DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
- Obras e Instalações; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde; VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: O presente aditivo prorroga o prazo de execução/vigência por mais 81 (oitenta e um) dias, estendendo o termo final para 15/11/2026, com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Ministro Andreazza/RO, 25 de agosto de 2026. JOSÉ ALVES PEREIRA Prefeito Municipal/ Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13-PMNM/2026
Processo 1763/SEMED/2026
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: : CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇO ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F. OZEIAS MARTINS DA SILVA COM A CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) SALAS DE AULA, 1 (UM) REFEITÓRIO E 1 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JACYNÓPOLIS, MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. Conforme especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, será dia 17/09/2026 às 10h:00min na Plataforma LICITANET.
O Valor estimado R$ 2.234.581,37 (dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos).
Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]".
Nova Mamoré/RO - RO, 31 de agosto de 2026. SILVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 45/2026
Processo Administrativo Nº 635/2025
A Prefeitura do Município de Teixeirópolis por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, alterações posteriores, Decreto Municipal 198/GAB/2022, LC 123/06 e 147/14, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 045/2026, que objetiva OBJETO - Máquinas E Equipamentos Agrícolas/Motoniveladora Zero Km. Solicitação: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SAIMA , PROC: 635/2026, Recurso: Próprio. Empresa: M. CORNELLI BERTINATT CNPJ n. 04.166.333/0002-27. Valor da aquisição é R$ 748.900,00 (setecentos e quarenta e oito mil e novecentos reais). O processo administrativo está disponível pelo site Portal da Transparência Prefeitura Municipal de Teixeirópolis, sala do Setor de Contratações ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h00min às 13h00min. Demais informações telefone (69) 99368-2499, [email protected], ou na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Contratações.
Em 28 de Agosto de 2026. JOSÉ LOPES TEIXEIRA
Secretário Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0629/2026
O Agente de Contratação do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, conforme os dispositivos da Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal 198/2024, - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 036/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES. A sessão pública de disputa de preços será realizada no dia 10/09/2026, as 09:00h (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é R$ 270.813,34 (duzentos e setenta mil, oitocentos e treze reais e trinta e quatro centavos). O edital está disponível nos site https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/transparencia/processo_compras/ e www.licitanet.com.br, bem como na sala do Departamento de Contratações ou mediante solicitações por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h às 13. Demais informações podem sem obtidas pelo telefone (69)99368-2499, e pelo Email [email protected], ou presencialmente, na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras.
Em 27 de Agosto de 2026. VALDEIR ELOY DA SILVA Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/PMT/SEMUSA/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1014/SEMUSA/2026. Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: TIGRÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.880.596/0001-85. Objeto: Aquisição de 02 (Dois) Veículos de Passeio (Transporte de equipe), para atender ao ESF Palmares do Oeste, (CNES: 2807289), localizado no distrito de Vila Palmares do Oeste, S/N, Município de Theobroma/RO e ESF Santo Afonso (CNES: 2807580), localizado na linha 605, KM 45, S/N, Zona rural, Município de Theobroma/RO, através da proposta nº 11328835000125006 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Prazo: O prazo de vigência do contrato é de 12 (Doze) meses, contados da assinatura do CONTRATO, Valor R$ 180.300,00 (Cento e oitenta mil e trezentos reais). THEOBROMA, 27 de Agosto de 2026. GILLIARD DOS SANTOS GOMES PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 099/PMT/SEMOSP/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/SEMOSP/2026
Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ nº 13.613.420/000195. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Ponte Mista de Aço e Concreto na linha 597, sobre o Rio Salvador na Zona rural no Município de Theobroma/RO. Plano de Ação nº 09032025-080536/2025. Prazo de Execução: Fica prorrogado o prazo de execução da obra do objeto contratual por mais 60 (sessenta) dias, sendo do dia 09/09/2026 a 08/11/2026. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato prorrogado por mais mais 60 (Sessenta) dias, a contar do seu vencimento, sendo o dia 07/11/2026 como data inicial e 06/01/2026 como término da vigência. THEOBROMA, 27 de Agosto de 2026. GILLIARD DOS SANTOS GOMES PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 SUPEL
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Órgão Requisitante Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo SEMECE Processo nº1-1405/SEMECE/2026 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEIEF JORGE TEIXEIRA LINHA 614, GLEBA 57, ZONA RURAL, DISTRITO DE SANTA ROSA VALE DO PARAISO/RO através do CONVÊNIO Nº512/2026/PGE-SEDUC.Valor estimado de R$474.799,29 Data para cadastro de propostas 01/09/2026, a partir das 08H finalizando às 07h59min do dia 16/09/2026 Início da Sessão Pública 16/09/2026, às 08h (Horário de Brasília) Local da disputa virtual www.licitanet.com.br (Licitanet) A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município https://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br/transparencia/ Informações Complementares no Setor de Compras e Licitações, sito na Av.Paraíso, n°2601, Setor 01, Vale do Paraiso/RO, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, exceto feriado email "[email protected]".
Vale do Paraiso/RO, 31 de agosto de 2026. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente de Compras e Licitações
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2026/SRP
Processo nº 023857/2026-SMSOP
Objeto: Aquisição de Ração para atender o Canil da Guarda Civil Municipal Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 16/09/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRATO Processo nº 024772/2024-SMSA Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n° 191/2024 Objeto: 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 191/2024-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26 de agosto de 2026, nos termos do Parecer Jurídico nº 286-0/2026 PGM/PLC (NUP 9.447958/2026) e justificativa (NUP 9.429749/2026), todos integrantes dos autos do Processo nº 024772/2024-SMSA. Unidade Orçamentária: 08.03 Funcional Programática: 10.301.0033.2514.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.00, Fonte de Recurso: 2.600.3110 SUS Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AMAZONIA TELECOMUNICAÇÕ ES LTDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 20 de agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 009326/2026-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 314/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90058/2025. Valor: R$ 3.631,00 Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2515.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1093 de 13/04/2026, no valor de R$ 3.152,00 Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2515.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1095 de 13/04/2026, no valor de R$ 79,50 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1096 de 13/04/2026, no valor de R$ 399,50 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI. Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 11 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 026661/2025 (desmem. do Processo nº 30101/2024-SMSA) Espécie: Contrato Administrativo nº 803/2026 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA). decorrente da Ata De Registro De Preços 315/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90012/2025 Valor: R$ 72.000,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2333.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.621.000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2187 de 16/07/2026, no valor de R$ 35.632,53 Unidade Orçamentária: 2188 Funcional Programática: 10.302.0093.2101.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2188 de 16/07/2026, no valor de R$ 25.000,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2333.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2189 de 16/07/2026, no valor de R$ 11.367,47 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ORTOMEDICAL MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. Vigência: Até de 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E . 17 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 018419/2026 desmembramento do Processo nº 017352/2024SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 814/2026 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL TÊXTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 120/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90088/2025 Valor: R$ 35.999,76 Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Natureza de despesa: 4.4.90.52.08 Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2488, de 07/08/2026, no valor de R$ 35.999,76 conforme Proposta n.º 13464.636000/1230-59 - Emenda n.º 38040003 (Portaria GM/MS n.º 1.907 de 23 de novembro de 2023) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ACARVE COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA. Vigência: Até de 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 27 de agosto de 2026
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