DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE, inscrita no CNPJ 11.438.307/0001-95, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público o Pregão Eletrônico nº 10-2026 - menor valor por item abertura dia 15/09/2026 as 08:30 horas - Contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, tipo SUV, com capacidade mínima para 07 (sete) ocupantes, motorização flex (etanol e gasolina), incluindo o primeiro emplacamento, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Goianorte/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Goianorte, 31 de agosto de 2026 RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS

AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026

O Município de Itaguatins - TO torna pública a republicação integral do edital para a contratação de empresa especializada em construção para reforma e ampliação de unidades básicas de saúde (UBS). A medida foi tomada para regularizar a inserção dos dados no sistema SICAP/LCO do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), ampliando a transparência e a competitividade do certame. As demais condições do edital permanecem inalteradas. Nova data de abertura da sessão: 16 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Acesso ao edital: Disponível no site oficial do município e no Portal da Transparência.

Itaguatins/TO, 28 de agosto de 2026 MARCELO SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Nazaré, Estado do Tocantins, por meio do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 023/2026, convida empresas interessadas em contratar com a administração, para AQUISIÇÃO DE TANQUE CARRETA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ - TO. Os interessados deverão encaminhar suas propostas e habilitação a partir do dia 02 de setembro até 04 de setembro de 2026, através do e-mail: [email protected]. O Edital e termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail. Encontra-se também disponível no site https://www.nazare.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Edital.

Nazaré - TO, 31 de agosto de 2026 CLAYTON PAULO RODRIGUES Gestor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2026 - ADM

O Município de Palmeirópolis representado pela Secretaria Executiva de Gestão, inscrita no CNPJ nº 29.474.572/0001-94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 21 de setembro de 2026, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Concorrência Pública Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD, em vias urbanas do Município de Palmeirópolis - TO, contemplando serviços preliminares, mobilização e desmobilização, terraplenagem, regularização e compactação do subleito, execução de base e/ou sub-base, imprimação, aplicação de tratamento superficial duplo - TSD com capa selante, transporte de materiais, execução de meio-fio e demais serviços complementares necessários à completa execução da obra, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, máquinas, ferramentas e todos os insumos necessários, conforme projetos, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo, sendo a obra custeada com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202639730001 e com recursos próprios do Município de Palmeirópolis - TO.

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.

Palmeirópolis/TO 31 de agosto de 2026. EDISON SOARES PEREIRA Gestor da Secretaria Exec. de Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica 004/2026. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE TIPO III NO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 16 de setembro de 2026 às 8h:00min.O edital e seus anexos podem ser retirados nos sites https:www.licitanet.com.br ou https:www.lagoadaconfusao.to.gov.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected].

Lagoa da Confusão - TO, 31 de agosto de 2026. GILBERTO ROCHA DE SOUZA. Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1014/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 005/2024 de 05 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 22/2026 para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM E PROCEDIMENTOS DIAGNOSTICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS - TO, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 09/09/2026. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site https:/marianopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 985002322.

PAULA RIBEIRO ARAÚJO RODRIGUES Agente Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, inscrito no CNPJ nº 25.063.876/0001- 08, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações - PREGÃO ELETRÔNICO Nº11/2026, menor preço por item, abertura dia 18/09/2026 as 08:30 horas. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO E AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E ASSISTENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Aos 31 dias do mês de agosto de 2026.

PAULO MONIZIO BORGES DE ALMEIDA Secretario de Administração.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026/FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026/FME

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 26.963.917/0001-85.

CONTRATADA: J J DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 47.723.018/0001-85.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo e financeiro ao Contrato Administrativo nº 004/2026/FME, cujo objeto consiste na prestação de serviços de limpeza de fossas, caixas de gordura, caixas de passagem de água e caixas d'água das unidades da Rede Municipal de Ensino. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 7.841,78 (sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado.

VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 39.208,88 (trinta e nove mil, duzentos e oito reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. VIGÊNCIA: Permanecem inalterados os prazos e condições de vigência estabelecidos no Contrato Administrativo nº 004/2026/FME.

DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Educação e Cultura.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2026

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 868/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 O MUNICÍPIO DE PARANÃ, ESTADO DO TOCANTINS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO - SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo MODO DE DISPUTA ABERTO, visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores - caminhões-pipa toco, caminhão toco com caçamba, caminhão truck com caçamba, motor de popa 15 HP e veículo utilitário - destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade - SEMUTEM e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMAM, do Município de Paranã/TO, pelo período de 12 (doze) meses. INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 16/09/2026, às 07h00min.

ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO: 16/09/2026, às 08h30min, horário de Brasília. LOCAL: Plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.parana.to.gov.br ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, situada na Praça da Bandeira, nº 246, Centro, CEP 77.360-000, Paranã/TO. Informações e esclarecimentos pelos e-mails [email protected] e [email protected].

PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4B/2026

REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4B/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1062/2026

O MUNICÍPIO DE PARANÃ, ESTADO DO TOCANTINS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004B/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável, tendo por objeto a aquisição de materiais destinados à execução da Construção da Rampa da Praia do Dominguinhos, conforme projeto, especificações, quantitativos e planilha orçamentária elaborados pelo responsável técnico do Município. PERÍODO DE CADASTRO DE PROPOSTAS: de 31/08/2026 a 04/09/2026. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO/JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2026, às 08h30min (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras BNC - www.bnc.org.br. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras BNC, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, bem como pelos demais meios oficiais de divulgação adotados pelo Município.

Paranã - TO, 31 de agosto de 2026. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito

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