DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Nº 10.982 Processo nº 53500.120055/2026-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio de Guarani Novidades Fm Ltda, CNPJ 04.929.372/0001-58, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guarani/MG.

Nº 10.983 Processo nº 53500.120817/2026-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA ALAGOANO DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.945.890/000165, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Água Branca/AL.

Nº 10.984 Processo nº 53500.120818/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA ALAGOANO DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.945.890/000165, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Joaquim Gomes/AL.

Nº 10.985 Processo nº 53500.120819/2026-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA ALAGOANO DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.945.890/000165, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto Real do Colégio/AL.

Nº 10.986 Processo nº 53500.121172/2026-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO LTDA, CNPJ 44.060.192/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.

Nº 10.988 Processo n° 53500.109607/2026-27. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Powernet Comunicacoes Ltda, CNPJ nº 34.736.835/0001-26, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.

Nº 10.990 Processo nº 53500.111656/2026-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV TOP LTDA, CNPJ 02.428.765/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ibirama/SC.

Nº 10.991 Processo nº 53500.111269/2026-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv O Estado Ltda, CNPJ 78.647.633/0001-83, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Fraiburgo/SC.

Nº 10.992 Processo nº 53500.085252/2026-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Angelina/SC.

Nº 10.993 Processo nº 53500.085284/2026-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Gravatal/SC.

Nº 10.994 Processo nº 53500.085301/2026-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Correia Pinto/SC.

Nº 10.995 Processo nº 53500.085305/2026-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Anitápolis/SC.

Nº 10.996 Processo nº 53500.085311/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alfredo Wagner/SC.

Nº 11.015 Processo nº 53500.038152/2025-77. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a ANDERSON RODRIGUES MAXIMIANO, CNPJ nº 03.344.524/0001-98, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.

Nº 11.070 Processo nº 53500.097637/2025-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RELOGIO FEDERAL LTDA, CNPJ 33.197.989/0001-24, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, na localidade de Rio de J a n e i r o / R J.

Nº 11.080 Processo nº 53500.113611/2026-90. Expede autorização à CLICKNETSPEED TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 17.265.180/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.082 Processo nº 53500.040303/2025-57. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a IEL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 12.518.240/0001-61, por meio do Ato nº 623, de 29/01/2021, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.

Nº 11.083 Processo nº 53500.040499/2025-80. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a MATIAS LINDOLFO BUNDT, CNPJ nº 10.506.597/0001-02, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.

Nº 11.085 Processo nº 53500.040497/2025-91. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a D. M. R. DE MENESES LTDA, CNPJ nº 22.090.589/0001-07, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.

Nº 11.087 Processo nº 53500.040489/2025-44. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a D.E.D SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 11..732.869/0001-47, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.

Nº 11.091 Processo nº 53500.040505/2025-07. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a CRIFF NET TELECOM LTDA, CNPJ nº 13.815.800/0001-02, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.

Nº 11.092 Processo nº 53500.040460/2025-62. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a E.P. DE OLIVEIRA PROVEDORES LTDA, CNPJ nº 20.755.243/0001-47, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.

Nº 11.093 Processo nº 53500.040487/2025-55. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a DANIEL RIBEIRO ISMAEL 22130718884, CNPJ nº 18.533.379/0001-60, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.

Nº 11.112 Processo nº 53500.083048/2026-18. Expede autorização à HEXIS CIENTIFICA LTDA, CNPJ/MF nº 53.276.010/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.122 Processo nº 53500.112310/2026-49. Expede autorização à MR2 NET INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.575.294/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.123 Processo nº 53500.112093/2026-97. Expede autorização à R A SILVA, CNPJ/MF nº 26.657.974/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.124 Processo nº 53500.047237/2026-27. Expede autorização à DS OUTSOURCING LTDA, CNPJ/MF nº 40.972.104/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.147 Processo nº 53500.119370/2026-92. Autoriza Kofre Representacao e Comercio de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Ipojuca/PE, no período de 26/08/2026 a 23/11/2026.

Nº 11.149 Processo nº 53500.091696/2025-67. declara extinta, por renúncia, a partir de 26/08/2026, a autorização outorgada a F.G. IPIRANGA REDES DE FIBRAS OPTICAS LTDA, CNPJ/MF nº 44.575.329/0001-56, por intermédio do Ato nº 18109, de 25/11/2025, publicado no DOU de 08/12/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.150 Processo nº 53500.324197/2022-19. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a GOVFISP TELECOM LTDA, CNPJ nº 06.985.803/0001-29, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.

No Ato nº 7543, de 07/07/2025, cujo extrato foi publicado no DOU de 21/07/2025, seção 1, página 14, promove-se a retificação, na forma a seguir:

Onde se lê: Art. 1º Outorgar autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DOM CAVATI, CNPJ 10.257.263/0001-34, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Dom Cavati, estado de Minas Gerais, mediante a utilização da radiofrequência de 104,9 MHz, correspondente ao canal 285, até a data de 25/01/2031, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e secundário.

Leia-se: Art. 1º Outorgar autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DOM CAVATI, CNPJ 10.257.263/0001-34, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Dom Cavati, estado de Minas Gerais, mediante a utilização da radiofrequência de 104,9 MHz, correspondente ao canal 285, até a data de 07/03/2035, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e secundário.

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242813 - MAMA GUGA, AMANACY E SUCURIS CENTRAL DE PRODUCAO COLABORATIVA - CPC CNPJ/CPF: 48.321.801/0001-85 Processo: 01400010919202447 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 75.000,00 Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: MAMA GUGA, AMANACY E SUCURIS é um espetáculo híbrido que adapta contos amazônicos e poemas, transformando-se em uma jornada teatral onde atrizes encarnam diversas personagens. Elas dão vida a mulheres amazônicas, representando suas lutas e esperanças de forma única, seja como a mula sem cabeça, Amazona, guerreiras, corujas ou até marés e constelações. Usando máscaras que humanizam a contemporaneidade, o projeto busca traduzir o universo feminino em três apresentações iniciais na capital do Amapá, Macapá.

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