DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026

Objeto: Execução/construção de duas pontes em concreto armado e sinalização viária na Comunidade de Linha Comprida, conforme Termo de Convênio FPE nº 2383/2026 e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e conforme Convênio FPE n° 5440/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e o Município de Salvador do Sul. A licitação será realizada através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Data de abertura: 16.09.2026, às 08h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica da Estrada Linha São João - Trecho 04, bem como a realização de serviços de reparos superficiais, reparos profundos e aplicação de micro revestimento asfáltico no pavimento, conforme contrato nº 6094.0647.291-24/2026, celebrado com a Caixa Econômica Federal, com recursos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA. A licitação será realizada através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Data de abertura: 21.09.2026, às 08h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2026

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico, incluindo serviços de sinalização viária, na Rua Reinaldo Klein, conforme contrato nº 6094.0647.291-24/2026, celebrado com a Caixa Ec o n ô m i c a Federal, com recursos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA. A licitação será realizada através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Data de abertura: 24.09.2026, às 08h.

Editais à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Salvador do Sul, Avenida Duque de Caxias, 422, no horário das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h, Fone: 0800 455 8282 e nos sites www.salvadordosul.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br.

Salvador do Sul, 31 de agosto de 2026. JOSÉ LAERCE MORALES CEZAR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026

Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº. 108/2026 para contratação de seguro total veicular, destinado à cobertura de 01 (um) veículo automotor de pequeno porte e 01 (um) micro-ônibus pertencentes a frota da Secretaria Municipal da Saúde. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 18/09/2026 às 9:01hs, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 9hs do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 28 de agosto de 2026. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 97/2026

Comunicamos Aos Interessadsos Abertura do Pregão Eletrônico N°097/2026 do Tipo Menor Preço Por Item Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Playgrouds, Em Atendimento Ao Convênio do Minitério do Esporte N°1054/2025 - Transferegov.Br N°980948/2025, Está Aberto. O Credenciamento e A Sessão Pública Serão Realizados No Site Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br, Com Abertura No Dia 14/09/2026 às 14h01min. As Propostas das Empresas Interessadas Deverão Ser Anexadas Até As 14 Horas do Mesmo Dia.

RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2026

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão-deobra com fornecimento de material, em regime de execução por empreitada global para recuperação da quadra poliesportiva do Ginásio Municipal de Esportes Plácido Cunda dos Santos, localizado na Rua Rio Branco, nº 111, São Jerônimo-RS. Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 17/09/2026 às 13h - Data e Hora da Início da Disputa: 17/09/2026 às 14h - A plataforma para a realização da licitação é o www.pregaobanrisul.com.br, também, o Edital poderá ser retirado nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP. Demais informações poderão ser obtidas junto a Coordenadoria de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. Fone: (51) 995852675, E-mail: [email protected].

São Jerônimo - RS, 26 de agosto de 2026. JULIO CESAR PRATES CUNHA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o Edital de Pregão Eletrônico nº 14/2026, com Ata de Registro de Preço nº 06/2026, referente à aquisição de Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, para todas as Secretarias Municipais de Nosso Município. Edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 15/09/2026, às 09:00 horas.

São José do Herval, 27 de agosto de 2026. JOVANI BOZETTI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 31/2026

Classificação Preliminar - PNAB - Premiação Cultural "Fazedores da Cultura de São Pedro da Serra", das candidaturas inscritas. A Relação Preliminar dos classificados está disponível no site: www.saopedrodaserra.rs.gov.br/publicacoes. Informações pelo fone: (51) 3645-1050.

LUIZ AUGUSTO HARTMANN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

O Município de São Pedro do Sul - RS, comunica aos interessados que realizará os seguintes processos licitatórios: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - Contratação de mão de obra especializada para prestação de serviço pavimentação com PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO, TIPO "UNISTEIN" da RUA JOSÉ PAGLIARIN, através do www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 23.09.2026, às 9h. Na presente licitação serão utilizados recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 201341840003.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Contratação de mão de obra especializada para prestação de serviço pavimentação com PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO, TIPO "UNISTEIN" da RUA RAMIRO EBLING FREITAS, através do www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 23.09.2026, às 11h. Na presente licitação serão utilizados recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202441680006. Editais disponíveis no site www.saopedrodosul.atende.net e nos portais acima referidos.

São Pedro do Sul, 31 de agosto de 2026. FERNANDO PILAR CEZAR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO KM, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 14 de setembro de 2026, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é aquisição de veículos para Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, conforme descrito em Edital. A abertura das propostas será no dia 16/09/2026, às 09 horas. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone (51) 2183-0299.

Em 31 de agosto de 2026. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

PREGÃO ELETRÔNICO UASG 985805-13/2026. CONTROLE INTERNO Nº 90017/2026 - O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna pública a data da licitação referente a Provável aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO, voltados para a realização de oficinas de qualificação profissional na área de beleza e estética, com foco em penteados e modelagem capilar, no âmbito do Programa ACESSUAS Trabalho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra do Piraí/RJ. Processo Administrativo nº BDP-020310/000137/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017/2026 - n° de CONTROLE INTERNO, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 16 de setembro de 2026, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, UASG 985805-12/2026, sendo esta, a numeração utilizada para localização do certame na plataforma eletrônica, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO UASG 985805-15/2026. CONTROLE INTERNO Nº 90018/2026 - O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna pública a data da licitação referente a Provável contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos automotores, 0 km e com manutenção preventiva e corretiva, bem como seguro inclusos para atendimento das necessidades dos pacientes em tratamento dentro e fora município, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí/RJ. Processo Administrativo nº BDP020321/001870/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90018/2026 - n° de CO N T R O L E INTERNO, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 17 de setembro de 2026, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, UASG 985805-15/2026, sendo esta, a numeração utilizada para localização do certame na plataforma eletrônica, maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Barra do Piraí, 31 de agosto de 2026 ALINE C LACERDA MAGALHÃES Pregoeira

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026 - UASG - 985805-14/2026

O Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna pública a data da DISPENSA ELETRÔNICA, referente à aquisição de Sonda de Gastrostomia - Boton GTT, visando suprir a demanda desta Secretaria Municipal de Saúde, destinada a atendimento ao usuário do SUS (Sistema Único de Saúde) que apresenta diagnóstico de Doença Refluxo Gastroesofágico, bem como Transtorno do espectro Autista e Epilepsia., conforme quantidades e especificações do termo de referência. Processo Administrativo nº 020321001265/2026, na modalidade Dispensa Eletrônica nº 12/2026, número 98580514/2026 no portal do comprasgov, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será realizada no dia 04 de setembro de 2026, das 09:00h às 15:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Aline C

Barra do Piraí, 28 de agosto de 2026. LACERDA MAGALHÃES Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100214