DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DE PEÇAS E COMPONENTES NOVOS, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às 09:00 horas, no prédio da Prefeitura de Jales - SP, situada na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, Jales - SP, reuniu-se à Agente de Contratação, com a sua Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 263 de 2025, composta por SIMONE BORGES GONÇALVES e ANA PAULA RAGASSI VALIM, para realizarem a abertura da Sessão Pública acima referenciada. Iniciando os trabalhos, às 09:00 horas à Comissão constatou que 05 (cinco) empresas interessadas compareceram na sessão junto com seus documentos de habilitação e proposta comercial, WILLIANS RENAN ZAFFALON - ME., CNPJ n° 10.461.347/0001-95; N BILLACHI JUNIOR PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA .., CNPJ n° 03.649.918/0001-54; VANDERLEI GONÇALVES PEÇAS - ME., CNPJ n° 07.021.093/0001-80; JALES VANS AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n° 11.390.905/0001-31 e FARIA VEÍCULOS LTDA., CNPJ n°01.869.253/0001-69, respectivamente. Em seguida, a Comissão constatou a presença das seguintes representantes legais: Senhor Bruno Pereira Gitti; Senhor Norival Billachi Junior; Senhor Gustavo Henrique Lemes Gonçalves; Senhor Fernando Prudente de Moraes Junior e Senhor José Sidney Scappa. Foi iniciada a fase de credenciamento das empresas, a comissão recolheu todos os envelopes, devidamente rubricados e lacrados, que ficaram apensados aos autos. Tendo em vista ser um Pregão Presencial com fase invertida, esta Comissão juntamente com sua Equipe de Apoio decide em SUSPENDER a presente sessão, para análise e estudos nas documentações apresentadas e realização de diligências com a equipe técnica, se for o caso. Esta Comissão cientificou os licitantes presentes, que serão notificados via e-mail e publicação nos Diários Oficiais sobre a Habilitação ou Inabilitação das empresas, bem como designação da data para a fase de lances. Fica franqueada vista dos autos deste processo aos interessados, em cumprimento a Lei n° 14.133/21. E para constar, lavrou-se a presente Ata, que após lida, assinada e juntamente com os demais documentos que a instruem será juntado ao processo administrativo respectivo.

Jales - SP, 28 de agosto de 2026. SIMONE BORGES GONÇALVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

EXTRATO DE CONTRATO

contrato nº 93/2026 - contratante: Juquitiba - objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços e obras de projeto de pavimentação asfáltica na rua professor Jorge nino soares no bairro Justino, no município de Juquitiba/SP, através do plano de ação nº 09032026-092498/2026 do governo federal por intermédio do ministério da cidades - contratada: JF Construção e Pavimentação Ltda, CNPJ: 09.687.933/0001-73data da assinatura: 28/08/2026 - concorrência eletrônica nº 13/2026 - processo nº 5126(2)/2026 - valor R$ 519.000,00- vigência: 12 (doze) meses. WILLIANS SOA R ES RODRIGUES. PREFEITO. 28/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Processo Nº 27/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudica e homologa o Pregão Eletrônico nº 009/2026, cujo objeto é a aquisição de uma retroescavadeira zero hora, pelo valor total de R$ 425.000,00, em favor da empresa Automec Concorde Comércio De Máquinas Agrícolas E Industriais Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 27.221.841/0001-85.

Luiziânia/SP, 31 de agosto de 2026. RAPHAEL SARAIVA BARRETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

AV I S O

SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS

A Prefeitura Municipal de Lutécia, Estado de São Paulo, torna público que está recebendo propostas para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUIS I Ç ÃO DE 1 (UMA) BALANÇA RODOVIÁRIA ELETRÔNICA PARA PESAGEM DE CAMINHÕES NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA". O Termo de referência com suas especificações poderá ser solicitado através do e-mail [email protected], e as respectivas propostas serão recebidas até o dia 04/09/2026 através do mesmo e-mail, ou protocoladas presencialmente no Setor de Licitações do Município. Os valores recebidos serão analisados e verificado a modalidade de processo licitatório adequada a contratação.

Lutécia/SP, 31 de Agosto de 2026. LAUDEMIR LEATI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

EDITAL PROCESSO Nº 44/2026

Objeto: "CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM MINI ANFITEATRO AO AR LIVRE". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 17/09/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 17/09/2026 às 09h00m.

Site para a retirada do edital e realização da concorrência:

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Processo Licitatório n° 065/2026

Edital Nº 021/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão logística e operacionalização do almoxarifado central da saúde do município de Lindóia/Sp, compreendendo o recebimento, armazenamento, fornecimento, controle de estoque, separação, embalagem, distribuição e entrega de medicamentos, materiais de enfermagem, materiais odontológicos e correlatos de saúde, bem como disponibilização, implantação, licenciamento e operação de sistema informatizado de gestão logística e farmacêutica, pelo período de 12 meses. Torna público que promoveu a SUSPENSÃO da sessão agendada para 27/08/2026 às 13:00. Motivo: Determinação de suspensão cautelar do TCE/SP conforme/processo TC-017165.989.26-0. O motivo da suspensão poderá ser consultado no site da Prefeitura.

Lindoia-SP, 26 de agosto de 2026. LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2026

PROCESSO N° 357/2026. Tipo de Licitação: Menor preço por Item. Setor Requisitante: Secretaria de Saúde e Saneamento Publicação - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Av e n i d a Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotor, zero quilômetro, destinado aos Setores da Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica. A aquisição será custeada por meio de emenda parlamentar estadual: Emenda Parlamentar Deputada Valéria Muller Ramos Bolsonaro conforme quantidades e especificações descriminadas no termo de referência Anexo I do edital em epígrafe. Encerramento: 16 de setembro de 2026, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 36/2026 - Processo nº 357/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2026

PROCESSO N° 358/2026. Tipo de Licitação: Menor preço por Item. Setor Requisitante: Diversas Secretarias. Publicação - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos eletroeletrônicos (com montagem e instalação dos bens móveis). Encerramento: 21 de setembro de 2026, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 37/2026 - Processo nº 358/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00.

Lucélia/SP, 31 de agosto de 2026. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita

www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Valor total da contratação R$ 162.306,90 Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço global.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9029/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - EDITAL Nº 17/2026 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com utilização de Recurso Federal e Próprio, que tem por objeto a aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 04 de setembro de 2.026. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 22 de setembro de 2.026. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 22 de setembro de 2.026. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected].

Mirandópolis/SP, 31 de agosto de 2026. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 20/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9824/2.026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2.026 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 20/2.026 - EDITAL Nº 18/2.026 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de material de pintura, para serem utilizadas pelo Departamento de Obras do Município de Mirandópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 04 de setembro de 2.026. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 24 de setembro de 2.026. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 24 de setembro de 2.026. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected].

Mirandópolis/SP, 31 de agosto de 2026. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100221