DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266815 - Programa Cultural FriGÔ - Cultura, Formação e Economia Criativa MARINES T. FERRONATTO LTDA CNPJ/CPF: 51.414.115/0001-63 Processo: 01400023501202661

Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 1.034.683,58 Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Programa Cultural FriGÔ _ Cultura, Formação e Economia Criativa promoverá, ao longo de 12 meses, uma programação cultural continuada no município de Passo Fundo/RS, reunindo apresentações artísticas, exposições, oficinas, palestras, ações formativas, feiras de economia criativa e atividades de valorização da produção cultural regional e nacional. Realizado na estrutura do FriGÔ, o projeto concentrará seus investimentos na programação cultural, formação de público, acessibilidade, comunicação e fortalecimento da economia criativa, ampliando o acesso da população a bens e serviços culturais de forma gratuita. A iniciativa busca fomentar a circulação de artistas, incentivar a produção cultural, estimular processos educativos e promover a integração entre cultura, educação, inovação e desenvolvimento social, consolidando o FriGÔ como espaço de referência para a difusão cultural e o fortalecimento das cadeias produtivas da cultura.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266792 - Teatro Castro Alves - Modernização da Caixa Cênica da Sala Principal - Aquisição da Cúpula da Orquestra INSTITUTO ODEON CNPJ/CPF: 02.612.590/0004-81 Processo: 01400023467202625 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 6.371.142,58 Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto em questão faz parte da Requalificação e restauro do Edifício principal do Teatro Castro Alves, o projeto tem por objetivo a aquisição e instalação da Cúpula, concha acústica ou shell ( termo em inglês) da Sala Principal do Teatro Castro Alves. Cúpula, concha acústica ou shell (termo em inglês) é um equipamento cênico para uso exclusivo de orquestras, sendo análoga a um instrumento musical. Disposta ao redor dos músicos e aberta para a plateia, tem por objetivo garantir que o som seja propagado em direção do público, uma vez que, de maneira geral, o som dos instrumentos musicais propaga-se em todas as direções. Sua instalação em grandes teatros ou auditórios faz-se necessária para que a pressão sonora das orquestras não se perca. Além disso serão realizado dos concertos com a Orquestra sinfonia da Bahia e visitas educativas sobre patrimonio.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266816 - CERVEJA NA PRAÇA 2026 - 12ª EDIÇÃO LOBO SOLUCOES CRIATIVAS LTDA CNPJ/CPF: 49.574.711/0001-69 Processo: 01400023502202614 Cidade: Muqui - ES; Valor Aprovado: R$ 609.295,50 Prazo de Captação: 01/09/2026 à 15/11/2026

Resumo do Projeto: O Cerveja na Praça 2026 - 12ª Edição consiste na realização de um festival cultural multidisciplinar no Sítio Histórico de Muqui/ES, reunindo música, manifestações da cultura popular, feira de artesanato, gastronomia regional, cervejarias artesanais e ações formativas gratuitas. Consolidado como uma das principais iniciativas culturais do sul do Espírito Santo, o projeto promove a valorização da cultura capixaba, incentiva a ocupação qualificada do patrimônio histórico e fortalece a economia criativa por meio da geração de oportunidades para artistas, artesãos, produtores culturais e empreendedores locais. Com programação totalmente gratuita, o festival amplia o acesso democrático à cultura, estimula o turismo cultural, promove inclusão por meio de ações de acessibilidade e contribui para a preservação da memória, da identidade cultural e das tradições populares do município de Muqui.

266800 - Curso a arte de contar histórias por educadoras com deficiência visual: Nada sobre, nós sem nós

EPOCRIATIVA - ESCRITORIO DE PROJETOS DE ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 30.687.599/0001-44 Processo: 01400023475202671 Cidade: Itabira - MG; Valor Aprovado: R$ 64.374,75 Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O "Curso a arte de contar histórias por educadoras com deficiência visual: Nada sobre, nós sem nós" é um capacitação de 32 horas conduzido por três educadoras com deficiência visual para a formação de 20 professoras e monitoras da rede municipal de ensino de Itabira-MG para melhorar o atendimento de crianças do Ensino Fundamental I cegas ou com baixa visão.

CENTRO DE REFERENCIA DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS DO SUL FLUMINENSE CNPJ/CPF: 02.482.089/0001-03 Processo: 01400023504202603 Cidade: Pinheiral - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.209.208,00 Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na promoção e salvaguarda de patrimônios imateriais dos territórios criativos da região do Vale do Café no Rio de Janeiro com: a potencialização do Distrito Criativo do Vale do Café, a criação da plataforma digital do Circuito Afro do Vale do Café; a digitalização do acervo audiovisual de diversas família tradicionais centenárias do jongo; realização da Escola de Jongo, com oficinas de canto, dança e história do jongo, ministradas por antigos mestres e mestras desta tradição; produção e realização de apresentações artísticas em cidades da região fluminense e fora do estado e; realização do festival Encontro de Jongos do Vale do Café.

266822 - COZINHA EM MOVIMENTO ASSOCIACAO FAZENDO A DIFERENCA GRU CNPJ/CPF: 45.854.065/0001-32 Processo: 01400023509202628 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 619.538,70 Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Cozinha em Movimento" promoverá a valorização da gastronomia como patrimônio cultural imaterial brasileiro por meio da realização de oficinas gratuitas de culinária, voltadas à preservação e difusão dos saberes gastronômicos tradicionais. Como resultado das atividades, será produzido um Livro de Receitas reunindo preparações, relatos e memórias compartilhadas pelos participantes, contribuindo para o registro e a salvaguarda da cultura alimentar. O projeto será concluído com a realização de um Festival Gastronômico aberto ao público, destinado à apresentação dos pratos desenvolvidos nas oficinas, promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da culinária regional e o fortalecimento da gastronomia como expressão da identidade e da diversidade cultural brasileira, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257696 - Cultura no Parque - 2º Edição FUNDACAO ABRAHAM KASINSKI CNPJ/CPF: 41.882.333/0001-79 Cidade: Lavras - MG; Valor Complementado: R$ 33.776,33 Valor total atual: R$ 144.639,00

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412977 - TOM NA FAZENDA - Brasil / Edimburgo ABGV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.145.349/0001-75 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242816 - Agô! Quilombo em Movimento MENINA MIUDA LTDA CNPJ/CPF: 33.007.427/0001-70 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242834 - Carimbó, pau e corda ANDRESSA DA SILVA 01309631271 CNPJ/CPF: 32.320.834/0001-70 Cidade: Porto Velho - RO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242840 - PALHAÇARIA NAVEGANTE - 3ª EDIÇÃO CIDADE FLUTUANTE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 27.217.415/0001-78 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 244275 - GRAND PRIX ANA BOTAFOGO MAIS QUE DANCA MENTORIA E TREINAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 35.716.142/0001-34 Cidade: Macaé - RJ; Prazo de Captação: 31/08/2026 à 30/10/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250933 - CARAVANA ÁFRICA DIVERSA GERAL PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.323.560/0001-51 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 31/08/2026 à 20/11/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252243 - CAPOEIRA, EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E CIDADANIA: Formando cidadãos para a transformação social ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL AGUAS PURAS DOS QUILOMBOS - ADCAPQ CNPJ/CPF: 25.328.583/0001-05 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 29/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259439 - 15o Festival Nacional de Humor de Maranguape

INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, SOCIAL E DA SAUDE CNPJ/CPF: 03.864.654/0001-51 Cidade: Maranguape - CE; Prazo de Captação: 24/05/2026 à 30/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

242895 - Circulando Cultura: Maracatu Pé Rachado nas cidades do Acre NATHANIA OLIVEIRA SILVA 00507131240 CNPJ/CPF: 29.437.690/0001-22 Cidade: Rio Branco - AC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 242900 - Jornada Musical Minhas Raízes Amazônicas PRODUTORA ONDA LTDA CNPJ/CPF: 32.272.381/0001-54 Cidade: Porto Velho - RO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

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