DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2026

Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra especializada e necessária, de acordo com o Projeto Técnico, sob regime de Empreitada por Preço Global, para execução de obra de engenharia de recapeamento asfáltico em perímetro urbano neste Município de Guariba/SP, sendo o Lote 1: execução de recapeamento asfáltico 6.754,54m2, vinculado ao Convênio nº 953042/2023; e o Lote 2: execução de recapeamento asfáltico 5.393,59m2, relacionado do Convênio nº 966792/2024, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. Fica suspensa a sessão da Concorrência Pública n° 010/2026, inicialmente prevista para o dia 01/09/2026, às 08:30 horas, diante da necessidade de retificação do edital, devendo os interessados aguardar a reabertura do prazo inicialmente estabelecido.

Guariba, 31 de agosto de 2026. FRANCISCO DIAS MANÇANO JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

EXTRATO DE FOMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 / 2026 EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 011 / 2026 Objeto: Formalização de parceria mediante termo de fomento para investimento em custeio geral, decorrente da Emenda Individual Impositiva nº 30520004 - GND 3 Custeio, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme detalhado no plano de trabalho aprovado pelo Departamento Municipal de Desenvolvimento Social. Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Lar e Abrigo dos Idosos de Igarapava, CNPJ 49.379.746/0001-47. Autorização: 18/08/2026. Publicação da Justificativa: 21/08/2026. Assinatura: 19/08/2026. Valor: R$ 100.000,00. Vigência: 01/09/2.026 a 31/08/2.027. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES. Prefeito.

EXTRATO DE FOMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 / 2026 EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 009 / 2026 Objeto: Formalização de parceria mediante termo de fomento para investimento em custeio geral, decorrente da Emenda Individual Impositiva nº 30520004 - GND 3 Custeio, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme detalhado no plano de trabalho aprovado pelo Departamento Municipal de Desenvolvimento Social. Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Instituto Eurípedes Barsanulfo, CNPJ 49.373.699/000124. Autorização: 18/08/2026. Publicação da Justificativa: 21/08/2026. Assinatura: 19/08/2026. Valor: R$ 100.000,00. Vigência: 01/09/2.026 a 31/08/2.027. Igarapava/SP, 31 de agosto de 2026. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES. Prefeito.

EXTRATO DE FOMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 / 2026 EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 010 / 2026 Objeto: Formalização de parceria mediante termo de fomento para investimento em custeio geral, decorrente da Emenda Individual Impositiva nº 30520004 - GND 3 Custeio, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme detalhado no plano de trabalho aprovado pelo Departamento Municipal de Desenvolvimento Social. Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Lar Vovó Querubina, CNPJ 45.323.953/0001-29. Autorização: 18/08/2026. Publicação da Justificativa: 21/08/2026. Assinatura: 19/08/2026. Valor: R$ 100.000,00. Vigência: 01/09/2.026 a 31/08/2.027. Igarapava/SP, 31 de agosto de 2026. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2026

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM MOTORISTA PARA MANUTENÇÃO DO CREAS, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 - RECURSO FEDERAL. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 03/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2026 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 03/09/2026.

Itapetininga, 28 de Agosto de 2026. SORAYA MARIA PEREIRA PINTO DE OLIVEIRA GIRIBONI Secretária Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2026

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AO PROTOCOLO MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DECISÕES JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E . COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 03/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2026 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 03/09/2026.

Itapetininga, 28 de Agosto de 2026. SOLANGE DIONÍZIA DE BARROS OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL- COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 - CONTRATO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 03/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/09/2026 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 03/09/2026.

Itapetininga, 28 de Agosto de 2026.

SORAYA MARIA PEREIRA PINTO DE OLIVEIRA GIRIBONI Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Edital nº 57 de 27 de agosto de 2026.Objeto: Registro de preços de tubos PEAD para o sistema de drenagem pluvial- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Abertura da Sessão: 17/09/2026 as 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151, Vila Virginia,, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2026

Encontra-se aberta na prefeitura do município de Ilha Comprida/SP a Concorrência Presencial nº 08/2026, Processo Administrativo nº 221/2026, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada na execução de obra de implantação de estrutura de lazer comunitária nos Balneários Claudia Mara, Monte Carlo, Marusca E City Mar, Ilha Comprida/SP, em conformidade com os anexos que fazem parte integrante deste edital. Entrega e abertura da documentação dar-se-á no dia 06/10/2026 às 9h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://www.ilhacomprida.sp.gov.br/empresas/licitacoes/editais-2026,

ROGERIO LOPES REVITTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2026

Processo Licitatório nº 130/2026. Processo Adm. nº 2283/2026

Objeto: Registro de Preços de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais, Através de Empresa Especializada para Elaboração, Conferência, Revisão e Atualização de Cálculos Trabalhistas e de Pessoal, em Demandas Individuais e Coletivas, para Atendimento das Necessidades da Administração Pública, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 18/09/2026 - às 09h. Edital: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Itajobi, 31 de agosto de 2026. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/2026

Processo nº 073/2026. Prefeitura do Município de Itaoca/SP, torna público, licitação modalidade Concorrência Presencial nº 014/2026, conforme art. 176 e art. 17 §2° da lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação de iluminação pública, para modernização da iluminação do Campo / troca da iluminação atual por projetores de LED, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 17 de setembro de 2026 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca. sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected].

FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2026

Edital nº 56 de 27 de agosto de 2026.Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura de quadra escolar da EMEB Joaquim Perpetuo, na Rua Motorista, 196 bairro Jardim Itaquá, Itaquaquecetuba/SP, modelo FNDE - Secretaria Municipal de Educação - Abertura da Sessão: 17/09/2026 as 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151, Vila Virginia,, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531.

Itaquaquecetuba, 27 de agosto de 2026. CARLA MARIA R. CARVALHO MANFRÉ Secretária Municipal de Suprimentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026

REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 469/2026, PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2026, QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, NAS CATEGORIAS LEVE, MÉDIO, PESADO, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍ CO L A S , COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES NOVOS, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto, dando continuidade aos trabalhos iniciados na data de 28/08/2026, a Agente de Contratação, com a sua Equipe de Apoio, fizeram analise e estudos pertinentes nos documentos de habilitação apresentados pelas empresas participantes do processo acima referenciado. A Comissão constatou que todas as empresas se encontram HABILITADAS, pois atenderam as exigências habilitatórias. Tendo em vista ser um Pregão Presencial com fase invertida, esta Comissão juntamente com sua Equipe de Apoio decide designar a sessão para abertura dos envelopes de propostas e fase de lances para o dia 08/09/2026 às 09 horas, na sala de Reuniões da Prefeitura de Jales, situada na Rua 05, n° 2.266, centro, nesta. Esta Comissão notificará os licitantes, via e-mail e publicação nos Diários Oficiais, sobre os atos proferidos. Fica franqueada vista dos autos deste processo aos interessados, em cumprimento a Lei n° 14.133/21. E para constar, lavrou-se a presente Ata, que após lida, assinada e juntamente com os demais documentos que a instruem será juntado ao processo administrativo respectivo.

SIMONE BORGES GONÇALVES Agente de Contratação

AV I S O PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2026

ATA DE ABERTURA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 469/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2026, QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, NAS CATEGORIAS LEVE, MÉDIO, PESADO, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COM FORNECIMENTO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100220