DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2026

PROCESSO Nº 276/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição e instalação de baterias automotivas e para motocicletas, incluindo testes de funcionamento, retirada e destinação ambientalmente adequada das baterias inservíveis, para manutenção da frota municipal, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão: 17/09/2026. Informações e edital completo pelo endereço eletrônico www.votuporanga.sp.gov.br.

Em 31 de agosto de 2026. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

O Município de Muribeca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: registro de preços visando futura contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de obras de pavimentação nas vias municipais da sede e dos povoados no Município de Muribeca/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 16/09/2026, às 08h59min - limite para envio da documentação; 16/09/2026, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação de material, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 119/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 31/2023, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 108/2026. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e https://muribeca.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao.

Japaratuba/SE, 28 de agosto de 2026. FRANCISCO DE ASSIS SILVEIRA CRUZ Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 18/2026

OBJETO: Em atendimento às disposições legais e aos princípios da legalidade, publicidade, economicidade, impessoalidade, moralidade e da eficiência, torna público a Anulação do Pregão Eletrônico n° 18/2026/PMNSS cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manipulação, preparo, porcionamento e distribuição de alimentação escolar nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Nossa Senhora do Socorro/SE, em razão de vício insanável identificado pela área técnica na planilha de composição de custos que instrui o Edital, relativo aos valores unitários dos itens Utensílios de cozinha e Equipamentos, que compõem o valor global estimado, não constando os valores estimados destes, o que inviabilizou a análise da proposta, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021. Após as adequações, processo licitatório terá nova publicação com a devida publicidade nos meios legais.

Nossa Senhora do Socorro (SE), 28 de agosto de 2026. THAMIRES SILVA DANTAS DE SANTANA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE

EXTRATO DO CONTRATO N°158/2026-FMS

PREGÃO ELETRÔNICO N°: 08/2025 FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: GM FARMA COMERCIAL LTDA.

OBJETO: Fornecimento de Materiais Odontológicos para atender demanda da Equipe Odontológica na rede de saúde do município de Rosário do Catete/SE, referente os Itens Fracassados do PE 03/2025-SRP, visando atender as necessidades deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 6.442,00 (seis mil quatrocentos e quarenta e dois reais), CLASSIF I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 46000-46001; Ação: 2032; Função/SubFunção/Programa: 10. 301. 1004; Elemento da despesa: 33903000; Fonte de Recurso: 16000000. FUNADAMEN T AÇ ÃO LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO N°164/2026-FMS

PREGÃO ELETRÔNICO N°: 08/2025 FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: SUPER TOP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

OBJETO: Fornecimento de Materiais Odontológicos para atender demanda da Equipe Odontológica na rede de saúde do município de Rosário do Catete/SE, referente os Itens Fracassados do PE 03/2025-SRP, visando atender as necessidades deste Município.. VALOR GLOBAL: R$ 958,00 (novecentos e cinquenta e oito reais), CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 46000-46001; Ação: 2032; Função/SubFunção/Programa: 10. 301. 1004; Elemento da despesa: 33903000; Fonte de Recurso: 16000000. FUNADAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PRAZO: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato.

EXTRATO DO CONTRATO N°165/2026-FMS

PREGÃO ELETRÔNICO N°: 09/2025 FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de medicamentos destinados a farmácia básica para distribuição gratuita na rede de saúde do município de Rosário do Catete/SE, visando atender as necessidades deste município. VALOR GLOBAL: R$ 6.007,90 (seis mil e sete reais e noventa centavos), CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 46001; Ação: 6326; Função/SubFunção/Programa: 10. 301. 1004; Elemento da despesa: 33903200; Fonte de Recurso: 16000000. FUNADAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PRAZO: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 21/2025, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Mercado de Carne Municipal Hermanegildo Francisco de Oliveira, situado a Avenida Manoel Fernandes, 95, centro, nesta cidade de Umbaúba/SE, conforme descrição no projeto básico. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/09/2026, às 09:00h (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: www.licitanet.com.br ESTIMADO EM R$ 2.791.100,97 (dois milhões setecentos noventa e um mil e cem reais e noventa e sete centavos). TIPO: Menor Preço Global por Item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2013 - Secretaria Municipal de Obras e Transportes - SEMOT. Ação: 1130 - Construção, Reforma e/ou Ampliação do Mercado de Carne. Classificação: 4490510000 - Obras e Instalações. Recurso: 1500.0000 e 1706.3110. PARECER JURÍDICO: 131/2026. O Edital, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico https://umbauba.se.gov.br/portal/licitacoes e na plataforma https://www.licitanet.com.br, informações complementares ou dúvidas, poderão serem tiradas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba, sito à Praça Gil Soares, 272 - centro, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 h às 12:00 h ou através do e-mail [email protected]

Umbaúba/SE 26 de agosto de 2026 OCEMÁRIO JOSÉ SANTANA DE SOUSA Agente de Contratação

ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Fundo Municipal de Educação de Aragominas - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº. 001/2026, objetivando a contratação de empresa de engenharia para executar a prestação de serviços na obra de construção de anexo escolar para abrigar 04 (quatro) salas de aulas, na escola Municipal Geraldo da Cunha Ferreira neste Município de Aragominas - TO, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 17 de Setembro de 2026 as 09h00min o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos na plataforma do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bll.org.br, site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, através do E-mail: [email protected], e na sala da comissão de contratação em dias úteis.

Aragominas - TO, 31 de agosto de 2026. MARIA APARECIDA SANTOS Gestora do Fundo Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização Dispensa Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail: [email protected].

DISPENSA ELETRÔNICO 002/2026 - PROCESSO 1525/2026

OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, visando a estruturação física, pedagógica, administrativa e de manutenção da Creche Municipal em Tempo Integral de Arraias - TO, com recursos do Programa Escola em Tempo Integral (MEC/FNDE).

TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.

Envio da Proposta Eletrônica: A partir do dia 13/08/2026.

Data e Hora da Etapa de Lance: 18/08/2025 das 08:00 as 14:00 horas.

Arraias - TO, 11 de agosto de 2026. RENAN RODRIGUES MAIA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026 - PROCESSO 2221/2026 Considerando a realização do procedimento licitatório já qualificado nos autos, que tem por objeto: Aquisição de agregados minerais graúdos, destinados ao atendimento das demandas do Município de Conceição do Tocantins - TO. Tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: foi considerada DESERTA, por não comparecer interessados ao certame.

Conceição do Tocantins - TO, 28 de agosto de 2026. NEWTON CÉLIO GUEDES FERNANDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO do aviso de Extrato de 2º Termo de Apostilamento, processo administrativo n° 012/2026, divulgado no Diário Oficial da União Edição nº 155/2026, do dia 18 de agosto de 2026, retifica-se. Onde Se Lê: Data da assinatura: 14 de agosto de 2026. Leia-se: Data da assinatura: 27 de julho de 2026.

Formoso do Araguaia/TO, 31 de agosto de 2026 SUELY TEIXEIRA SANTOS Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100224