066/2026. Chamamento Público n° 003/2026. Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022) para atividade de projetos culturais com recursos unificados remanescente do ciclo 1 e recursos do ciclo 2. Ficam ALTERADOS os itens 2.1.1, 2.2.1 e demais disposições do edital que façam referência aos valores dos projetos e fica alterado o prazo de inscrições, passando a ser das 09:00h do dia 01/09/2026 até às 09:00h do dia 23/09/2026. Informações do edital pelo fone 0800 000 6316, ramais 2050 e 2051, e-mail: [email protected], site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande/RS, 31 de agosto de 2026. LUCAS MICHELON Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026

Objeto: aquisição de medicamentos, materiais e insumos destinados ao atendimento das demandas da UBS (Unidade Básica de Saúde), visando garantir o fornecimento contínuo e adequado para suprir tratamentos médicos, primeiros socorros e demais procedimentos, assegurando o pleno atendimento à população usuária do SUS do Município. Recebimento das propostas: 17/09/2026, às 08h30. Informações em horário de expediente, fone (54) 3276-1225 (54) 99923-1845 e cópia do edital no site http://www.protasioalves.rs.gov.br/; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Requisição N° 1272/2026 - SDSH - CNPJ: 63.936.409/0001-34

Lei n° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso I. Garantir a execução das ações previstas no Plano de Ação das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI 2026, por meio da disponibilização de materiais educativos e informativos que auxiliem na conscientização da população sobre os direitos da criança e do adolescente e na prevenção e erradicação do trabalho infantil. Segue em favor de: EDITORA PAINEL LTDA. Valor total: R$ 16.440,00. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização - Interina.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 45/2026 - Ata Nº 271/2026 - 31.851.052/0001-03

Registro de preços de ativos de rede (switches, roteadores, access points, injetores PoE e conversores de mídia para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: EDER BASTOS & CIA LTDA, integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, item relacionado na licitação: Lote: 06 - Item: 07. Valor total: R$ 24.250,00.

Pregão Eletrônico Nº 45/2026 - Ata Nº 273/2026 - 44.352.658/0001-38 Registro de preços de ativos de rede (switches, roteadores, access points, injetores PoE e conversores de mídia para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GRUPO GBA COMÉRCIO ATACADISTA & SERVIÇOS LTDA, integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, item relacionado na licitação: Lote: 03 - Item: 04, Lote: 04 - Item: 05, Lote: 05 - Item: 06, Lote: 09 - Item: 10, Lote: 10 - Item: 11. Valor total: R$ 42.360,00.

Chamada Pública - PNAE 02/2026. O Prefeito Municipal de Protásio Alves - RS comunica a todos os interessados que do dia 31/08/2026 ao dia 21/09/2026 às 17h receberá as propostas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar do segundo semestre do ano letivo de 2026. Informações durante o horário de expediente pelo fone (54) 3276-1225. Edital em: http://www.protasioalves.rs.gov.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DA REDE BEM CUIDAR. Início da sessão dia 15 de agosto de 2026 às 08h:30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

Redentora - RS, 31 de agosto de 2026. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito

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