DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Comercio De Alimentos Ltda; Grespan Pães Congelados Ltda; Nedson De Deus Neto; Esperia Distribuidora De Alimentos Ltda; Thiago Messias Sarmento Leite; Rossini Golveia Multivarejo Ltda; Mv Cobranca E Alimentos Ltda; Cruz & Pontes Ltda; Cristiano Yassuiti Akutagawa; Citry Sol Rio Preto Produtos Alimentícios Ltda; MR Alimentos Saudáveis Ltda; ADS Comercial Do Brasil Ltda E Profi Comércio De Alimentos Ltda.

Quintana - SP, 31 de agosto de 2026. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2026

EDITAL N. 80/2026-ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO MÓVEL COORPORATIVO; A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, ocorrendo a disputa de preços no dia 16/09/2026 a partir das 09hs00min. EDITAL disponível em 02/09/2026 através dós Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

THIAGO YAMAMOTO Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/SL/2026

A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 023/SL/2026. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL E AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES/SP, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES''. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/09/2026, às 09h00min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço https://srv.sjduaspontes.sp.gov.br/comprasedital/ . EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal no link https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Em 31 de agosto de 2026. JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/SL/2026

A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 22/SL/2026. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS, INCLUINDO ITENS FRACASSADOS E N OV O S , PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECI DA S NO TERMO DE REFERÊNCIA." DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/09/2026, às 09h00min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço https://srv.sjduaspontes.sp.gov.br/comprasedital/ . EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal no link https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Em 31 de agosto de 2026. JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026

Proc. Adm. nº 2159/2026. Tipo: Menor Valor Unitário do item

Objeto: Registro de Preços Visando Eventual e Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados (Mão-de-Obra) em Serviços de Serralheria e Solda em Geral com Fornecimento de todos os Materiais, Ferramentas e Maquinários, incluindo os Serviços de Instalação quando necessários, visando atender a demanda de diversos Departamentos do Município de São Joaquim da Barra-SP, de Forma Parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I Do Edital. A realização da sessão será no dia 21/09/2026 - Às 09h no endereço eletrônico: bllcompras.com/Home/Login. Edital completo disponível para consulta e retirada no endereço: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações pelo telefone (16) 3728-2427.

São Joaquim da Barra - SP, 31 de agosto de 2026. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Processo Licitatório n.º 57/2026

A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do Prefeito Municipal, José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 21/2026, Processo n° 57/2026, com encerramento no dia 17/09/2026, às 08:30 horas, tendo como objeto registro de preços com vistas à eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica, destinados aos pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde, compreendendo a realização de exames por método de Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Ultrassonografia, Radiologia e exames contrastados, incluindo serviços complementares de administração de contraste para exames de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, bem como serviço de sedação (anestesia geral) para exames de Ressonância Magnética, exclusivamente nos casos em que houver prescrição médica formal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected], ou no site: https://home.ssgrama.sp.gov.br.

JOSÉ FRANCISCO MARTHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO RESUMIDO: Contenção de Talude na Rua Luís Bartholomeu Antunes, e à Execução de Serviços Complementares. VIGÊNCIA: 465 dias de 21/08/26 e Término em 28/11/27. VALOR CONTRATADO: R$ 14.277.706,31 - LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº N-011/26 - ASSINATURA: 21/08/26. EDSON LUIS GALINA - Secretário de Obras e Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2026

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a seguinte licitação: Pregão eletrônico N. 215/26, que cuida da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte escolar, com fornecimento de veículos, motoristas e monitores, destinados ao transporte diário de alunos da Rede Pública Municipal, Estadual e Instituições Especializadas do Município de Taubaté/SP por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 18.09.2026 as 08h30. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da BBMNET www.novobbmnet.com.br.

Taubaté - SP, 31 de agosto de 2026. MATHEUS GUSTAVO DO PRADO Assessor da Secretaria de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2026

OBJETO: Reforma do Piso da Praça dos Pioneiros, com recursos remanescentes da Emenda Parlamentar 202544150001 - Marangoni - Plano de Ação nº 09032025-085127 + contrapartida - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Aos 27 dias do mês de Agosto de 2006. Encerramento do certame, declarada LICITAÇÃO FRACASSADA.

Teodoro Sampaio, 31 de Agosto de 2026. ÉRICA REJANE RIBEIRO ABRAHÃO Coordenadoria de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

NOVA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA - Pregão Eletrônico Nº 49/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) e acessórios, conforme especificações constantes do Edital.

O Município de Urupês, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito Municipal, torna pública a nova data de realização da sessão pública do Pregão Eletrônico em epígrafe, em razão de instabilidades verificadas no sistema eletrônico de contratações SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI (http://transparencia.urupes.sp.gov.br:5656/comprasedital/). A realização da sessão pública fica remarcada para o dia 4/9/2026 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O texto integral do referido Edital pode ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected].

Município de Urupês - SP, 31 de agosto de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 071/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL - - Contratada: ATOS EQUIPAMENTOS LTDA E SERVIÇOS, CNPJ Nº 19.864.034/0001-52 Assinatura: 12/08/2026 Objeto: Aquisição de Retroescavadeira Destinada Ao Reforço da Infraestrutura Operacional do Município de Valentim Gentil/SP, COM UTILIZAÇÃO DO Recurso Federal Proveniente do Convênio Nº 992699/2026, TRANSFEREGOV.BR Nº 001269/2026, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária.Valor: R$ 328.000,00. Vigência: 01 (um) ano, Processo nº 112/2026 - Pregão Eletrônico nº 054/2026. Valentim Gentil, 12 de agosto de 2026 Claudinei Carvassan Rodrigues - Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026

Processo nº 112/2026 -

Interessado: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente Assunto: Aquisição de Retroescavadeira Destinada Ao Reforço da Infraestrutura Operacional do Município de Valentim Gentil/Sp, Com Utilização do Recurso Fe d e r a l Proveniente do Convênio nº 992699/2026, Transferegov.Br nº 1269/2026, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária.

D ES P AC H O

Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo agente de contratação, auxiliado pela equipe de apoio nomeada por meio da Portaria nº 6.187, de 30 de dezembro de 2025, bem como após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDI CO e HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à ATOS EQUIPAMENTOS LTDA E SERVIÇOS, CNPJ Nº 19.864.034/0001-52, vencedora do item 001. Encaminhe-se cópia do Pedido de Ordem de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Valentim Gentil/SP, 12 de agosto de 2026. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100223