DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Valor Aprovado: R$ 9.446.394,00

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Esta proposta prevê a criação, montagem e temporada do espetáculo PEDRO II- O MUSICAL na cidade de São Paulo.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

266817 - FESTECO - Festival de Teatro Ecológico (6 ° Edição)

L. F. P. VALOTTA PRODUCOES

CNPJ/CPF: 15.727.574/0001-33 Processo: 01400023503202651 Cidade: Lucas do Rio Verde - MT; Valor Aprovado: R$ 598.752,00 Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a 6ª edição do FESTECO _ Festival de Teatro Ecológico, por meio de um processo de formação e acompanhamento em artes cênicas destinado a grupos estudantis, que desenvolverão espetáculos teatrais a partir da temática socioambiental "Lixo Zero". O processo culminará na realização de apresentações públicas e gratuitas, integradas à programação competitiva do FESTECO, com avaliação e premiação dos grupos participantes.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266788 - TERREIRO JUNINO DO CEPRAMA

SILVERIO COSTA JUNIOR PRODUCOES CULTURAIS EVENTOS E SERVICOS CNPJ/CPF: 19.601.188/0001-51 Processo: 01400023454202656 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.205.820,00 Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Proposta de realização do evento TERREIRO JUNINO DO CEPRAMA , que acontecerá nas festividades juninas e reunirá diversos grupos culturais (bumba meu boi, danças alternativas, artistas regionais, forró pe de serra e outras) em vários dias de exitosa manifestação artística e popular, num dos mais expressivos espaços da cidade de São Luís. Além das atividades interativas que serão promovidas como as rodas de conversas com mestres de cultura e oficinas artísticas oferecidas para o público das escolas públicas locais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266789 - Marien Calixte Jazz Music Festival

INSTITUTO PARCEIROS DO BEM CNPJ/CPF: 07.618.328/0001-15 Processo: 01400023461202658 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 4.005.330,00 Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização da sexta edição do Marien Calixte Jazz Music Festival, com apresentações gratuitas de música instrumental de artistas locais, nacionais e internacionais. A proposta inclui ainda masterclasses e intervenções musicais em espaços públicos, promovendo formação, circulação artística e acesso à cultura.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266796 - II Grande Cavalgada Xavier Pires e Dr. Ocione INSTITUTO XAVIER PIRES CNPJ/CPF: 64.887.850/0001-36 Processo: 01400023471202693 Cidade: Tianguá - CE; Valor Aprovado: R$ 99.999,90 Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/10/2026

Resumo do Projeto: Realização da II Grande Cavalgada Xavier Pires e Dr. Ocione, no município de Tianguá/CE, promovendo a valorização da cultura sertaneja e das tradições populares da Serra da Ibiapaba. O projeto contempla cavalgada organizada, apresentações musicais, manifestações culturais, ações de integração comunitária e atividades de valorização do patrimônio cultural, ampliando o acesso da população às expressões culturais locais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266797 - BLOQUINHO DO SEU MOÇO - 2a. EDIÇÃO (2027) MARIA FERNANDA DOS SANTOS FACHINETTI CNPJ/CPF: 39.480.723/0001-70 Processo: 01400023472202638

Cidade: São José do Rio Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 1.047.963,84 Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Bloquinho do Seu Moço consiste na realização da 2ª edição de um evento cultural gratuito de carnaval de rua, a ser realizado em 23 de janeiro de 2027, na Represa Municipal de São José do Rio Preto (SP). A programação contará com apresentações musicais ao vivo em trio elétrico, com o artista Seu Moço e convidados, promovendo a valorização da cultura popular brasileira, a democratização do acesso à cultura, a inclusão social e o fortalecimento da economia criativa local.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266798 - Segue o Baile - Tributo ao maestro Severino Araújo ASTREA COMUNICACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 44.304.361/0001-05 Processo: 01400023473202682

Cidade: Niterói - RJ;

Valor Aprovado: R$ 187.839,13

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 12/12/2026

Resumo do Projeto: A Baixada Jazz Big Band (BJBB) apresenta "Segue o Baile" - Tributo ao maestro Severino Araújo, compositor e arranjador que comandou a Orquestra Tabajara por 74 anos, tocando nos mais diversos salões de festa, espaços e casas noturnas do Rio de Janeiro. Criada em 1930 em João Pessoa, na Paraíba, a Orquestra Tabajara virou sinônimo de baile no Brasil e no mundo com um repertório de clássicos do choro, do frevo e do jazz com arranjos do maestro, compositor, arranjador e clarinetista Severino Araújo, que faleceu em 3 de agosto de 2012. Com 17 integrantes, além da participação especial de dois cantores originais da Tabajara, a BJBB irá reviver o baile que esse grande artista comandou e deixou de legado para a música brasileira enquanto esteve à frente, por décadas, da Orquestra Tabajara, que poderia ser considerada patrimônio cultural imaterial. No repertório do show estarão as principais composições do maestro Severino, com muito choro, bossa nova, samba e frevo.

266809 - INSTITUTO TODOS OS CANTOS - SÉRIE DE CONCERTOS (Plano bienal 20272028)

INSTITUTO TODOS OS CANTOS

CNPJ/CPF: 11.510.597/0001-30

Processo: 01400023494202606

Cidade: Vitória - ES;

Valor Aprovado: R$ 4.464.642,00

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de série de concertos nos anos 2027 e2028, com curadoria e gestão do Instituto Todos os Cantos. A série é estrelada pela Filarmônica de Mulheres do Espírito Santo, além de solistas, um coral misto adulto e um coral infanto juvenil, cuja participação e ensaios serão gratuitos e abertos à toda comunidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266811 - magikk FESTIVAL MAGIKK ASSOCIACAO CIVIL CNPJ/CPF: 41.947.022/0001-40 Processo: 01400023496202697 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 6.053.550,00 Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O MAGIKK FESTIVAL é um festival cultural multidiverso que será realizado nos dias 15 e 16 de maio de 2027, no Parque das Figueiras, no Rio de Janeiro/RJ. Em formato presencial, com transmissão gratuita pelo YouTube, reunirá 10 atrações musicais, além de experiências de arte, gastronomia e ações socioambientais. O projeto promove diversidade, acessibilidade, sustentabilidade e democratização do acesso à cultura, fortalecendo a produção artística regional e o engajamento social.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266812 - FESTA DA MÚSICA NO MARANHÃO - FMM MULTICLTURAL INTERART PRODUCAO CRIATIVA E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 19.738.556/0001-08 Processo: 01400023497202631 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.999.440,59 Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Festa da Música no Maranhão - FMM Multicultural realizará uma festival, com programação artística e formativa própria, reunindo shows, atividades de formação, intercâmbio e valorização da produção musical do Maranhão e da cena brasileira. Nesta edição, o projeto terá como eixo a música negra e a diversidade cultural, ampliando a presença de mulheres e pessoas LGBTQIAPN+. Com programação gratuita, a proposta busca fortalecer a cadeia produtiva da música, promover novos talentos, ampliar o acesso à cultura e contribuir para a formação de público.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266813 - Som nas Geraes 2027 - Plano Anual CORPORACAO MUSICAL SANTA CECILIA CNPJ/CPF: 20.938.213/0001-76 Processo: 01400023499202621 Cidade: Itapecerica - MG; Valor Aprovado: R$ 241.321,70 Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Som nas Geraes promove a cultura através de formação para crianças, jovens e adultos na cidade de Itapecerica e região, por meio de aulas de música, ensaios, apresentações musicais e coral infantil.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

266774 - Vila de arte têxtil Betim

INSTITUTO INFANTIL CANTINHO DA VILA CNPJ/CPF: 22.731.236/0001-30 Processo: 01400023433202631

Cidade: Betim - MG; Valor Aprovado: R$ 602.167,50 Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Vila de Arte Têxtil Betim" realizará intervenções artísticas urbanas temporárias usando a técnica de Yarn Bombing (arte têxtil com crochê e tricô) no bairro São Caetano, em Betim (MG). Proposta pelo Instituto Infantil Cantinho da Vila, a iniciativa prevê oficinas intergeracionais e gratuitas de artes manuais para até 100 participantes, prioritariamente mulheres, mães de alunos, familiares e comunidade local. A produção resultante será unida para envelopar, de forma totalmente reversível e sem danos ao patrimônio ou meio ambiente, elementos do mobiliário urbano (como postes, grades e pontos autorizados) em praça ou parque público, criando uma galeria de arte a céu aberto com livre acesso ao público. O projeto promove a capacitação dos participantes, a democratização do acesso às artes visuais e prevê a realização de feiras culturais comunitárias e gratuitas para a celebração das entregas.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

266775 - Festival de Cultura do Riacho dos Porcos - Dia da Consciencia Negra 2026 48.482.405 EDUARDO RODRIGUES DE AQUINO JUNIOR CNPJ/CPF: 48.482.405/0001-30 Processo: 01400023434202685

Cidade: Sertânia - PE;

Valor Aprovado: R$ 144.193,50 Prazo de Captação: 01/09/2026 à 21/11/2026

Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar o Festival de Cultura do Riacho dos Porcos, promovendo a valorização e preservação das tradições quilombolas por meio de apresentações culturais, venda de artesanatos e atividades comunitárias. A proposta fortalece a identidade cultural local e gera oportunidades econômicas para a comunidade.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266776 - Aberto: Arte, Patrimônio e Paisagismo. ABERTO ARTE E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 51.762.437/0001-01 Processo: 01400023435202620

Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.495.098,00 Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Aberto: Arte, Patrimônio e Paisagismo é uma exposição de arte contemporânea e design que será realizada no Sítio Roberto Burle Marx, no Rio de Janeiro, um dos mais relevantes patrimônios históricos, artísticos e paisagísticos do país. A mostra reunirá obras em diferentes linguagens, concebendo um diálogo entre a produção artística contemporânea e o paisagismo singular do sítio, uma verdadeira obra de arte a céu aberto. Aberta ao público durante dois meses, a exposição contará com uma programação educativa composta por visitas mediadas, palestras com especialistas e oficinas de artes plásticas, ampliando o acesso e a reflexão sobre as relações entre arte, design, patrimônio, arquitetura e paisagismo.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266791 - Festival Nacional Uma História da Arte DESVIO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 40.141.776/0001-46 Processo: 01400023466202681

Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 14.973.839,25 Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Festival Nacional Uma História da Arte" propõe um festival nacional de artes visuais dedicado a investigar a formação da arte brasileira a partir de seus territórios, deslocamentos históricos e disputas simbólicas. Realizado em três cidades, Brasília, Rio de Janeiro e Salvador, o projeto reunirá exposições, pesquisas curatoriais, obras comissionadas, oficinas práticas, ativações, performances, ciclo de palestras, ações educativas, curso de formação para professores, audiovisual e publicação final. A partir do diálogo entre acervos, obras, artistas, documentos, paisagens e contextos locais, a proposta organiza uma narrativa expandida da história da arte no Brasil, considerando desde matrizes ancestrais, populares e patrimoniais até a produção contemporânea. Por meio de ações presenciais e digitais, Uma História da Arte ampliará o acesso público à cultura visual brasileira, contribuindo assim, para a formação de novos repertórios sobre arte, memória e território.

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