DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90304/SMLCP/SULIC/2026

OBJETO Contratação empresa especializada em execução de drenagem e pavimentação da servidão Arnaldo José de Araújo, no Morro das Pedras. Dia 07 de outubro de 2026, às 15h. Endereço eletrônico: http://gov.br/compras/pt-br. Código TCE: D7B25358CCAC8C488126AC23702C3235310FDD35. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

WILLYAN KAYSER DA ROSA Secretário Adjunto de Licitações Contratos e Parcerias

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 60/2026-10430

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 60/2026-10430

Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica

edital de licitação.

OBJETO: Materiais para o abrigo de calamidades públicas Envio das propostas: 17/09/2026 - 08h30min - Horário de Brasília. Abertura: 17/09/2026 - 08h31min - Horário de Brasília. Plataforma utilizada: https://comprasbr.com.br/

Local para obtenção do edital: https://indaial.atende.net/ ou https://comprasbr.com.br/ Maiores informações: (47) 3317-8868 [email protected]

Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 10DA33901362DC6A426E1EDD E 5 4 4 A D 5 9 2 1 C 6 0 9 6 F.

SILVIO CESAR DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PROCESSO N. 92/2026

O Municipio de Itapoa/SC torna publico a suspensao do pregao que seria realizado no dia 31/08/2026 as 8h30. O termos de suspensão encontrasse a disposição no site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/.Recurso 170631100700;

Em, 27 de agosto de 2026. FERNANDO DOS SANTOS SILVA Secretario de Esporte

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - SMAS

CONTRATADA: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de Assinatura Anual Do Microsoft/Office 365 E Power Bi Ppu E Licenças Perpétuas Do Microsoft Office E Microsoft Windows, para uso do (a) MUNICÍPIO DE LAGES na condição de CONTRATANTE. DO(S) PREÇO(S): R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da publicação no Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP, nos termos do art. 94 c/c art. 105, ambos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado até a vigência máxima prevista na Lei Federal n. 14.133/2021.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 57/2026

Modalidade: Concorrência eletrônica 57/2026 Contratação 988183-562/2026 -

PML

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Conclusão da Construção de Creche padrão FNDE - Tipo 1 - CEIM CENTENÁRIO, com recursos provenientes do Termo de Compromisso nº 9027/ 2014 com ID 1012867, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e com recursos próprios, com fornecimento de mão de obra e material, em Lages/SC.

Data da Homologação: 31/08/2026

Vencedor: CONSTRUTORA EVOLUTA LTDA Total Fornecedor: R$ 2.368.980,00 Valor Total: R$ 2.368.980,00 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages, 31 de Agosto de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

RERRATIFICAÇÃO I

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PML

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS ÓRGÃOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES/SC.

O Município de Lages, representado neste ato pela Secretária de Administração, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que os pedidos de esclarecimentos foram devidamente respondidos e disponibilizados no site da Prefeitura Municipal, link https://licitacoes.lages.sc.gov.br/detalhe&edital=2845. Diante do exposto, a data da sessão pública passa a ser dia 18/09/2026 às 09:00 horas. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 31 de agosto de 2026 FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 208/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para execução completa da Entrada de Energia em Média Tensão 13,8 kV, Subestação Aérea de 112,5 kVA, Cabine de Medição em Baixa Tensão e Sistema de Aterramento, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra qualificada, infraestrutura civil e serviços técnicos exigidos para o pleno funcionamento e energização na Escola Hilário Pescador, no Município de Lauro Müller/SC. Abertura: 15/09/2026 às 09h, no site: www.bnc.org.br. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira no Departamento de Compras e Licitações, das 08h às 12h e das 13h às 17h, fone (48) 8807-3375, e-mail [email protected] e site www.lauromuller.sc.gov.br.

GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2026-PMO

Contratante: MUNICÍPIO DE OURO

Contratado: 64.910.762 - GABRIEL LEAL DOS SANTOS DAL MAGRO.

Objeto: Contratação de empresas para veiculação de matérias em site de abrangência regional, Banner no tamanho de o mínimo 800x260 pixels, disposto no topo da página, na parte Inicial do Site, pelo prazo mínimo de permanência de 7 dias consecutivos. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/93, Art. 74, IV. Ouro SC, 31/08/2026. Registro no TCE: 0CE5EF347E47EE8E47B30AAF0895A7FC8AA4BCA8.

DAYANA FRANCIELY PRESTES DE OLIVEIRA COLOMBO Secretária Municipal da Administração e Fazenda

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO

EXTRATO DE CONTRATO

Estado de Santa Catarina

MUNICÍPIO DE QUILOMBO

EXTRATO CONTRATUAL - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº.: 48/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO/SC Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE CNPJ: 72.393.747/0001-68 Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência

Valor: R$ 346.473,36 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos). Vigência: Início: 1º/09/2026 Término: 1º/09/2027 - Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 58/2026

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Planejamento no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados que se acha aberta, nesta unidade, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, dirigida pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global, do tipo menor preço, modo disputa, aberto, regida pelas Leis: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , Decreto Nº 229/2022, de 15 de março de 2022, Decreto Nº 191/2023, de 28 de março de 2023, bem como as demais normas regulamentares aplicáveis, que venham a substituí-las, alterá-las ou completá-las, bem como, pelas disposições fixadas neste Edital e seus Anexos. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h00min do 02/09/2026 até às 08h15min do dia 18/09/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30min às 08h45 min do dia 18/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 18/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura viária, compreendendo pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), serviços de terraplenagem, implantação de sistema de drenagem pluvial e sinalização viária horizontal e vertical na estrada de acesso ao Mirante do Cristo, localizada na Comunidade Morro São Pedro, no Município de Treviso/SC (Trecho 01), com extensão total de 406,99 metros, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo. A íntegra do edital poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações, sita a Av. Prof. José F. Abatti, 258, Centro, Treviso/SC, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, através do site: http://www.treviso.sc.gov.br/ (portal da transparência). Maiores informações sobre o Edital, comparecer no Setor de Licitações ou pelo telefone (48) - 3469-9000.

Treviso/SC, 31 de agosto de 2026. REGINALDO RIZZATI p/ Comissão

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 47/2026

Contratante: O Município de Treviso, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Planejamento e Infraestrutura; Contratada: BCL Infraestrutura Ltda; Valor: R$ 766.999,99 (setecentos e sessenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Dotação: 113, 262 e 116 (Convênio com a União); Vigência: 20/08/2026 a 31/03/2027. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura viária, compreendendo pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), serviços de terraplenagem, implantação de sistema de drenagem pluvial e sinalização viária na Rua Leomar Luiz Cesconetto e na Rua Oclides Spricigo, no Município de Treviso/SC, com extensão total de 518,34 metros.

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 007/2026 - Classificação com o menor preço global, perfazendo o valor total de R$ 2.408.308,13 a favor da licitante R J - EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA.

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 007/2026 - ADJUDICADO à classificação acima e HOMOLOGADO todo o processado.

Arujá - SP, 31 de agosto de 2026. VICENTE NASSER DO PRADO Secretário Municipal de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação, para "Aquisição de instrumentos musicais, figurinos, acessórios e equipamentos de apoio às atividades de balé e fanfarras, destinados à execução das ações culturais previstas no plano de ação da lei complementar Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC)". Data de encerramento do envio de PROPOSTA e início da Sessão: 15/09/2026 às 09h00min, através do link - http://45.225.142.97:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

Barbosa/SP, 31 de agosto de 2026. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito

218

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100218