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Diário Oficial da União · 01/09/2026 · pág. 217

DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 015613/2026 desmembramento do Processo nº 5684/2025 SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 834/2026 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ANTISSÉPTICO E DESINFETANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, decorrente da Ata De Registro De Preços 61/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90084/2025 Valor: R$ 46.555,40 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2377 de 31/07/2026, no valor de R$ 43.469,90 conforme Proposta n.º 36000.671382/2025-00 - Emenda n.º 44980003 (Portaria GM/MS n.º 7.590 de 15 de julho de 2025) Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2379 de 31/07/2026, no valor de R$ 3.085,50 conforme Proposta n.º 36000.596396/2024-00 - Emenda n.º 41430010 (Portaria GM/MS n.º 3.615 de 23 de abril de 2024 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MACEDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTD. Vigência: Até de 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 27 de agosto de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 07234/2026 desmembramento do Processo nº 012109/2024 SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 839/2026 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO (HCSA), decorrente da Ata de Registro de Preço nº 26/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90005/2025 Valor: R$ 4.610,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000 Natureza de despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2485, de 07/08/2026, no valor de R$ 4.610,00 conforme Proposta n.º 63000.806961/2026-00 (Portaria GM/MS n.º 11.820 de 01 de julho de 2026) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: RENOVARE COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS ESPECIAIS LTDA. Vigência: Até de 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 27 de agosto de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo nº: 27037/SMO/GC/DPLAN/2024 Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 575/SMO/GC/DPLAN/2025. Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08/09/2026. 1.2 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da Vigência do Contrato 575/SMO/GC/DPLAN/2025, originalmente previsto na cláusula SEGUNDA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 06/11 /2026. Unidade Orçamentária: 02 09 01 Funcional Programática: 26.782.0039.2121.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Próprios/'CONVÊNIO 937072/2022/MD/PCN/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: TERRORAIMA LTDA. 26 de agosto 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 25544/2024 SMO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 381/SMO/GC/DPLAN/2025. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 381/SMO/GC/DPLAN/2025, originalmente previsto na cláusula segunda do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2026. 1.2 O presente Termo Aditivo tem como objeto, também, a prorrogação do "Prazo da Execução da Obra/Serviço", originalmente previsto na cláusula terceira do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 02 09 01, Funcional Programática: 26.782.0039.2525.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Próprio/Contrapartida (1.500.0000) e Convênio nº 937112/2022/MD/PCN/PMBV (1.700.0000). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: TERRORAIMA LTDA - EPP. 27 de agosto de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo nº: 23747/SMO/GC/DPLAN/2025 Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 517/SMO/GC/DPLAN/2025. Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04/09/2026. 1.2 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da Vigência do Contrato 517/SMO/GC/DPLAN/2025, originalmente previsto na cláusula SEGUNDA do contrato ora aditado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04/11/2026. Unidade Orçamentária: 02 09 01 Funcional Programática: 15.451.0039.2120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte 943035/2023/MCID/CAIXA/PMBV. de CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Recursos: Próprios/'CONVÊNIO INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. 27 de agosto 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2025

A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2025 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 030/2025, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos diversos, sob demanda, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Gabinete do Prefeito e demais órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, abertura no dia 18/09/2026, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento, no e-mail: [email protected] e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/

Mucajaí - RR, 28 de agosto de 2026. ANDRÊSSA PEREIRA DE SOUZA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 19/2025

CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE

03/09/2026, as 14h00min, As referidas empresas deverão comparecer no dia 03 de setembro de 2026, às 14h00min, na sala de reuniões da CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR. Maiores informações disponível no e-mail: [email protected].

Mucajaí - RR, 28 de agosto de 2026. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 - SEMED

AUTORIZO a proceder à contratação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026, nos termos do art. 74, Inciso V, da Lei nº 14.133/2021, e demais normas pertinentes, e considerando ainda os documentos contidos na instrução do processo, em favor da pessoa física indicada neste ato, conforme descrito: OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL E TEMPORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL VÓ HILDA KLENNIVING DA SILVA. LOCADOR: VANDERLEI PIUCO. CPF: xxx.xxx.xxxxx. VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS), sendo VALOR MENSAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) mensais. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Rorainópolis/RR, 31 de agosto de 2026 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 12/2026 - SLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026-SEMOI

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 012/2026, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026SEMOI/PMR, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO EQUADOR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - PARTE 2. A EMPRESA VENCEDORA: EMPRESA DU NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 16.782.479/0001-03. TOTAL: R$ 1.995.523,89 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE C E N T AV O S ) .

Rorainópolis (RR), 31 de agosto de 2026 RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 116/2026

Objeto: Execução de obras de pavimentação em concreto asfáltico da Rua Botuverá, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução do empreendimento, em conformidade com os projetos, especificações técnicas e demais documentos integrantes da contratação. Recebimento das propostas: até às 8:30h do dia 16/09/2026. Abertura e disputa: a partir das 8:31h do dia 16/09/2026. Maiores informações: pelo Fone: (47) 3385-0487; nos sites: https://comprasbr.com.br/; https://beneditonovo.atende.net e https://pncp.gov.br/ ou no e-mail: [email protected].

Benedito Novo (SC), 27 de agosto de 2026. JEAN MICHEL GRUNDMANN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/PMC/2026

Processo De Licitação 101/PMC/2026 O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, comunica que o Edital do PL 101/PMC/2026, publicado no DOU, no dia 31/08/2026, edição nº 164, seção 3, página 243, foi retificado para ajustes. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviço de mão-de-obra com fornecimento de materiais para Construção de Estrutura para Abrigar Entidades e Organizações Sociais Locais, no Centro do Município de Canelinha, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 16 de setembro de 2026, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 31 de agosto de 2026. CLODOALDO MAFRA

Secretário de Transportes e Serviços Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90270/SMLCP/SULIC/2026

OBJETO Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: execução de drenagem e pavimentação da rua Aldo Queiroz, em Santo Antônio de Lisboa. Dia 08 de outubro de 2026, às 10:00hs. Endereço eletrônico: http://gov.br/compras/pt-br. Código TCE: F 8 4 6 2 E 5 2 8 A D 1 0 0 B 5 A E 6 2 D D B E 3 0 E 6 1 0 5 4 F 5 E 4 9 1 9 D. h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p /editais

WILLYAN KAYSER DA ROSA

Secretário Adjunto de Licitações Contratos e Parcerias

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90293/SMLCP/SULIC/2026

OBJETO Contratação de empresa especializada para execução de drenagem e pavimentação da servidão Iliete Terezinha da Silva,Tapera. Dia 07 de outubro de 2026, às 14h. Endereço eletrônico: http://gov.br/compras/pt-br Código TCE: 6176D20BFCD4E659B16E074A127E40523CF13552 .PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

WILLYAN KAYSER DA ROSA

Secretário Adjunto de Licitações Contratos e Parcerias

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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