DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

AV I S O

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

EDITAL RETIFICADO E REMARCADO

O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente à Concorrência Eletrônica 004/2026, cuja a abertura ocorreria às 09:00h do dia 01 de setembro de 2026, passando para às 09:00h do dia 17 de setembro de 2026 a ser realizado em www.novobbmnet.com.br. A alteração de data foi motivada pela retificação do Edital, incluindo a exigência de balanços patrimoniais e definição do regime de execução contratual. Tem como Objeto: Contratação de serviço de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra para instalação de um Posto de Transformação de 300KVA, padrão CPFL para alimentação da Estação Elevatória de Água Bruta - EEAB - Jaguari e Aquisição de caixa de medição e proteção urbana/rural para alvenaria com três portas, padrão CPFL - GED 2588. Acessos ao Edital Retificado e Remarcado: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Dr Campos Salles, nº 398 - Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-027 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis/SP, 31 de agosto de 2026. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026

PROC. 163/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se disponível o Edital Alterado da Concorrência Eletrônica n.º 019/2026, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Pista de Caminhada e Revitalização do Canteiro Central da Avenida Washington Luiz, no Município de Dracena/SP, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. Data da sessão: 17/09/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.

Dracena - SP, 27 de agosto de 2026. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES

Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Processo Administrativo n. º 36.405/2025-D

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE SERRALHERIA"

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 31/03/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 25/09/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande - SP, 26 de agosto de 2026. DENYS DOS SANTOS FONSECA Subsecretário de Planejamento de Expansão de Rede Escolar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2026

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PARA ROÇADEIRAS, MOTOSERRAS, LAVADORES, SOPRADORES, GERADORES E M I C R OT R AT O R ES "

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo: 036/2026

Data e Hora do Pregão: 25/09/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília -

DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Numeração no comprasgov: SRP 986921 - 34/2026

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande - SP, 26 de agosto de 2026. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 045/2026, que tem como objetivo a Aquisicao de agua mineral natural para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Paraguacu Paulista, o inicio da sessao de abertura sera no dia 15/09/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

Em 31 de agosto de 2026. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 046/2026, que tem como objetivo a Aquisicao de marmitex para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Paraguacu Paulista, o inicio da sessao de abertura sera no dia 16/09/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO

Edital Nº R28/2026. Concorrência Pública Presencial Nº 03/2026. PROCESSO Nº 3868/2026. Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos, sito a Rua Pedro Foschini, n° 200 - Vila Romanópolis - OBJETO: Contratação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanistas, ambientais e sociais para implementação do Programa De Regularização Fundiária (REURB) bairro VILA JOANA D'ARC. Modalidade: Concorrência presencial - Data de Abertura: 29 de outubro de 2026, às 09h01, O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, a partir das 10h do dia 02/09/2026.

Ferraz de Vasconcelos, 31 de agosto de 2026. CARLOS ALEXANDRE DOMINGOS Secretária Municipal de Desenvolvimento habitacional, Relações comunitárias e Favelas

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026 - SRP

PROCESSO Nº. 031/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação do tipo MENOR PREÇO/GLOBAL, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para fornecimento de futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo polpas de frutas congeladas, em embalagens de 1 kg, destinadas ao atendimento da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino e dos serviços vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Guarani d'Oeste/SP, pelo período de 12 (doze) meses. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 15 de setembro de 2026. O edital completo acha-se à disposição dos interessados no site oficial do município www.guaranidoeste.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 38341179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected].

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026 - SRP

PROCESSO Nº. 032/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade P R EG ÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE LEITE E BEBIDA LÁCTEA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE-SP, DA MERENDA ESCOLAR E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 16 de setembro de 2026. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, no Paço Municipal de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected].

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2026 - SRP

PROCESSO Nº. 034/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade P R EG ÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICOS PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTESP, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 17 de setembro de 2026. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, no Paço Municipal de Guarani D'Oeste-SP, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO Nº. 033/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade do tipo MENOR PREÇO/GLOBAL, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE/SP, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. Início para recebimento das propostas em 01 de setembro de 2026 a partir das 08:00 horas, com término em 18 de setembro de 2026 às 08:30 horas, através da Plataforma BLL COMPRAS. Sessão Pública de Processamento do Pregão iniciando-se às 09:00 hs. do dia 18 de setembro de 2026. O edital completo acha-se à disposição dos interessados na Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected].

Guarani D'Oeste, 31 de agosto de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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