DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266799 - SAGRADO CORAÇÃO PARADOXA GESTAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 36.814.456/0001-32 Processo: 01400023474202627 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 490.733,10 Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização da exposição de artes visuais "Sagrado Coração", do artista Eury Moreirah, com apresentação de obras inéditas e produção de vídeo-instalação sobre a iconografia do Sagrado Coração de Jesus e de Maria. O projeto contempla ainda rodas de conversa e a produção das obras da mostra.

coreografados e trajes reluzentes, convivem em harmonia com o coco de roda, cuja batida antiga soa como convite à comunhão. Esse clima ganha corpo nas feiras gastronômicas repletas de aromas da culinária regional, onde sabores rústicos se unem à inventividade dos artesãos locais. Oficinas feitas com capricho transmitem saberes tradicionais, enquanto performances artísticas elevam o espírito coletivo. Com generosidade, o evento abraça ações inclusivas, garantindo que a alegria e o pertencimento sejam vividos por todos, sem distinção.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266779 - HUMANOS EM TRANSFORMAÇÃO - Cultura, Memória e Novas Linguagens MALENZI CULTURART LTDA

CNPJ/CPF: 61.670.830/0001-10

Processo: 01400023438202663

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

266777 - Caminhos Culturais de Pernambuco INSTITUTO PARVI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ/CPF: 23.034.075/0001-99 Processo: 01400023436202674 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 199.320,00 Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto objetiva democratizar o acesso à cultura e formar plateias para estudantes do Ensino Fundamental II da rede pública municipal do Recife/PE. A ação é composta por dois produtos: Produto 1, que consiste em oficinas formativas unindo aulas teóricas e visitas práticas mediadas a equipamentos culturais; e Produto 2, que promove encontros de debates multidisciplinares nas escolas com a exibição de conteúdos digitais autorais dos alunos.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266814 - UAI SÔ

67.888.748 CREOSOLINO DESIDERIO DA SILVEIRA CNPJ/CPF: 67.888.748/0001-43 Processo: 01400023500202617 Cidade: Igarapé - MG; Valor Aprovado: R$ 1.290.093,75 Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: UAI SÔ é um projeto de difusão internacional da gastronomia mineira que promove o patrimônio cultural de Minas Gerais na França. Realizado em Paris, aproxima as tradições gastronômicas brasileira e francesa, fortalecendo o intercâmbio e a diplomacia cultural entre os dois países. Durante cinco dias, o evento celebrará a preservação do patrimônio cultural mineiro por meio de mediações culturais, compartilhando saberes, tradições e costumes da cozinha de Minas Gerais. Pratos típicos serão preparados ao vivo por cozinheiros(as) mineiros(as) e servidos ao público, evidenciando a riqueza da culinária mineira, marcada pelas influências indígenas, africanas e portuguesas. Mais do que apresentar sabores, o UAI SÔ proporcionará um autêntico "dedim de prosa", valorizando os modos de fazer, os saberes transmitidos entre gerações e reafirmando a gastronomia mineira como um dos mais importantes patrimônios culturais do Brasil,na cidade mais visitada e berço da gastronomia do mundo,Paris.

266819 - Matrizes da Memória - Educação patrimonial em territórios de terreiros AZAKA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 60.310.345/0001-73 Processo: 01400023505202640 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 199.925,00 Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Matrizes da Memória" é uma ação de educação patrimonial, inventário participativo e salvaguarda do patrimônio material e imaterial vinculada ao acervo da Casa das Minas de Thoya Jarina (CMTJ), o primeiro terreiro de Tambor de Mina do Sudeste. A proposta estrutura-se em um ciclo formativo de 30 horas voltado à capacitação de 20 lideranças de terreiro, focado em conservação preventiva, educação museal de terreiro e inventário participativo. O projeto promoverá o tratamento arquivístico, higienização e digitalização do acervo histórico da casa. A jornada culmina na sede da CMTJ com a realização de mostra de patrimônio, contando com exposição do acervo tratado, visita guiada, roda de conversa, apresentações culturais, além do lançamento público da plataforma digital que disponibilizará o acervo para consulta aberta. A ação prepara comunitariamente a salvaguarda do terreiro rumo ao seu marco histórico de 50 anos em abril de 2027.

266820 - Programa de Salvaguarda e Difusão da Cultura Afro-Indígena INSTITUTO VANIA DECE CNPJ/CPF: 65.371.581/0001-13 Processo: 01400023506202694 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 196.685,34 Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto realizará um programa contínuo de salvaguarda, valorização e difusão da cultura afro-brasileira de povos de terreiro, por meio de vivências culturais, atividades formativas presenciais e online, eventos abertos à comunidade e registro da memória cultural, promovendo a transmissão de saberes tradicionais e a ampliação do acesso ao patrimônio cultural imaterial.

266821 - MITO AVÓ ÁGUA E OS GRAFISMOS RUPESTRES DOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DA SERRA DO CABRAL, MUNICÍPIO DE LASSANCE/MG. ARKEOS CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 15.307.162/0001-44 Processo: 01400023508202683 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 197.426,25 Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A abordagem será em torno dos registros gráficos presentes na Tradição Planalto, em sítios arqueológicos situados no contexto da Serra do Cabral, especificamente, até então 45 sítios cadastrados no SICG/IPHAN no município de Lassance/MG. Na verdade, pretende-se identificar elementos gráficos presentes nos sítios arqueológicos de pinturas rupestres no referido município, que possam ser associados ao elemento água, considerando o relato do mito "Avó Água" dos povos originários Goianás, habitantes do médio e baixo rio das Velhas. Muitos dos sítios arqueológicos presentes na Serra do Cabral encontram-se associados aos cursos d'água existentes, que nascem nos platôs da Serra e alguns se desenvolvem para porção oeste, desaguando no rio das Velhas, constituindo parte de sua bacia hidrográfica.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL CULTURAL CNPJ/CPF: 15.732.269/0001-30

Processo: 01400023437202619 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 1.497.919,50 Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O "São João Massayó Raiz", em Maceió, desponta como celebração viva que resgata as tradições juninas e enaltece a alma da cultura popular nordestina. A festa costura com naturalidade o folclore, o estímulo à economia criativa e o cuidado com a sustentabilidade, criando um mosaico onde práticas ancestrais e ideias contemporâneas caminham juntas. Ali, as disputas de quadrilhas, com passos

Cidade: Balneário Camboriú - SC; Valor Aprovado: R$ 468.814,50

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar 01 (um) Curso de Capacitação focado na interseção entre cultura, memória e inteligência artificial aplicada às artes. A formação será inteiramente gratuita, com oferta de 300 vagas e carga horária de 20 horas. O cronograma pedagógico integra palestras e exibições audiovisuais educativas como metodologia de ensino, garantindo a democratização do acesso ao conhecimento tecnológico e patrimonial.

266780 - INCUBADORA OTROPORTO - Programa de Empreendedorismo Cultural e Desenvolvimento Artístico

ASSOCIACAO OTROPORTO INDUSTRIA CRIATIVA CNPJ/CPF: 33.402.052/0001-43 Processo: 01400023439202616

Cidade: Pelotas - RS;

Valor Aprovado: R$ 484.495,00

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar programa de empreendedorismo cultural e desenvolvimento artístico, composto por seleção pública, formação, mentorias, apoio à criação e produção de produtos culturais, realização de um Seminário Otroporto de Economia Criativa e uma Feira Otroporto de Economia Criativa focados no empreendedorismo cultural local, e produção de um catálogo digital acessível e registros audiovisuais.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266781 - Coletâneas Escritoras Brasileiras

DEBORA LUCIENE PORTO BOENAVIDES CNPJ/CPF: *.155.610- Processo: 01400023441202687

Cidade: Balneário Gaivota - SC;

Valor Aprovado: R$ 199.881,00

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Coletâneas Escritoras Brasileiras" visa reunir e publicar coletâneas de obras literárias escritas exclusivamente por mulheres de cada estado brasileiro. A proposta inclui a seleção de contos, poesias e ensaios, além de eventos de lançamento e discussão das obras. O objetivo é promover a diversidade de vozes femininas na literatura, aumentando sua visibilidade e valorização em todo o país.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266782 - Mungunzá: cultura alimentar nordestina brasileira como patrimônio e ponte cultural entre Brasil e China

MARINA SANTOS ALMEIDA DE ALMEIDA CNPJ/CPF: *.789.275-

Processo: 01400023442202621

Cidade: Conceição do Jacuípe - BA;

Valor Aprovado: R$ 198.380,00

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção de uma publicação bilíngue com 3.000 exemplares, em português e mandarim, sobre o mungunzá como expressão da cultura alimentar nordestina brasileira. A iniciativa contempla também a produção de um vídeo curto de apresentação e a realização de ações educativas gratuitas no Brasil e na China, promovendo a valorização do patrimônio alimentar brasileiro e o intercâmbio cultural entre os dois países.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266790 - 70 Anos Arquidiocese Maringá ASSOCIACAO MARINGA MISSAO CNPJ/CPF: 43.777.024/0001-64 Processo: 01400023464202691

Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 514.564,59

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção, edição, impressão e distribuição de livro de referência em humanidades sobre os 70 anos da Arquidiocese de Maringá, com tiragem de 3.000 exemplares, versão em livro digital e audiolivro, distribuição social a bibliotecas e realização de cinco palestras gratuitas de contrapartida social.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266801 - MEMÓRIA DO ROCK - COLEÇÃO EDITORIAL DA HISTÓRIA, CULTURA E PATRIMÕNIO MUSICAL

CARC CONSULTORIA, ASSESSORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA CNPJ/CPF: 36.982.317/0001-18 Processo: 01400023476202616

Cidade: Indaiatuba - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.473.227,57

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Memória do Rock _ Coleção Editorial da História, Cultura e Patrimônio Musical propõe a criação, produção, impressão e circulação de uma coleção composta por 12 volumes inéditos, dedicados à história e à influência cultural do rock no Brasil e no mundo. A coleção reunirá conteúdos históricos, curiosidades, cronologias, ilustrações originais, atividades educativas, jogos, quizzes, palavras cruzadas e outros recursos editoriais, utilizando linguagem acessível e atrativa para diferentes públicos. Serão produzidos 12.000 exemplares, além de uma plataforma digital com informações, conteúdos complementares e recursos de acessibilidade. Parte da tiragem será destinada gratuitamente a escolas, bibliotecas, museus, universidades, Pontos de Cultura e instituições sociais.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266802 - SUP - Plano Quadrienal de Atividades 2027 - 2030 ASSOCIACAO CULTURAL SEMPRE UM PAPO CNPJ/CPF: 04.823.354/0001-97 Processo: 01400023486202651 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 47.591.850,00 Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto tem por objetivo a manutenção e a realização das atividades culturais do Sempre Um Papo durante os anos de 2027 e 2030. Dentre suas atividades, realizaremos uma série de festivais literários, abrangendo os já consagrados e suas respectivas edições: Sempre Um Papo, o Fliaraxá, o Fliparacatu e o Flipetrópolis.Ao redor do livro, todas as artes promovem a interação entre autores, artistas e o público, através de debates, lançamentos de livros, palestras, exposições de arte, teatro, dança, música, oficinas e concursos literários, criando um espaço de encontro e diálogo.

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