DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Município de Monções (SP) torna público o Pregão Eletronico nº 005/2026, objeto do Processo nº 071/2026. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento contínuo e parcelado de fórmulas nutricionais e fórmulas infantis, destinadas ao atendimento dos pacientes assistidos pelo Fundo Municipal de Saúde e dos lactentes matriculados na unidade escolar (Lactário Escolar) do Município de Monções/SP. DATA: 15/09/2026. Recebimento Das Propostas Até: 15/09/2026 08:00. Abertura Da Sessão: 15/09/2026 08:30. Edital Disponível: A partir do dia 31 de agosto de 2026 no setor de licitação à Rua Paraná, nº 805, Centro, Monções/SP, nos dias úteis, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min ou pelo site www.moncoes.sp.gov.br/portal/editais.Maiores informações no telefone (17) 3484-1217, e- mail: [email protected].

Monções/SP, 28 de agosto de 2026. DOUGLAS ANTONIO HONORATO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITINGA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026

A Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul torna público aos interessados a realização da CONCORRÊNCIA na forma ELETRONICA sob nº 05/2026, do tipo menor preço GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para execução e instalação de ETE COMPAC TA - Estação de Tratamento de Esgotos - em área rural objeto da matrícula 16.125 do SRI da Comarca de Andradina, Coordenadas 21º00'59 S / 51º16'59" O, neste Município, situado no bairro Campestre de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 968586/2024/MCIDADES/CAIXA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE MURUTINGA DO SUL, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO / AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MURUTINGA DO SUL/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 01 de setembro de

2.026.

Abertura da Habilitação: às 08h30 do dia 13 de outubro de 2.026. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 13 de outubro de 2.026. LOCAL: https://bllcompras.com - "Acesso Identificado" FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Rua Orlando Molina, n° 267 - Bairro Botafogo, Murutinga do Sul - SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 08:00h. às 11:00h. e das 13:00h as 16:00h, ou através do e-mail [email protected] ou telefone (18) 3788-8300 ou 98167-0844.

Murutinga do Sul, 31 de agosto de 2026. CRISTIANO ELEUTÉRIO SOARES DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026

PROCESSO PMP nº 2698/2026

A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de, PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2026 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, ITENS DE LINHA BRANCA, IMAGEM E HOSPITALARES E CORRELATOS PARA A UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S NESTE INSTRUMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde foi classificada e adjudicada, as empresas vencedoras DONANA COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI CNPJ:13.251.844/0001-57 com os lotes: 4, 5, 6, 9 no valor total de R$24.997.400,00 (vinte e quatro milhões e novecentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais), GLOBA L I DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ:41.826.585/0001-80 com o lote: 11 no valor total de R$264.999,60 (duzentos e sessenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), ALTASMIDIAS COMERCIAL EIRELI - EPP CNPJ:09.313.600/0001-84 com o lote: 15 no valor total de R$130.761,00 (cento e trinta mil e setecentos e sessenta e um reais), CINTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ:34.025.315/0001-05 com o lote: 3 no valor total de R$1.504.000,00 (um milhão e quinhentos e quatro mil reais), MKU R I COMERCIO DE MOVEIS EM GERAL EIRELI CNPJ:36.158.536/0001-87 com os lotes: 1, 2 no valor total de R$6.323.000,00 (seis milhões e trezentos e vinte e três mil reais), TENÓRIO COMERCIAL EIRELI CNPJ:34.561.966/0001-10 com os lotes: 7, 8 no valor total de R$753.000,00 (setecentos e cinquenta e três mil reais), 58.077.235 WILLIAM GALDINO DA SILVA CNPJ:58.077.235/0001-61 com o lote: 12 no valor total de R$178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), MM NEGOCIOS LTDA CNPJ:64.467.408/0001-50 com o lote: 13 no valor total de R$ 18.535,00 (dezoito mil e quinhentos e trinta e cinco reais) e GPS TECNOLOGIA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI EPP CNPJ:33.489.109/0001-93 com o lote: 10 no valor total de R$149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). RATIFICO que o lote 14 foi fracassado, conforme julgamento da pregoeira e autorizo a abertura de licitação para aquisição dos itens.

PROVIMENTO ao recurso de JUSTO MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA, ratificando sua inabilitação no Lote 05; NEGO PROVIMENTO ao recurso de ALINE DALFRÉ BARBIERI ME, mantendo a habilitação da empresa DONANA COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, no Lote 09 e NEGO PROVIMENTO ao recurso de ALINE DALFRÉ BARBIERI ME, mantendo a habilitação da empresa GPS TECNOLOGIA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI EPP, no Lote 10.

Em 31 de agosto de 2026. RENALDO CORREA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2026

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos padronizados (antimicrobianos).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/09/2026, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/09/2026, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login.

Piracicaba, 26 de agosto de 2026. LEONARDO VICENTIM BRANCALION

Chefe de Setor

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2026

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de insumos odontológicos.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/09/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/09/2026, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login.

Piracicaba, 26 de agosto de 2026. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe de Divisão

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2026

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos padronizados. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/09/2026, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login.

Piracicaba, 27 de agosto de 2026. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe de Divisão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2026

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos padronizados (antiparasitários, antifúngicos, anticoagulantes, vitaminas, suplementos, etc.). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/09/2026, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login.

Piracicaba, 27 de agosto de 2026. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe de Setor

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2026

OBJETO: Execução de adequações de prevenção e combate a incêndio visando obtenção do AVCB do CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2026, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/09/2026, às 09h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login.

Piracicaba, 27 de agosto de 2026.

PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe de Divisão

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA

DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO Nº 37/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026

PROCESSO PMP nº 12889/2025

A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de, PREGÃO ELETRÔNICO N. 014/2026 AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESPECÍFICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO ÀS NORMAS DA ANVISA E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, através do Sistema de Registro de Preço, onde foi classificada e adjudicada a empresa HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP CNPJ:26.234.900/0001-97 com o lote: 1 no valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). RATIFICO que o lote 2 foi fracassado, conforme julgamento da pregoeira e autorizo a abertura de licitação para aquisição dos itens

Em 31 de agosto de 2026. RENALDO CORREA DA SILVA Prefeito

O DHS de Pompeia/SP torna público que realizará licitação visando a aquisição de computadores desktop, aparelhos de ar-condicionado, bebedouros/purificadores de água, cadeiras de rodas, cadeiras para banho, fogões, fornos de micro-ondas, andadores, camas hospitalares, divãs clínicos, bicicleta ergométrica, caixas de som e televisores Smart TV, destinados ao atendimento das Propostas de Aquisição nº 12803.039000/1260-08 e nº 12803.039000/1260-13, do Ministério da Saúde. A sessão será realizada no dia 15 de setembro de 2026, às 09h00, por meio da plataforma BLL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma BLL (https://bll.org.br/), no site do DHS (www.dhspompeia.sp.gov.br) e no Setor de Licitações, das 8h às 11h e das 13h às 17h.

Pompeia/SP, 31 de agosto de 2026. JULIANA ANGELICA CARDOSO Superintendente

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026

JULGAMENTO RECURSO PROCESSO PMP nº 2698/2026

A Pregoeira recebeu tempestivamente as razões de recurso decide conhecer da das razões de recurso interposta pelas empresas JUSTO MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA e ALINE DALFRÉ BARBIERI ME (em face de sua inabilitação) e ALINE DALFRÉ BARBIERI ME (em face da habilitação da empresa DONANA COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA), bem como das respectivas contrarrazões apresentadas e no mérito NEGO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Processo Nº 44/2026. Objeto: Processo Licitatório objetivando o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de hortifrutigranjeiros e outros para abastecimento da merenda escolar da Prefeitura Municipal de Quintana/SP, pelo período de 12 meses. Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito Municipal de Quintana, Comarca de Pompéia, Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGOU o presente certame, ADJUDICANDO às empresas: Nutricionale

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