DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 INFR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do Município de Porto Nacional - TO, torna público a REVOGAÇÃO em todos os seus termos, por interesse da administração, o procedimento licitatório da CONCO R R E N C I A ELETRONICA Nº 003/2025 INFR, referente ao Processo Administrativo PRODATA Nº 2024004332; GEP: 2025/170178/042075, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, ABRANGENDO: COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS VOLUMOSOS, VARRIÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, FORNECIMENTO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) CONTÊINERES EM PLÁSTICO POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA/PROJETO BÁSICO E NOS TERMOS DA MINUTA CO N T R AT U A L .
A medida decorre da necessidade de adequação e revisão dos elementos que integram o procedimento licitatório, especialmente diante dos apontamentos constantes da Análise Preliminar nº 54/2026-CAENG, elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Porto Nacional, 28 de Agosto de 2026.
MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 5/2026 - FMS
Torna-se público que o Fundo Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, por meio do Departamento de Licitações e Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. No Portal de compras públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sucção, esgotamento, limpeza, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos provenientes de fossas sépticas do Hospital de Pequeno Porte (HPP) e das Unidades Básicas de Saúde (UBS), vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital de dispensa. PERÍODO DE PROPOSTA: De 01/09/2026 às 08h00min Até De 03/09/2026 às 14h00min. PERÍODO DE LANCES: De 04/09/2026 das 08h00min até 04/09/2026 às 14h00min.
Silvanópolis - TO, 31 de agosto de 2026. INGRID LOPES FONTOURA RIBEIRO Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 005/2026, será realizada no dia 17 de setembro de 2026 às 09:30, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças destinadas à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Tocantínia - T O.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.
TOCANTÍNIA- TO, 28 de agosto de 2026. WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Agente de Contratação
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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